SÓ ROUBALHEIRA NO GOVERNO PEDRO ROSINHA TAQUES
Escândalo na Sefaz: Adjunto é condenado por cobrar R$ 41 milhões
Governador Pedro Rosinha Taques já tem sua marca de governo registrada: MENTIRA, CARA DE PAU E TRAMBIQUES MILIONÁRIOS.
POR JOSÉ MARCONDES MUVUCA - Embora tenha prometido não esconder a sujeira para debaixo do tapete, o governo Pedro Taques – um verdadeiro leão na hora de discursar sobre moralidade, tão rigoroso com seus adversários -, está segurando a abertura de um processo administrativo que deveria investigar o Secretário Adjunto da Receita Pública, Adilson Garcia Rubio. O governo se recusa apurar sua responsabilidade em relação ao valor de R$ 150 mil reais pelo qual foi condenado a devolver aos cofres públicos. O valor é referente a uma ação judicial por excesso de exação (cobrança ilegal de imposto) conforme sentença de mérito proferida no processo nº 391/2011 (código de acesso 723106) da 2º Vara Especializada de Fazenda Pública, em Cuiabá. Para manter o Adjunto no cargo o governo está tentando simplesmente ocultar o mal feito para não abrir processo, segurando a Corregedoria Fazendária e a Controladoria Geral do Estado, impedindo os órgãos de controle interno de instaurar o devido processo legal. Mesmo tentando impedir a instauração do processo contra o Adjunto, sua condenação é clara, levando-se em consideração o §2º do artigo 149 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 04/1990) e §6º do artigo 37 da Constituição Federal que diz “A responsabilidade civil decorre do ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro”. § 2º Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a fazenda estadual, em ação regressiva. O esforço do governo em ocultar o prejuízo dado pelo servidor tem a clara intenção de segurá-lo num dos cargos mais importantes da Secretaria de Estado de Fazenda, bem como evitar que o mesmo tenha seus bens bloqueados. O prejuízo causado aos cofres públicos pelo Adjunto exige uma medida enérgica. Caso nenhuma atitude seja tomada pelo governo, e o processo administrativo não seja devidamente aberto, o governo corre o risco de se desmoralizar em todos os outros processos administrativos que eventualmente abrir, especialmente na Fazenda, por usar dois pesos e duas medidas, de forma rigorosa com os demais e leniente para com seus 'protegidos'.
Saiba quem é Adilson Rubio, o adjunto dos R$ 41 milhões
Adilson Garcia Rubio é o secretário adjunto na Secretaria de Fazenda (SEFAZ/MT) há alguns meses – entrou com a queda de Roberto Miorin -, e servidor de carreira com 25 anos de serviço público em Mato Grosso. Mas nem todos conhecem o fiscal. A sua descrição até que ajuda a lembrar da figura de estatura mediana, rosto redondo, cabelos caindo na testa, olhos franzidos e mirando o horizonte, e os dentes cerrados. A voz o descreve melhor. Quase sempre presa, baixa, nervosa, brigando para sair da garganta e alcançar, ou socar o interlocutor, dependendo do momento. Veio do interior de São Paulo em 1990, com um diploma universitário na mala, para não dizer que é um migrante que veio com “uma mão na frente e outra atrás”, e a nomeação para fiscal de tributos (FTE), trabalhado no interior, por dois anos, como era praxe porque os melhores cargos sempre são ocupados pelos veteranos. E teve atuação discreta dentro da secretaria por dez anos, quando começou a assumir cargos comissionados até culminar como secretário-adjunto, o ápice da sua carreira. Tendo chegado a secretário adjunto da receita pública, área que trata da fiscalização e arrecadação de tributos, ou seja, a área nobre da Fazenda, após desistência de José Miorim do mesmo cargo (outro “migrante paulista” com as mesmas características), que também compartilhavam o mesmo “grupo de pensadores dos fiscais” agrupados no seu sindicato, o SINDIFISCO, até outro dia muito combativo, mas que agora, devido aos cargos comissionados, acabaram se rendendo ao governo Taques. Para ter voz de comando, o Secretário Paulo Brustolin teve que 'cortar a cabeça' de Miorin e colocou em seu lugar Adilson Rúbio. Errou! Se Miorin caiu por conta de ilicitudes divulgadas pelo Muvuca Popular, Brustolin deveria consultar o departamento de investigação do site, antes de censurá-lo, para saber que o substituto tem peso moral tão questionável quanto o antecessor, haja visto que foi condenado judicialmente por usar a força do estado para cobrar ilegalmente R$ 41 milhões de um contribuinte.
