Contador de visitas

contador de visitantes online

quinta-feira, 19 de março de 2009

Caminhoneiros somam prejuízos com

buracos e falta de sinalização na BR- 364

Buracos, falta de sinalização e de acostamento fazem aumentar o risco de acidentes na BR-364, no Sul do Estado. Além do perigo, os caminhoneiros também somam prejuízos e atrasos nas viagens, o que torna o frete mais caro.Um dos trechos mais críticos da BR-364 fica entre Rondonópolis e Alto Araguaia. São cerca de 200 quilômetros onde os buracos tomam conta de parte da pista e obrigam manobras arriscadas dos motoristas.O motorista, Celso Pereira, falou que com tantos buracos fica difícil continuar os trabalhos. "A situação da rodovia está péssima, todo lugar tem buracos enormes, e com este problema o que aumenta são os acidente e peças estragadas. Infelizmente não temos outro trajeto", reclamou o motorista. Este é o único trajeto para quem precisa levar a produção de grãos até os terminais da empresa responsável pelo transporte ferroviário, até o Porto de Santos. no Litoral Paulista.De acordo com a Associação transportadora de carga (ATC), diariamente, cerca de cinco mil caminhões trafegam pela BR 364. Além da grande quantidade de buracos, em alguns trechos o asfalto afundou. O acostamento está em desnível em relação a pista e ainda falta sinalização.O caminhoneiro Giovanni Moreira trabalha há 20 anos nas estradas, o percurso mais frequente é entre os municípios de Campo Novo dos Parecis e Alto Araguaia. A cada ida e volta são 1.600 quilômetros. "Neste trecho temos que ter a atenção redobrada, na frente e na traseira. Ao mesmo tempo temos que desviar das crateras, invadindo a pista contrária", contou o caminhoneiro.A associação dos transportadores de carga de Mato Grosso pediu providências ao diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), sobre as condições da rodovia.O diretor da Associação transportadora de Cargas (ATC), Miguel Mendes, disse que a diretoria do Dnit vai recuper as rodovias federais de Mato Grosso somente no segundo semestre", falou o diretor da ATC.Com tantos problemas na pista os serviços aumentaram em uma borracharia no município de Alto Garças (a 366 quilômetros de Cuiabá). Por semana cerca de 20 pneus são trocados. Segundo o borracheiro, Nivaldo Fregonesi, os mecânicos ficam até muito tarde da noite trabalhando. "Os caminhões e carros vão chegando e nós vamos concertando os pneus", disse o mecânico.

Prefeito de Glória D´Oeste pede apoio a Sérgio Ricardo

Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (17/03), o prefeito de Glória D´Oeste (304 Km de Cuiabá na região Oeste), Nilton Borges Borgato (PP), buscou junto ao 1° secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), apoio para a viabilização de um ginásio poliesportivo na cidade.
Segundo o prefeito, o município necessita de um local adequado para a realização de eventos esportivos, de lazer e culturais. "Nós não dispomos de um ginásio na cidade. Reconheço as dificuldades que o Estado passa, mas estou otimista em relação a esta reivindicação por conta do empenho sempre demonstrado pelo deputado".
Sérgio Ricardo informou que irá imediatamente fazer indicação ao Governo do Estado no sentido de obter recursos para a obra. O deputado também afirmou que, se possível, irá colocar recursos provenientes de sua emenda parlamentar já que o prefeito garantiu uma contrapartida do município na construção do ginásio poliesportivo.


