Governo demoníaco!
DEMISSÕES EM MASSA PROVOCAM DESMONTE NA EDUCAÇÃO ESTADUAL


Não bastasse o polêmico fechamento de dezenas de escolas estaduais, dentre elas a Nilo Póvoas, na Capital, o  Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) alerta para a precarização sistemática da política educacional da gestão Mauro Mendes que traz para 2020 a redução em massa do quadro de profissionais nas escolas e a sobrecarga de trabalho, com agravos à saúde do/a trabalhador/a. Por meio de normativas e portarias legaliza o desmonte da Educação Pública. O primeiro calendário de atribuição de aulas nas escolas estaduais, recém-concluído, aponta preocupações para a atuação dos/as profissionais, em especial na função de merendeiras, Técnicos Administrativo Educacional (TAE) e coordenador pedagógico, para o ano letivo de 2020. A Portaria nº 672/2019/GS/SEDUC/MT impôs a redução do número de profissionais por escola na função de nutrição escolar e secretaria escolar. No caso das merendeiras, a função era desempenhada com duas profissionais para o atendimento de 201 estudantes por turno. Na nova regra será uma merendeira para 250 estudante, por turno. “É a precarização dos serviços ofertados, com a promoção de agravos à saúde dos profissionais que terão uma carga maior de trabalho”, denuncia o secretário adjunto de Funcionários, Klebis Marciano. A ação revela o quanto é falacioso nos pronunciamentos do governo de que a meta é qualidade na Educação Pública. Com essa sobrecarga de trabalho, em breve os/as funcionários/as estão entrando em readaptação ou licença de saúde.

GUERRA AO DESGOVERNO!
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MAIS DE 3 MIL PESSOAS SE MOBILIZAM CONTRA DESTRUIÇÃO DE UNIVERSIDADE POSTA EM ANDAMENTO PELO GOVERNADOR MAURO MENDES
 A Comunidade Acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) se reuniu na última terça-feira (18), em diversos campi do Estado, para a primeira e Assembleia Geral de 2020. Com o desmonte da UNEMAT sendo arquitetado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, a mobilização unificada entre os segmentos da Universidade reuniu mais de 3 mil pessoas entre alunos, técnicos e docentes, que acompanharam e participaram da Assembleia em defesa da autonomia da UNEMAT nos campus de Nova Xavantina, Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Mutum e Juara. Representantes dos três segmentos se posicionaram em defesa da autonomia da Universidade e contra o grande desmonte do ensino público que é promovido hoje no Brasil, tanto na esfera Federal, quanto na Estadual. 

Durante a assembleia, foram debatidas pautas que atravessam a necessidade de diálogo e organização para a luta contra os retrocessos do Governo Mauro Mendes no Estado, em especial no que diz respeito à desvinculação orçamentária da UNEMAT. A desvinculação dos recursos da UNEMAT à Receita Corrente Líquida do Estado, aprovada em dezembro de 2019 pelo STF a pedido do governo Mauro Mendes, foi uma das principais pautas debatidas pela comunidade acadêmica. Segundo a diretoria da Associação dos Docentes da Unemat (ADUNEMAT) "a grande adesão à Assembleia Geral revela uma preocupação de toda a comunidade com os ataques que o governo tem promovido contra a educação pública do Estado". 

Para o sindicato, a grande mobilização da Assembleia é um recado para todos aqueles que assumem a responsabilidade de seguir a cartilha do Governo Federal de atacar os direitos sociais, principalmente a educação. Após os debates, foram aprovados pela comunidade acadêmica os seguintes encaminhamentos: adesão à Greve Nacional da Educação no dia 18 de março aprovada no Congresso do ANDES-SN em janeiro deste ano; audiências públicas nas cidades que possuem Campus da UNEMAT; cronograma de mobilização para o fortalecimento do movimento em defesa da autonomia da instituição, como aulas públicas, panfletagens e manifestações; e uma nova Assembleia Geral no dia 04 de março. A assembleia voltará a debater a situação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275 e, caso o governo não tenha retornado com uma resposta positiva, há possibilidade de aprovação de indicativo de greve.

