Riva quer levar beneficios

à comunidade Toca da Onça

O deputado José Riva (PP) solicitou do governador Blairo Maggi (PR), para a comunidade Toca da Onça, uma ambulancia e construção de uma escola estadual. Localizada a 150 quilometros de Juara, a distancia impede o acesso a varios serviços, entre eles, vagas nas escolas da sede do municipio. Habitam na localidade aproximadamente 112 famílias.
Preocupados com a deficiencia local, os vereadores Benedita Maria de Oliveira ‘a Dita’, Carlos Nunes e Francisco Veltenio ‘o Chico do Indea’ solicitaram o empenho do deputado Riva no sentido de viabilizar as reivindicações.
Segundo eles, a falta de um veiculo adequado para o transporte de pacientes é um tormento para as famílias carentes. “Os problemas de saude crescem constantemente e todas as vezes que é necessário atendimento médico de emergencia, a população utiliza veiculos de terceiros, onerando os custos de tratamento”, justificam.
“A grande maioria dos moradores da comunidade é formada por pessoas carentes que não tem condições de arcar com os custos do transporte até a sede do municipio”, observa Riva em seu expediente.
Relativo à escola, Riva invoca a o artigo 205 da Constituição Federal, que diz: a educação é um direito de todos e dever do Estado e da familia. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a todas as crianças e adolescentes o direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercicio da cidadania e qualificação para o trabalho. Traz também que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
“A unidade escolar irá atender a demanda e acesso para todos à educação, notadamente no que tange à falta de vagas entre a quinta e a oitava séries”, diz Riva.

Presidente vai “peitar” TCE para que vereadores

continuem julgando contas de prefeitos

O presidente reeleito para terceiro mandato na União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), vereador Aluízio Lima Pereira (PR), disse ao VG Notícias nesta quinta-feira (06.02), que vai cumprir as propostas de campanha – uma delas bastante polêmica. Ele quer enfrentar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os vereadores continuem julgando as contas das prefeituras.
Ele alega inconstitucionalidade por parte dos conselheiros que pretendem julgar diretamente as contas dos municípios – sendo que a competência do órgão é apenas de dar parecer prévio, favorável ou contra. “O que querem fazer é inconstitucional. Não permitiremos que isso aconteça. As contas têm que passar pelo crivo dos vereadores”, afirmou o presidente.

Aluízio – integrante do legislativo do município de Salto de Céu – foi reeleito com apenas 12 votos de diferença do opositor, o vereador de Água Boa, Marco Junio Mendonça (PTB) – conhecido como Marquinho.

Lima Pereira teve a ajuda do presidente da Assembléia Legislativa (AL), deputado José Riva (PP) – a quem ele imputa a reeleição – e também dos vereadores que votaram em sua chapa. Embora tenha recebido o apoio do governador Blairo Maggi (PR), o republicano não contabiliza em sua vitória o respaldo do Estado. “Recebi o apoio do deputado Riva, esse sim me ajudou”, enfatizou a frase diversas vezes – dando a entender que não houve esforço por parte de Maggi.
por Edina Araújo / VG Notícias

Riva defende passe livre interestadual

aos portadores de deficiencias

Um projeto de lei apresentado pelo deputado José Riva (PP) concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência na utilização do sistema de transporte coletivo interestadual. A proposta se destina, comprovadamente, aos carentes. A Lei Federal nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede o benefício, chegou a ser contestada, inclusive, pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), mas foi declarada constitucional pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).
A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade/ADI 2.649-6, ministra Cármen Lúcia, à época, afirmou que o artigo 170, caput, da Constituição, dispõe ser a ordem econômica fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa para o fim de assegurar a todos, a existência digna.
Para a ministra, não se trata da criação de um benefício sem fonte de custeio, pois o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição, refere-se a benefícios com ônus direto a ser suportado pelos cofres públicos.
“A busca de igualdade de oportunidades e possibilidades de humanização das relações sociais determina a adoção de políticas públicas a fim de que se amenizem os efeitos das carências de seus portadores”, ressaltou a ministra ao justificar a manutenção do passe livre.
Para substanciar sua decisão, a ministra citou reserva de vagas em estacionamentos públicos, isenção de tributos para aquisição de veículos, prioridade no atendimento em órgãos públicos, entre outras políticas favoráveis à classe, assim como a assinatura de protocolo, em março de 2007, na sede da ONU, em Nova York, durante convenção sobre os direitos dos deficientes.
O projeto em tramitação na Casa de leis, justifica o deputado Riva, objetiva tornar efetiva, no estado de Mato Grosso, a concessão de passe livre interestadual às pessoas portadoras de deficiência.
Informações dão conta de que existem aproximadamente em Cuiabá, por exemplo, 1.200 portadores de deficiência visual. Dirigentes classistas defendem a realização de um grande censo específico ( visuais, auditivos, físicos e mentais), através do Estado e de setores organizados da sociedade, para conseguir o universo exato.
Fonte: O Documento