Presidente Riva destaca aprovação

de projetos para modernização da Sefaz

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), disse que a aprovação dos projetos de leis 71 e 72/09, em caráter de urgência urgentíssima, representa um voto de confiança ao secretário Éder Moraes (Sefaz) que, segundo ele, vem desenvolvendo um grande trabalho.
Os projetos autorizam o Governo do Estado a contratar operações de créditos para investir na Secretaria Estadual de Fazenda. Serão US$ 15,5 milhões oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados a financiar parcialmente a execução do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profisco).
O outro projeto autoriza a contratar R$ 12 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a serem aplicados na execução de projeto no âmbito da linha de financiamento para a Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).
Objetivo é implementar ações que visem o desenvolvimento e a implementação do Cadastro Sincronizado Nacional e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), composto por SPED Contábil, SPED Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), de acordo com a Resolução nº 3.430, do Banco Central do Brasil.
Ao avaliar o programa de modernização como extremamente importante ao setor, Riva garantiu que a Assembleia Legislativa cumpre o seu papel, que é de legislar na ordem necessária e quem ganha é a sociedade. “A partir do momento em que o fisco é melhorado, também cobramos do secretário um melhor atendimento para a sociedade organizada, em especial, para os empresários”, avaliou.
Na mensagem, o Governo do Estado ressalta que a capacidade de financiamento dos estados não é suficiente para atender toda a demanda da sociedade. Nesse sentido, todos os programas de desenvolvimento, tanto locais como nacionais (MT+20 e PAC) indicam a necessidade de promover o financiamento das políticas públicas a partir de múltiplas fontes, como os recursos federais, parcerias público-privadas ou organismos internacionais.
“Responsável pelas políticas econômica e tributária e gestão do gasto público estadual, é fundamental que a Sefaz seja capaz de garantir a realização da receita pública necessária para o desenvolvimento das políticas públicas propostas, o que torna a modernização de seus sistemas e processos imprescindível para atender às expectativas de crescimento projetadas em nível nacional e estadual”, justifica o governador.
Ralf pode ter oferecido R$ 20 mil

para travesti mudar depoimento

A novela envolvendo o vereador Ralf Leite (PRTB) está tomando rumos cada vez mais dramáticos e “bizarros” para o parlamentar. Preso em flagrante quando fazia um programa com um travesti menor de idade, na região do Zero KM, em Várzea Grande, Leite tenta de todas as maneiras se livrar do processo instaurado contra ele na Câmara dos Vereadores de Cuiabá, mas vem colecionando derrotas e erros fatais. Primeiro a defesa do vereador entrou com um mandato de segurança para impedir o andamento das investigações por falhas durante o processo, agora, surge a hipótese de que Ralf teria tentado subornar o travesti para depor em seu favor. O presidente da Comissão de Ética do legislativo, Everton Pop (PP), disse hoje pela manhã que a mãe do menor de idade será ouvida às 16 horas de hoje, para saber se realmente houve uma proposta de suborno por parte de Ralf. Segundo informações de bastidores, o parlamentar teria oferecido a quantia de R$ 20 mil para que o travesti mudasse o seu depoimento. Os policiais militares, Fábio Gomes de Oliveira e Uanderley Benedito Costa também serão ouvidos novamente, a pedido da defesa de Leite, às 14 horas desta quinta-feira (19). Desta vez os depoimentos, tanto dos PMs quanto o da mãe do menor serão fechados. A pressão da sociedade para que o vereador seja punido com rigor aumenta a cada fato novo relacionado ao caso. Ao sair da delegacia, logo que foi preso, Ralf afirmou que as mulheres de Cuiabá eram testemunhas de sua masculinidade, depois entrou com um pedido de licença médica alegando que estava sob uma espécie de transtorno mental. Mais recentemente tentou “barrar” o processo de investigação movido contra ele e agora é acusado de tentativa de suborno ao travesti

Murilo Domingos deve ser processado

por improbidade administrativa, diz TJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso {TJ/MT} indeferiu pedido do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos {PR}, para excluir seu nome da ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Na ação, o prefeito argumentou falta de provas.

No entanto, na visão dos magistrados existem fortes indícios de que o prefeito teria praticado ato ofensivo aos princípios da administração pública. A decisão foi unânime (Agravo de Instrumento nº 990/2009).

As denúncias de irregularidades foram apresentadas em julho de 2005, referentes às contratações indevidas e ao favorecimento do município à empresa Irmãos Domingos, de propriedade da família do atual prefeito, com envolvimento de uma terceira empresa.

A defesa argumentou, em síntese, a ausência de demonstração de que o prefeito tenha praticado conduta comissiva ou omissiva dolosa; e que a decisão que recebeu a ação civil pública não teria sido devidamente fundamentada.

Ainda segundo a defesa Murilo Domingos, o arquivamento do procedimento investigatório nº. 003348-006/2005-GEAP seria prova cabal de que ele não teria tido nenhuma participação nos fatos alegados na ação civil pública, o que no seu entendimento justificaria sua exclusão do pólo passivo da demanda.

De acordo com desembargador Márcio Vidal, o relatório emitido por uma fiscal de tributos estadual, entre janeiro de 1999 e julho de 2003, a empresa João Só, Comercial e Distribuidora Ltda, não apresentou nenhuma aquisição ou venda de mercadorias ou a existência de estoque, o que levou a presunção de que fora criada para acobertar a transação entre o município e a empresa Irmãos Domingos.