PREFEITO MOSTRA GOVERNADOR TRAMBIQUEIRO, CALOTEIRO, NÓ CEGO!

Por culpa do abandono do governo estadual ao seu município, o prefeito de Cáceres parece estar meio perdido nas suas falas e ações. Ou será estratégia, nova tática? Na última sexa-feira uma equipe do governo esteve no município de Cáceres na Assembleia Geral da Administradora da Zona de Processamento de Exportação (AZPEC), onde deliberaram ações para a continuidade do processo de início de funcionamento da ZPE de Mato Grosso em Cáceres, cujas obras estão paradas há vários anos. Em entrevista ao site Zakinews e no portal da Prefeitura Municipal Francis Maris faz elogios  ao Governador Mauro Mendes. “É de suma importância a retomada das obras da ZPE e da reabertura do porto e consequentemente o funcionamento do modal hidroviário”, disse Francis. Mas no dia seguinte,  pela manhã,  nas redes sociais fez vários posts em grupos da cidade no aplicativo de whatsapp colocando um print da matéria divulgada pelo jornalista Alexandre Aprá do site Isso é Notícia, “Empresas do governador de MT devem mais de R$ 55 milhões à União”

MAURO MENDES E BOLSONARO, UNIDOS NO ABANDONO AO NOROESTE DE MATO GROSSO?

PARECE UMA RODOVIA? É A BR-174

A situação de completo abandono da região Noroeste do estado parece não sensibilizar a classe política. Além da BR-174, as rodovias estaduais que cortam a região também estão  intransitáveis. Não à-toa, moradores, produtores, comerciantes e políticos locais rotularam a promissora região de “Vale dos Esquecidos”. Empresários do setor madeireiro, fazendeiros e gente do meio urbano estão mobilizados para realizar um ato político para chamar a atenção das autoridades, especialmente do governador Mauro mendes (de olhos vendados para a crítica situação das estradas atingidas pelas chuvas). Interditar a BR-174 e rodovias estaduais de acesso a ela, é o que resta aos usuários.

GOVERNO MENDES MASSACRA PEQUENOS SITIANTES
 COLNIZA (DISTRITO DE GUARIBA) -  O governo Mendes tem pego pesado contra pobres comerciantes, trabalhadores rurais, pequenos sitiantes, etc., no interior de Mato Grosso. Não bastasse levar uma existência ralada por sofrimento, humilhação, vergonha e privação até de estradas, trabalhadores da agricultura familiar ainda estariam enfrentando ação de truculência de agentes de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Por meio de um vídeo enviado a redação do site A BRONCA POPULAR,  um camponês de Colniza, que teme ter sua identificação revelada, mostra o que sobrou em seu barraco depois da invasão sofrida por servidores da Sema, que estariam acompanhados de policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental. As imagens são revoltantes e o relato do trabalhador é de cortar coração. Os agentes da Sema teriam arrebentado a corrente de proteção da porta do casebre humilde. No interior da residência, tudo foi revirado, jogado ao chão. Um monte de objetos de uso pessoal, como panelas, cama, mantimento e ferramentas de trabalho, nada permaneceu em seu devido lugar. As cenas são impressionantes. O pequeno agricultor retornou ao casebre humilde que mantém no sítio. Para sua surpresa e indignação, ele descobriu que os fiscais da Sema teriam levando uma moto bomba, que seria usada para fazer a irrigação de uma plantação de café. Levaram também uma motosserra, que era adaptada com furadeira. O sitiante afirmou ainda, de acordo com o vídeo, que bolas arame e um galão de veneno, que seria usado no controle de praga na pastagem, além de outros objetos de valor também teriam sido saqueados. “Não levaram as aboboras”, diz ele O trabalhador que teve sua propriedade invadida, sem autorização judicial, exige a devolução de seus objetos. Ele sustenta que o prejuízo ultrapassa R$ 10 mil reais. “Quem levou minhas coisas precisa devolver”, afirmou.

