Proposta do deputado José Riva cria plano de enfrentamento de catástrofes naturais
Prevenção e combate a desastres decorrentes de chuvas intensas. Esse é o teor de um projeto do lei 04/10, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), que está em tramitação no Parlamento estadual. Segundo o autor da matéria, a proposta é voltada à preservação da vida, do meio ambiente e de bens materiais.A proposta, de acordo com Riva, é voltada a preparar o Estado para o enfrentamento de possíveis situações dessa natureza. “Queremos evitar em Mato Grosso o que está acontecendo em outras unidades da federação. Esses Estados foram extremamente castigados pelos deslizamentos de encostas, transtornos de rios, enchentes e da perda muitas vidas”, observou Riva.
Entre as principais medidas proposta está a de o Estado celebrar convênios de cooperação com os Municípios para o desenvolvimento de atividades, projetos e obras voltados à preservação e ao combate a desastres causados pelas chuvas.Na parceria estão definidos a implantação e o funcionamento de Comissões Municipais de Defesa Civil, a capacitação de agentes públicos municipais, a criação e o treinamento de brigadas voluntárias de auxílio à defesa civil e ainda o treinamento e a orientação da comunidade para a evacuação de áreas de risco.
O texto define, ainda, a criação de um sistema que envolva os poderes públicos, as entidades civis e a população, para juntos fazerem um enfrentamento eficiente a este tipo de catástrofes, criando meios para superar os graves problemas deixados desastres.De acordo com a proposta, os municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, decretados em razão de chuvas intensas, terão prioridades nas ações e medidas previstas nesta lei.

Para o deputado José Riva, o repasse dos equipamentos representa uma das maiores ações de inclusão que o estado já realizou
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), participará nesta quarta-feira (10) da entrega de maquinários em mais quatro municípios. Desta vez, recebem os veículos do programa “Mato Grosso 100% Equipado” São José do Rio Claro, Nova Maringá, Campo Novo dos Parecis e Brasnorte.A comitiva, no qual também estará o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), saiu pela manhã de Cuiabá. Todos os 141 municípios serão contemplados com maquinários, que vão auxiliar na manutenção das estradas vicinais e contribuir com a limpeza urbana. No total, são 705 veículos, entre caminhões, pás carregadeiras, escavadeiras e motoniveladoras. A ação só foi possível após a Assembleia Legislativa aprovar o financiamento junto ao Banco Nacional de o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 241 milhões. Para o deputado José Riva, o repasse dos equipamentos representa uma das maiores ações de inclusão que o estado já realizou.


Terminal rodoviário irá impulsionar turismo em Conquista D´Oeste
O turismo começa a ganhar propulsão em Mato Grosso. O Pantanal está perdendo o título de referência em visitação turística dentro do Estado. Municípios do interior estão aproveitando o filão da Copa de 2014 para divulgar suas potencialidades.Um dos exemplos da necessidade de divulgação é o município de Conquista D´Oeste, localizado a 570 quilômetros de Cuiabá, que tem como atrativo turístico, uma biodiversidade sem igual. A região conta com dois biomas, o Amazônico e o Cerrado. Além de área indígena que está apta a recepção de turistas, dentre os atrativos estão a festa da Menina Moça, Batizado dos Índios e Roça de Toco.
Apesar do grande potencial turístico, Conquista D´Oeste não possui estrutura adequada para receber os visitantes. No intuito de solucionar esse problema o deputado Antonio Brito (PMDB) indicou a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) a construção de um terminal rodoviário na cidade.“Ao incentivar o turismo em Conquista D´Oeste estamos consequentemente, gerando novos postos de trabalho, e assim garantindo o desenvolvimento de toda uma região”, frisa o deputado.

Rezende ressalta trabalho de agentes de cristo contra a dengue
Em janeiro, foram registrados 9.209 casos de dengue, um crescimento de mais de 700% em relação ao mesmo período de 2009. Na sessão legislativa de hoje (10.02) o deputado estadual Sebastião Rezende (PR) registrou que a cidade de Rondonópolis localizada no sul do estado conta com a equipe denominada agentes de cristo contra a dengue.


Vilma Moreira registra encontro mantido com assentados
A deputada estadual Vilma Moreira usou a tribuna para registrar encontro que mantece com representantes dos assentamentos da região de Rondonópolis no último final de semana. Na oportunidade a parlamentar ouviu as reivindicações dos assentados e hoje anunciou indicações ao governo que visam atender às demandas.



Vice- governador garante criação da Superintendência Estadual da Mulher
Após três anos da criação da lei n°11340/06, conhecida como Maria da Penha, 78.168 mulheres foram vítimas de violência doméstica em apenas oito dos 141 municípios de Mato Grosso. Os dados foram apresentados pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ana Emília Sotero, em uma reunião com o vice-governador Silval Barbosa e a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa Janete Riva.Na oportunidade, a presidente do Conselho reivindicou a criação da Superintendência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres bem como a adesão do Governo do Estado ao Pacto Nacional Pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. “Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os únicos estados que ainda não aderiram à ação federal, que garante recursos aos estados para construir casas de abrigos, oferecerem cursos de capacitação às mulheres vítimas de violência, bem como realização de trabalho de prevenção”, argumentou Sotero.
Em resposta, o vice-governador garantiu a criação da Superintendência e disse que vai solicitar informações sobre os procedimentos necessários para Mato Grosso aderir ao Pacto Nacional. "Fazendo um trabalho de prevenção e oferecendo atendimentos as vítimas de violência doméstica, estaremos amenizando os problemas sociais no estado. Inclusive, temos como iniciar algumas ações ainda este ano”, adiantou Silval.
Para Janete Riva, a criação da superintendência bem como adesão ao Pacto Nacional representa uma grande vitória para as mulheres mato-grossenses e às entidades e órgãos que lutam pelos direitos femininos. “Essa é uma luta de anos do Conselho, do Ministério Público e da Sala da Mulher. Uma grande conquista diante do grande número de registros que o nosso estado apresenta quando se trata de violência doméstica. Precisamos de políticas públicas voltadas às mulheres e de um trabalho mais direcionado, oferecendo atendimento, acompanhamento e orientação às mulheres vitimadas”, concluiu Janete Riva. (SECOM/AL)