Porque a Sefaz pode comprometer o governo Pedro Taques
O adjunto da Sefaz, Adilson Garcia Rubio, está no lugar onde jamais deveria: o cargo que comanda toda a fiscalização e arrecadação tributária do Estado. Por fazer cobranças ilegais, levanta suspeita em todos os credores do estado, algo que fragiliza a própria arrecadação. O governo Taques tenta manter ares de ações republicanas no único lugar onde não se devia cometer ilícitos. Agora vê uma bomba atrás de outra, sendo que a última foi a decisão judicial condenando seu principal homem da arrecadação, que utilizou a legislação de modo arbitrário, ilegal e irregular. Este já é o segundo Adjunto da Receita com problemas. O anterior, senhor José Roberto Miorim caiu porque recebeu uma carta de crédito de R$ 5 milhões de reais e perdoou outros R$ 5 milhões em dívida da Unimed Cuiabá. Assim, continua o Governo Taques escondendo seus erros para evitar a desmoralização com a queda de mais um Adjunto da SEFAZ, em flagrante débito com os preceitos da administração pública, segundo a sentença judicial. A Sefaz demonstra temeridade ao comemorar o pagamento da folha salarial exatamente por ter perdido o controle da própria gestão e com a arrecadação comprometida. Os fiscais que hoje estão no poder, após a eleição de Taques e ascensão de Brustolin, estão perdidos, não conseguem nem defender o próprio patrimônio, e quiçá defender o patrimônio público, os impostos arrecadados. São pessoas que falam muito em "trem da alegria", que arrotam competência e ética mas já foram no Silval Barbosa pedir terreno público para construir a sede deles. Isso depois que um "Sidney de tal" passou a perna e os colocaram na fila do mutirão da reconciliação da justiça.
Escândalo na Sefaz: Adjunto é condenado por cobrar R$ 41 milhões
Governador Pedro Rosinha Taques já tem sua marca de governo registrada: MENTIRA, CARA DE PAU E TRAMBIQUES MILIONÁRIOS.
POR JOSÉ MARCONDES MUVUCA - Embora tenha prometido não esconder a sujeira para debaixo do tapete, o governo Pedro Taques – um verdadeiro leão na hora de discursar sobre moralidade, tão rigoroso com seus adversários -, está segurando a abertura de um processo administrativo que deveria investigar o Secretário Adjunto da Receita Pública, Adilson Garcia Rubio. O governo se recusa apurar sua responsabilidade em relação ao valor de R$ 150 mil reais pelo qual foi condenado a devolver aos cofres públicos. O valor é referente a uma ação judicial por excesso de exação (cobrança ilegal de imposto) conforme sentença de mérito proferida no processo nº 391/2011 (código de acesso 723106) da 2º Vara Especializada de Fazenda Pública, em Cuiabá. Para manter o Adjunto no cargo o governo está tentando simplesmente ocultar o mal feito para não abrir processo, segurando a Corregedoria Fazendária e a Controladoria Geral do Estado, impedindo os órgãos de controle interno de instaurar o devido processo legal. Mesmo tentando impedir a instauração do processo contra o Adjunto, sua condenação é clara, levando-se em consideração o §2º do artigo 149 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 04/1990) e §6º do artigo 37 da Constituição Federal que diz “A responsabilidade civil decorre do ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro”. § 2º Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a fazenda estadual, em ação regressiva. O esforço do governo em ocultar o prejuízo dado pelo servidor tem a clara intenção de segurá-lo num dos cargos mais importantes da Secretaria de Estado de Fazenda, bem como evitar que o mesmo tenha seus bens bloqueados. O prejuízo causado aos cofres públicos pelo Adjunto exige uma medida enérgica. Caso nenhuma atitude seja tomada pelo governo, e o processo administrativo não seja devidamente aberto, o governo corre o risco de se desmoralizar em todos os outros processos administrativos que eventualmente abrir, especialmente na Fazenda, por usar dois pesos e duas medidas, de forma rigorosa com os demais e leniente para com seus 'protegidos'.