GRANA DO FETHAB CRIA ASAS E SOME NO AR
 O deputado estadual João Batista (Pros), apresentou nesta última semana, o Requerimento nº 40/2020, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), solicitando informações detalhadas do Governo do Estado, sobre os repasses por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), destinado ao município de Santo Antônio de Leverger, no período de março/2019 a janeiro/2020. De acordo com o parlamentar, os motivos primordiais que o levaram a cobrar informações sobre o recurso, foram as obras inacabadas em Santo Antônio, em vários setores importantes tais como: saúde, educação e a infraestrutura no município. “A população quer saber onde foram aplicados os recursos do FETHAB em Leverger?  Alguns munícipes tem procurado nosso gabinete para pedir que enviássemos ao Governo, o pedido dessas informações. Não saber sobre o destino do recurso tem gerado um enorme descontentamento no povo Santo-Antoniense”, afirmou.

EX-SENADOR PERDE NA JUSTIÇA FAZENDA GRILADA EM MATO GROSSO
 A juiza Celia Regina Vidotti declarou a nulidade absoluta do título de terra nº 00153-STD, expedido pelo INTERMAT, requerido pela esposa do ex-senador e Marqueteiro Antero Paes de Barros. A decisão foi publicada na última segunda-feira (12/02), e considerou subjetivamente a ré, Cristiane Maria Mesquita Paes de Barros, uma grileira de terras no estado. De acordo com a magistrada, o cancelamento da matrícula se sustenta no artigo nº 233,II, da Lei dos Registros Públicos, onde se considera a existência de duplicidade de matrículas de um imóvel com 40.153 hectares no município de Santo Antônio do Leverger/MT.  Antero de Barros já havia tentado interpor recurso através de sua esposa laranja, supostamente desconhecendo que já havia uma decisão judicial que tramitou na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública a respeito do processo judicial nº 21328-26.2013.811.0041 que cancelou o registro de posse das terras requeridas ilegalmente pela família. “Há contradição na sentença, uma vez que o título anteriormente anulado pelo juízo da 2ª. Vara Especializada da Fazenda Pública, não poderia ser novamente anulado por este juízo. Requer o reconhecimento dos embargos declaratórios. É o relatório", decide a juíza em seu despacho. 

 Para a justiça, os embargos interpostos pelos ‘posseiros’ Paes de Barros não conseguiram mostrar qualquer erro ou contradição em sentença proferida anteriormente onde cancelava suas terras, “Não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, não há que se acolherem os embargos de declaração, nos termos do art. 1022 do NCPC., diz a sentença que considera ainda a decisão do cancelamento do título como definitivo, por ter sido tomado em colegiado. Vidotti ainda aplicou uma multa na família dos grileiros Antero de Barros e Cia. no valor de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa. A decisão cai como um balde de água fria em Antero, que tem posado como pai da ética nos últimos dias em seus programas e veículos de comunicação, mas acabou tendo a credibilidade arranhada, por constituir várias fazendas em Mato Grosso, fruto de esquema com órgãos públicos. A sentença proferida nesta segunda-feira não deixa dúvida sobre a origem ilegal das terras do marqueteiro. 

 Em tempo: A reportagem do MUVUCA POPULAR também apura a aquisição de uma fazenda de Antero de Barros no distrito da Guia, fruto de um esquema de submarino, onde o INTERMAT, sob o comando do ex-tucano Aparecido Alves, teria regularizado um assentamento e, junto, dado terra para Antero acobertado na mesma decisão. A justiça pode ser acionada a qualquer momento para elucidar o caso e tomar mais uma terra grilada por Antero. Neste caso, porém, para além do grilo, existiria um esquema gigantesco montado no governo do PSDB quando Antero além de protagonizar o esquema "Secomgate", também virou fazendeiro milionário do dia pra noite.