Para o relator, se houve elementos demonstrativos da existência de ato que configure improbidade administrativa, estava correta a decisão que legitimou o agravante a figurar no pólo passivo, porque, se forem confirmadas as alegações, ele terá que ressarcir o dano ao patrimônio público.

O juiz acrescentou ainda, que nesse momento processual, o Juízo faz apenas um exame superficial, relegando as particularidades do caso para o decorrer da ação, quando será facultado às partes apresentar ampla produção de provas, com o exercício do princípio constitucional do contraditório.

A votação contou com a participação do desembargador Benedito Pereira do Nascimento (primeiro vogal) e do juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Souza de Barros (segundo vogal).

quarta-feira, 18 de março de 2009

Toma tento, prefeito Wilson Santos!
O IPTU da Copa está errado Cento e vinte casas do condomínio Vila di Capri, no bairro Despraiado, em Cuiabá receberam a cobrança do valor do IPTU com 100% ou mais do valor real. Os moradores identificaram que a área da unidade que constava no carnê era de 254,22 metros quadrados e a área de terreno 475 m2. As casas do residencial são no mesmo padrão de construção e as áreas das unidades são entre 110 e 160 m2 .O valor cobrado, sem desconto está em R$ 451,75 e no ano passado o valor girava em torno de R$ 190. Em princípio, os proprietários procuraram a prefeitura, mas o despreparo dos atendentes acarretou em inúmeras indas e vindas ao departamento, ocasionando até o pagamento indevido de alguns desses valores. Segundo funcionários da prefeitura, quem pagou o valor a mais não terá o ressarcimento ainda este ano que será dado como crédito na próxima cobrança. Ontem foi o último dia para moradores protocolarem a reclamação. O condomínio registrou o problema e também alguns proprietários reclamaram individualmente. Contudo, o atendimento era precário. O mínimo de espera para o atendimento era de duas horas, sem diferenciar idosos, gestantes ou portadores de necessidades especiais. Por volta das duas horas, se distribuía a senha 270 e o número de atendimento marcado no painel ainda estava no 120. Houve tumulto entre a clientela da prefeitura. No sábado, quando ocorreu o plantão extraordinário do IPTU no Palácio Alencastro, não houve fila e os atendentes tiveram um dia de “marasmo”, mas mesmo assim pediam para os contribuintes voltarem no dia seguinte porque estavam impedidos de fazer os protocolos já que não era dia últil. Página do E
AL analisa gastos da Secom; governoprotelou resposta durante 1 ano
O deputado estadual Maksuês Leite (PP) deve analisar nos próximos 30 dias as respostas de dois requerimentos apresentados ainda em 2008, nos quais o Poder Legislativo solicita informações sobre os gastos da Secretaria de Estado de Comunicação do governo Blairo Maggi (PR)."Já estou com os documentos em mãos. Em breve, depois de analisadas, as informações da Secom estarão disponíveis para toda a sociedade", salientou o parlamentar. Depois de protelar a entrega do relatório dos gastos por quase um ano, o secretário de Estado de Comunicação, José Carlos Dias, entregou nesta semana os documentos solicitados, à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. De acordo com a assessoria de Maksuês, o balanço apresentado pela Secom totaliza cerca de 100 laudas. De posse dos documentos, a equipe de gabinete do parlamentar irá analisar as informações, que vão desde o montante gasto com as produções, até a forma como são contratados os profissionais que atuam na Pasta.Luana Braga PnB online
Blairo enfrenta protestos comentários
O governador Blairo Maggi (PR) foi recebido com vaias em Sinop, por estudantes da Unemat. Os acadêmicos estão sem aula desde o início do ano letivo por falta de professores. Cerca de 150 estudantes foram para o aeroporto e hastearam faixas, que logo foram retiradas pelos seguranças do governador.Esta não é a primeira vez que acadêmicos da Unemat protestam contra Blairo Maggi. Em Cáceres, o governador quase foi agredido quando defendeu a federalização da universidade. Na verdade, Educação não é o forte de Maggi. O negócio dele é soja!