Bancada federal montará projetos

para garantir Copa-2014 em Cuiabá

A bancada federal de Mato Grosso deverá se reunir para discutir estratégias visando discutir medidas e apresentar projetos que fortaleçam o nome de Cuiabá para ser uma das subsedes dos jogos da Copa. É o que relata o deputado Eliene Lima (PP) que agenda nesta semana um encontro com o coordenador da bancada, Carlos Abicallil (PT), para sugerir que o grupo de parlamentares se comprometa em apresentar emendas que ajudem a trazer o evento para o Estado.
A idéia, segundo o deputado progressista, é dar garantias junto a Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de que haverá investimentos suficientes para promover as obras necessárias que o evento exige. "Temos o aval do Ministério das Cidades para a liberação de recursos para a infraestrutura, e Cuiabá sendo eleita para sediar alguns jogos da Copa do Mundo a minha sugestão é que a bancada agregue o maior número de emendas voltadas para a construção de quatro centros de treinamentos, que são hoje um dos principais pedidos da Fifa", explica Eliene.
Caso a capital mato-grossense seja a escolhida, o deputado comenta que irá atuar para que as emendas coletivas de bancadas apresentadas no final de 2008, junto ao orçamento Geral da União de 2009, sofram remanejamento. "O mesmo esforço conjunto feito para arrecadar os R$ 100 milhões para a construção da sede do Hospital Universitário Júlio Müller, também pode ser utilizado para deixar Cuiabá pronta para sediar o maior evento esportivo do mundo", completa o deputado.
Redação 24HorasNews

Prefeito retarda criação de novas secretarias

As matérias do Executivo que tratam da criação de cinco novas secretarias sendo duas extraordinárias deverá ser enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Wilson Santos (PSDB) somente na próxima semana. O chefe do Executivo alega que nos próximos dias se dedicará às discussões referentes a possibilidade de Cuiabá ser subsede da Copa do Mundo de 2014 juntamente com o governador Blairo Maggi (PR) e outras autoridades. Está previsto para hoje a apresentação de projetos que tratam da realização do evento esportivo para os membros do Comitê da Fifa que desembarcaram ontem na Capital. Na tentativa de convencer os vereadores a aprovar a nova medida, o tucano remeteu às esperanças do povo americano após eleger Barack Obama primeiro presidente negro dos Estados Unidos. “Estamos todos tomando posse sob as asas de Barack Obama. Há uma expectativa enorme por bons resultados”, disse durante discurso feito na tribuna do Parlamento. Santos ainda defendeu que os parlamentares abram discussões com diversos segmentos sociais para consultá-los a respeito das medidas. “Façam audiência públicas, visitem as instituições e ouçam as comunidades ligadas ao tema. A vontade do povo decidirá os rumos de Cuiabá e creio que todos torcem pelo melhor”, afirmou. Ele disse ainda ter humildade para defender uma bandeira que antes pertenciam aos seus adversários políticos. “A proposta da Secretaria de Regularização Fundiária pertencia aos candidatos Walter Rabello e Mauro Mendes. Tenho a humildade de atender ao pedido e peço que aprofundem ainda mais o tema que foi exaustivamente debatido na campanha”, declarou. O prefeito relembrou ainda as 12 metas principais dadas aos seus secretários que envolvem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a conclusão da Avenida das Torres e o Programa Bolsa Universitária, que oferecerá bolsa de estudos aos jovens carentes.

"Ministro de Mato Grosso" defende que Riva

dispute o Governo, em 2010

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo (PP), defendeu nesta terça-feira que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP), dispute o Governo de Mato Grosso, em 2010. "O Riva tem uma capacidade impressionante de aglutinação e ele é uma das opções para unir a todos", disse. Para Rodrigo Figueiredo, os partidos da base de sustentação do governador Blairo Maggi (PR) e presidente Lula (PT) devem estar unidos na sucessão estadual do próximo ano. "Fazemos parte de uma aliança nacional e, por coerência, é natural estarmos juntos", afirmou, ao propor a aglutinação do PR, PP, PMDB e PT. Apesar de ter conquistado uma ampla inserção política em Mato Grosso nos últimos tempos principalmente por conseguir viabilizar recursos, o secretário descartou qualquer possibilidade de disputar algum cargo eletivo. "Sou candidato a conatinuar ajudando meu Estado no Ministério", assegurou.