Socorro, Jesus!
"REI DO OURO", MAURO MENDES FECHA OLHOS PARA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E MATO GROSSO ATINGE PICO MÁXIMO
 Apontado como "Rei do Ouro", destruidor de rios e florestas, sendo considerado o maior minerador do Estado e vizinhos  amazônicos, o governador Mauro Mendes "não está nem aí pra paçoca". Em janeiro deste ano, 78% da degradação da Amazônia Legal ocorreu em Mato Grosso, que registrou 129 quilômetros quadrados onde a vegetação foi totalmente retirada, área que equivale a 18 mil campos de futebol. A análise foi divulgada pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). No estado, houve um crescimento de 2.050% na degradação na comparação entre janeiro de 2020 e janeiro de 2019. Enquanto no ano passado foram 6 quilômetros quadrados de área degradada, em 2020 esse número passou para 129 quilômetros quadrados. Já em relação ao desmatamento, que é a retirada superficial da vegetação, como corte de árvores ou limpeza para pasto, Mato Grosso fica em segundo entre os estados da Amazônia Legal em janeiro, com 49 quilômetros quadrados desmatados, o que equivale a 6.862 campos de futebol. Em primeiro está o Pará, com 55 quilômetros quadrados de desmatamento. Apesar do alerta, nos 10 municípios com situação mais crítica em relação à área desmatada, Mato Grosso tem 3 cidades. Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá), em sexto lugar; Colniza (1.065 km a noroeste), em oitavo; e Santa Carmem (531 km ao norte), em nono. A Amazônia Legal é composta pelos estados de Mato Grosso, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Amapá e Maranhão.

Ai, que gostoso!
SECRETÁRIOS ESTADUAIS EMBOLSAM R$ 86 MIL A MAIS EM SALÁRIOS!
 Sete secretários de Estado, cinco adjuntos e dois presidentes de autarquias receberam juntos, apenas no mês passado, um complemento salarial de pouco mais de R$ 86,8 mil por participações em conselhos administrativos de empresas públicas e sociedade de economia mista. O valor também é pago a servidores que participam como membros destes conselhos. O conselho de administração existe desde outros governos e tem como competência fiscalizar a gestão dos diretores das empresas públicas, discutir e monitorar sistemas decisões de prática de governança corporativa. O secretário que mais recebeu adicional no salário, no último mês, foi Rogério Gallo, titular da Secretaria de Fazenda. Ele ganhou R$ 14.661,36 devido sua participação em quatro conselhos (MT Gás; MT Par; Metamat; Desenvolve MT). O salário dele como secretário é de R$ 40 mil.Os membros são pagos quando há convocação de reuniões. Se cada um participar pelo menos uma vez por mês durante o ano, o Estado terá que desembolsar mais de R$ 1 milhão com os pagamentos adicionais, conhecidos como jetons. O salário de um secretário de Estado varia entre R$ 6 mil e R$ 18.250,90, exceto o chefe da Secretaria de Fazenda.

GOVERNADOR PODE PERDER O MANDATO A QUALQUER MOMENTO! 
 O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e a juíza aposentada do trabalho, Carla Reita Faria Leal, estão a um passo de serem sentenciados em ação civil pública por atos de improbidade administrativa pela Justiça Federal de Cuiabá. E devem ser condenados. A ação civil pública foi proposta em 2016 pela procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro. Segundo o MPF, Mauro teria atuado como "arremate de laranja" de um apartamento de luxo, leiloado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) em 2009 e, meses depois, repassado à magistrada que estava impedida de participar do leilão por ser funcionária do Tribunal e por ter atuado em um dos processos que geraram a execução do imóvel. As provas são robustas, já resultaram na aposentadoria compulsória de Carla Reita após responder a um processo administrativo disciplinar junto ao TRT-MT e embasaram um inquérito policial que gerou uma ação penal por falsidade ideológica . O processo corre sob segredo de Justiça e está sob os cuidados do juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá. Na ação, o MPF pede a anulação do leilão e a condenação dos dois réus às penas previstas na lei de improbidade administrativa, que são multa civil, a perda da função pública e dos direitos políticos e a impossibilidade de se receber incentivos fiscais ou contratar com o poder público pelo período de 5 anos. Caso haja condenação em primeira instância e ela seja mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal deverá comunicar à Assembleia Legislativa a perda do cargo de governador, independente de recursos em instâncias superiores. Neste caso, quem assumiria o governo é o vice, Otaviano Pivetta. Caso isso aconteça, Mauro estará inelegível pelos próximos 8 anos posteriores à condenação, com base na lei da ficha limpa, independente do período arbitrado na sentença.