Governo admite irregularidades em obra
A Secretaria de Estado de Cultura admitiu falhas na obra de recuperação do Cine Teatro, que impedem a visão de quem se senta na primeira fila, porque o palco ficou muito alto, e dos expectadores que ocupam as poltronas laterais do teatro, cuja visão também fica prejudicada devido às colunas de sustentação. O problema foi denunciado com exclusividade pelo blog do Antero, no último dia 10 de fevereiro.Conforme a secretária adjunta de Cultura, Franciele Leão, as irregularidades foram apontadas por grupos de teatro que visitaram o Cine Teatro durante as obras. Ela garantiu que todas as falhas serão corrigidas antes da inauguração. Entretanto, a secretária adjunta não soube informar o valor gasto, ou o aporte financeiro necessário para corrigir os problemas.De acordo com Franciele Leão, a obra está sendo conduzida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra). Ela informou que a secretaria aguarda resposta do ofício encaminhado para a Sinfra, para obter informações sobre o prazo de entrega da reforma.A reportagem procurou a Secretaria de Infraestrutura, onde foi informado que o secretário Vilceu Marchetti estava viajando. A assessoria de imprensa do órgão disse que os valores gastos na obra, inclusive o adicional necessária para a correção dos problemas, só poderão ser mencionados pelo próprio secretário, quando ele retornar de viagem. Ainda de acordo com a assessoria, o governador Blairo Maggi estabeleceu o prazo de entrega do Cine Teatro para o dia 8 de abril, aniversário de Cuiabá.A previsão inicial de inauguração do Cine Teatro de Cuiabá era para dezembro do ano passado. Há quase 10 anos sem utilização, o Cine Teatro é considerado patrimônio Cultural de Cuiabá.
Uiara Ribeiro PnB online
Morre ex-primeira dama deNortelândia Judith Barreto
O município de Nortelândia amanheceu de luto nesta segunda-feira (16) com a morte de uma de suas mais ilustres moradoras, a ex-primeira dama Judith Dias Barreto, esposa do ex-prefeito por dois mandatos e um dos ícones da política local Alcenor Alves Barreto. Ela estava internada a mais de uma semana no hospital Santa Rosa em Cuiabá, com problemas de saúde e faleceu nesta madrugada.Dona Judith, como era conhecida, chegou à cidade em 1955 e foi à primeira professora do município e a primeira diretora da escola Reunidas de Nortelândia, hoje Escola Estadual Idalina de Farias, a mais antiga da cidade, participou de vários movimentos importantes, bem como desenvolveu vários projetos sociais junto à comunidade Nortelandense. No próximo dia 27 de Abril, ela completaria 86 anos de idade.A família possui tradição na política local, duas de suas filhas ingressaram na carreira política e por conta do prestigio familiar o genro acabou sendo o primeiro prefeito reeleito da história política do município. Marley Barreto filha já falecida foi secretaria municipal de educação e vereadora mais votada do município. O genro e ex-prefeito por dois mandatos Rodolmildo Rodrigues Silva, é casado com a ex-primeira dama e atual vereadora Chirley Barreto.Por telefone, emocionada a vereadora Chirley Barreto, falou muito pouco, mas destacou que sua mãe deixa um grande legado de serviços prestados a área social de Nortelândia, pois se mantinha atuante e preocupada com o crescimento da cidade. Segundo a família, o sepultamento será ainda hoje por volta das 17hs no cemitério local e o corpo deve chegar ao município no final da manhã de hoje, por volta das 10hs. O velório será na residência da família, na praça Edgar de Araújo.Edivaldo de Sá Repórter News
Lutero teme cassação e diz
que Deucimar "vai cair do cavalo"