Saiba quem é Adilson Rubio, o adjunto dos R$ 41 milhões
Adilson Garcia Rubio é o secretário adjunto na Secretaria de Fazenda (SEFAZ/MT) há alguns meses – entrou com a queda de Roberto Miorin -, e servidor de carreira com 25 anos de serviço público em Mato Grosso. Mas nem todos conhecem o fiscal. A sua descrição até que ajuda a lembrar da figura de estatura mediana, rosto redondo, cabelos caindo na testa, olhos franzidos e mirando o horizonte, e os dentes cerrados. A voz o descreve melhor. Quase sempre presa, baixa, nervosa, brigando para sair da garganta e alcançar, ou socar o interlocutor, dependendo do momento. Veio do interior de São Paulo em 1990, com um diploma universitário na mala, para não dizer que é um migrante que veio com “uma mão na frente e outra atrás”, e a nomeação para fiscal de tributos (FTE), trabalhado no interior, por dois anos, como era praxe porque os melhores cargos sempre são ocupados pelos veteranos. E teve atuação discreta dentro da secretaria por dez anos, quando começou a assumir cargos comissionados até culminar como secretário-adjunto, o ápice da sua carreira. Tendo chegado a secretário adjunto da receita pública, área que trata da fiscalização e arrecadação de tributos, ou seja, a área nobre da Fazenda, após desistência de José Miorim do mesmo cargo (outro “migrante paulista” com as mesmas características), que também compartilhavam o mesmo “grupo de pensadores dos fiscais” agrupados no seu sindicato, o SINDIFISCO, até outro dia muito combativo, mas que agora, devido aos cargos comissionados, acabaram se rendendo ao governo Taques. Para ter voz de comando, o Secretário Paulo Brustolin teve que 'cortar a cabeça' de Miorin e colocou em seu lugar Adilson Rúbio. Errou! Se Miorin caiu por conta de ilicitudes divulgadas pelo Muvuca Popular, Brustolin deveria consultar o departamento de investigação do site, antes de censurá-lo, para saber que o substituto tem peso moral tão questionável quanto o antecessor, haja visto que foi condenado judicialmente por usar a força do estado para cobrar ilegalmente R$ 41 milhões de um contribuinte.
Porque a Sefaz pode comprometer o governo Pedro Taques
O adjunto da Sefaz, Adilson Garcia Rubio, está no lugar onde jamais deveria: o cargo que comanda toda a fiscalização e arrecadação tributária do Estado. Por fazer cobranças ilegais, levanta suspeita em todos os credores do estado, algo que fragiliza a própria arrecadação. O governo Taques tenta manter ares de ações republicanas no único lugar onde não se devia cometer ilícitos. Agora vê uma bomba atrás de outra, sendo que a última foi a decisão judicial condenando seu principal homem da arrecadação, que utilizou a legislação de modo arbitrário, ilegal e irregular. Este já é o segundo Adjunto da Receita com problemas. O anterior, senhor José Roberto Miorim caiu porque recebeu uma carta de crédito de R$ 5 milhões de reais e perdoou outros R$ 5 milhões em dívida da Unimed Cuiabá. Assim, continua o Governo Taques escondendo seus erros para evitar a desmoralização com a queda de mais um Adjunto da SEFAZ, em flagrante débito com os preceitos da administração pública, segundo a sentença judicial. A Sefaz demonstra temeridade ao comemorar o pagamento da folha salarial exatamente por ter perdido o controle da própria gestão e com a arrecadação comprometida. Os fiscais que hoje estão no poder, após a eleição de Taques e ascensão de Brustolin, estão perdidos, não conseguem nem defender o próprio patrimônio, e quiçá defender o patrimônio público, os impostos arrecadados. São pessoas que falam muito em "trem da alegria", que arrotam competência e ética mas já foram no Silval Barbosa pedir terreno público para construir a sede deles. Isso depois que um "Sidney de tal" passou a perna e os colocaram na fila do mutirão da reconciliação da justiça.
Ely Santantonio
Curto&Grosso
Secretário marca Bostinha esse da Prefeitura de Cuiabá, de Obras, Serviços Urbanos, sei lá o que... Os bairros periféricos e distritos estão abandonados//////////////// Muvuca faturando alto. Disseram que acertou com Zeca Viana para cacecetear Pedro Rosinha Taques, sem dó/////////// Mais do que merecido, além de estar milionário, Dorilêo Leal continua "papando" GATINHAS FUNKEIRAS em Acorizal, Livramento, Chapada, Jangada, Guia... E pagando alto. Pode!/////////////////////////Grudado no saco de Pedro Rosinha Taques, deputado Wilson Franguinha não dá espaço para novos "mamadores". Guloso o rapaz!/////////////////////////// Cadê as ambulâncias que o trambiqueiro presidente da AL-MT, Maluf Bambolê,prometeu há 300 anos. Só embromação e nhapação na "casa do povo"//////////////////
Curto&Grosso
Secretário marca Bostinha esse da Prefeitura de Cuiabá, de Obras, Serviços Urbanos, sei lá o que... Os bairros periféricos e distritos estão abandonados//////////////// Muvuca faturando alto. Disseram que acertou com Zeca Viana para cacecetear Pedro Rosinha Taques, sem dó/////////// Mais do que merecido, além de estar milionário, Dorilêo Leal continua "papando" GATINHAS FUNKEIRAS em Acorizal, Livramento, Chapada, Jangada, Guia... E pagando alto. Pode!/////////////////////////Grudado no saco de Pedro Rosinha Taques, deputado Wilson Franguinha não dá espaço para novos "mamadores". Guloso o rapaz!/////////////////////////// Cadê as ambulâncias que o trambiqueiro presidente da AL-MT, Maluf Bambolê,prometeu há 300 anos. Só embromação e nhapação na "casa do povo"//////////////////
