WILSON SANTOS PODE PERDER O MANDATO NESTA SEGUNDA-FEIRA E ADIAR O SONHO DE VIRAR GOVERNADOR DO ESTADO
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) pode manter a reprovação das contas de campanha do prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), em sessão nesta segunda (8), quando entra de novo na pauta um recurso do tucano. Se, de fato, isso ocorrer, Wilson deve ficar inelegível por três anos, o que o tiraria da disputa ao governo do Estado. O clima entre o tucanato é de apreensão.
Com uma campanha orçada em R$ 1,4 milhão, Wilson teve a prestação de contas reprovadas pelo juiz Luiz Carlos da Costa, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, ainda em dezembro de 2008, a menos de um mês do tucano tomar posse para o segundo mandato. Entre as irregularidades estão arrecadação de recurso antes da abertura de conta bancária específica, utilização de recurso próprio e em espécie, contrariando o que foi declarado no registro de candidatura, e ainda apresentação de recibos eleitorais legitimador da arrecadação com rasura, o que compromete sua validade. Para piorar, três recibos foram emitidos em 15 de julho, antes da abertura da conta bancária específica, que seria 18 de julho.
Wilson utilizou na campanha recurso próprio, em espécie, de R$ 100 mil, conforme aponta demonstrativo de receitas e despesas. O problema é que no registro de candidatura, há declaração de existência de R$ 70 mil em caixa e R$ 1 mil em conta corrente. A defesa do prefeito encaminhou cópia autenticada de um cheque de R$ 30 mil, comprovando o empréstimo tomado pelo candidato junto ao seu ex-secretário e suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB), em julho de 2008. Somados aos R$ 70 mil, justifica-se o depósito de R$ 100 mil em sua campanha. Outro complicador é que o depósito em conta corrente em dinheiro se deu em 1º de outubro e, o empréstimo em espécie, em 4 de julho. A utilização do dinheiro demorou praticamente três meses, o que não é muito usual emprestar para guardar e, de quebra, em espécie.
Essa confusão contábil e jurídica pode deixar o prefeito inelegível. O TRE vem postergando o julgamento de suas contas desde o ano passado. Por enquanto, o placar está em 2 a 2. A tendência é que fique em 3 a 3, cabendo ao presidente, desembargador Evandro Stábile, o voto minerva de desempate. Há sinalização é que Stábile deva votar pelo não provimento do recurso, mantendo, assim, a decisão de primeiro grau. O relator do recurso é o desembargador Rui Ramos, que se manifestou pela procedência. O juiz-membro Samir Hammoud o acompanhou. Já Eduardo Jacob e César Augusto Bearsi votaram contra o provimento, deixando o placar em 2 a 2. O processo saiu de pauta porque o juiz José Zuquim pediu vistas. Agora nesta segunda, ele deve apresentar seu voto, que deve ser pelo acolhimento do recurso. Em seguida, vota Sebastião Arruda, que tende a se juntar aos juízes-membros que se manifestaram pelo improvimento. (RDNews)