O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), reconheceu nesta sexta (13) que tem medo de ser cassado. O parlamentar revelou temer a maneira como as coisas vêm sendo conduzidas pelo novo presidente da Mesa Diretora, vereador Deucimar Silva (PP). Ele disse que não aguenta mais ser um "saco de pancadas". "A cada dia que acordo tem mais denúncias infundadas. Ele (Deucimar) fica fazendo sensacionalismo com o meu nome".O parlamentar se mostra receoso com os rumos que sua vida política poderá tomar após a auditoria. "Eu temo, mas vou enfrentar tudo de frente. Vou me defender e se ele pensa que vai me derrubar, vai cair do cavalo", disparou Lutero em entrevista em seu gabinete ao RDNews.
Na avaliação do peemedebista, Deucimar carrega uma espécie de "mágoa" porque ele não interferiu no processo por infidelidade partidária que culminou na perda do mandato do progressista em 2008. "Ele (Deucimar) quer deletar tudo de bom que fiz e, se possível, me deletar junto. Isso só pode ser perseguição pessoal. Na época em que eu era presidente da Câmara ele queria que eu intervisse de qualquer maneira. Chegou a pedir que eu não nomeasse Márcia Campos (DEM). Tenho que cumprir o que a lei determina, acho que ele não entendeu", analisa."Ele (Deucimar) quer deletar tudo de bom que fiz e, se possível, me deletar junto"O peemedebista rebateu as recentes críticas apresentadas por Deucimar. Segundo Lutero, se comprou 6 mil litros de leite em um ano é porque recebia muitas visitas de alunos e a Câmara tem muito movimento. Quanto às 70 mil canetas, disse que nunca deixou faltar nada no gabinete. "Ninguém pode dizer que deixei os gabinetes sem clipes, papel sulfite, caneta. Não faltava nada". Ao ser questionado sobre os artefatos de Candomblé que teriam sido comprados durante a sua gestão, o parlamentar se limitou a dizer que suas contas foram aprovadas. "Na verdade são imagens.O Tribunal de Contas nem questionou este quesito. Minhas contas foram aprovadas". O conselheiro Valter Albano apontou 20 irregularidades nas contas de Lutero, entre elas a existência de possíveis empresas fantasmas. O conselheiro Humberto Bosaipo pediu vistas ao processo e após análises defendeu a aprovação do balancete. Os conselheiros do TCE acabaram aprovando as contas do peemedebista - saiba mais aqui. "Eu estou aguardando a auditoria. Ela pode apontar que cometi irregularidades, mas ela não pode me punir. Caso sejam constatadas irregularidades vou pagar tudo que devo na Justiça. Eu não sou contra a auditoria, mas sim a maneira como ela vem sendo conduzida".Lutero desmente ainda o fato de não ter entregue a auditoria feita em 2007, porém confirma que o balancete só se tornou público praticamente um ano depois da saída da ex-presidente da Casa e hoje deputada Chica Nunes (PSDB). "Ela (Chica) estava respondendo a um processo que corria em segredo de Justiça. Eu não podia tornar público o balancete. Mas todos receberam, inclusive Deucimar", garante. O vereador defendeu Chica dizendo que ela "foi muito mulher" durante a sua gestão e trouxe muitas melhoras. "Chica fez o que pode. Se cometeu erros será punida. Eu nunca fui a púiblico para desmoralizar ninguém".Lutero defende antecessora Chica Nunes, acusada de ter desviado R$ 6 milhões dos cofres públicos: "ela foi muito mulher"O parlamentar nega que esteja articulando pela absolvição de Ralf e afirma acreditar em sua cassação. "Os fatos são muito graves. Se as coisas foram conduzidas de maneira adequada, sua absolvição é improvável", avalia. Segundo o parlamentar, o ato de Ralf foi grave e respingou na imagem do Legislativo. "A sociedade está de olho, mas não podemos ferir a legalidade do caso. O problema todo está no fato de que não temos Código de Ética e eu assumo a minha culpa nisso. Os antigos gestores tinham que ter se preocupado com isso".O peemedebista confessa estar cansado. "As pessoas que me conhecem, tudo bem, mas e o povo? Minha imagem está bastante desgastada", reclama. Lutero prefere se "esquivar" quando perguntado se acredita ser um político honesto. "A palavra honestidade é muito forte. Eu sou leal, ético e transparente. Acho que as pessoas usam a palavra honestidade com muita facilidade". Em sua avaliação, a imagem do Legislativo está bastante desgastada e o clima é de intranquilidade. "Estamos há dois meses e meio discutindo. Só brigas. O trabalho está ficando de lado. Não estou aqui para criticar a atual administração, mas acho que as coisas deveriam ser conduzidas de outra maneira"."A palavra honestidade é muito forte. Eu sou leal, ético e transparente. As pessoas usam a palavra honestidade com muita facilidade"Sobre a legalidade ou não do PCCS, o parlamentar argumenta que discutiu o projeto por mais de uma ano, que ele é legal e não acarreta excesso de gastos ao erário. Segundo o parlamentar o número de cargos comissionados da Mesa Diretora passou de 65 para 32 e a verba de gabinete passou de R$ 15 mil para R$ 12,2 mil. "Tanto é legal que a Justiça o obrigou a implantar. A minha folha era de R$ 960 mil. Com os meus cortes foi para R$ 800 mil. Mesmo com o PCCS, a folha é menor", garante. Ele nega ter deixado dívidas de R$ 1,8 milhão. "Só deixei uma conta de luz e pouco mais de R$ 100 mil de INSS. Já os salários, não fui eu quem empenhei. Houve um erro na prefeitura da passagem de uma LOA para outra".Patrícia Sanches e Musmê Peccini RD News