GOVERNADOR VAIADO POR PRODUTORES RURAIS POR AUMENTO EM IMPOSTO E "ESFARELAMENTO" DO FETHAB
 O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), foi recebido com vaias pelos produtores rurais na sexta-feira (15), durante o evento que marca o fim da colheita da soja, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. O evento teve a participação do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que chegou ao município em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o agricultor Arlei Locatelli, a vaia se deve à contrariedade do setor com a aprovação da segunda edição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que estima aumentar em 30% do valor arrecadado, que corresponde a um acréscimo de R$ 450 milhões. "Os agricultores queriam tirar esse imposto e ele (governador), em vez de fazer isso, aumentou o valor. O custo da produção está muito cara e agora, ele lançando mais esse imposto, fica quase inviável produzir", reclamou. A reedição do Fethab deve garantir ao estado arrecadação de R$ 1,46 bilhão neste ano.  Além dos 30% destinados à Sinfra, 10% dos recursos do Fethab serão repassados ao MT PAR, enquanto o restante (60%) será "ESFARELADO" nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social.

APONTADO COMO "REI DO OURO" E NA MIRA DA "CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL" GOVERNADOR  MENDES  CALA WILSON SANTOS COM CARGOS E MUITA GRANA!

Wilson Santos já está no colo político de Mauro Mendes. Bom para eles; pior para Mato Grosso. Essa jogada, que se oficializou no dia 10, foi antecipada por Boamidia em 7 deste fevereiro, sob o título Wilson pula no colo de Mauro Mendes. Politicamente nenhuma anomalia, ainda mais em Mato Grosso, onde adesão é o entre aspas verbo mais conjugado por políticos – sempre em direção ao poder. Porém, na prática, segundo uma fonte palaciana confiável, trata-se de algo preocupante para Mato Grosso. Sempre em palanques opostos, o deputado estadual tucano Wilson Santos jogou a toalha e entrou de corpo e alma na base de sustentação do governador democrata Mauro Mendes. O que estaria por trás dessa decisão anunciada  pelas partes?

 Oficialmente o deputado diz que buscou o afago do governador em troca de atendimentos de pleitos republicanos e, dentre eles, a criação e instalação de um campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Cuiabá. Segundo a fonte, não foi bem isso, não. Wilson Santos preside na Assembleia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal e Renúncia Fiscal, que estaria correndo atrás de sonegadores nas áreas de combustíveis e commodities agrícolas. Num passo seguinte, o deputado iria investigar mineradoras de ouro, setor esse, onde Mauro Mendes é considerado barão – uma espécie de Rei do Ouro.

 A atividade mineral é preferencialmente afeta ao governo federal, mas uma investigação profunda da CPI sobre essa atividade poderia inspirar a Receita Federal, Polícia Federal e a Agência Nacional de Mineração a lançarem seus olhares para os garimpos de ouro mato-grossenses, que por ispiração palaciana a Imprensa Amiga teima em apresentar como se estivessem exauridos. Daí, que – segundo a mesma fonte – seria mais seguro, prudente, producente e tranquilizador para o governador ter o presidente da dita CPI em sua base de sustentação. Em suma, no tocante ao setor mineral, a CPI da Sonegação Fiscal e da Renúncia Fisical não merece outro rótulo senão natimorta.

No plano político, em plenário, com Wilson Santos, Mauro Mendes amplia sua base de sustentação. Mais: com a dobradinha Mauro Mendes/Wilson Santos a disputa pela prefeitura de Cuiabá pelo grupo palaciano ganha novo componente para enfrentar o prefeito Emanuel Pinheiro, dito Paletó (MDB), que é apontado enquanto candidato à reeleição numa chapa que deverá se completar com o vice Misael Galvão (PTB), que é o presidente da Câmara dos Vereadores.

RICO, BILIONÁRIO, MAS CALOTEIRO "DE UMA FIGA"
 Enquanto declara guerra aos sonegadores do Estado, as empresas do governador Mauro Mendes e de sua esposa, Virgínia Mendes, devem nada menos do que R$ 55.983.902,27 em débitos tributários e previdenciários à União. As informações estão disponíveis no Sistema Dívida Aberta, da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional. Entre as empresas do grupo de Mendes, as que devem maiores valores são a Mavi Engenharia, com mais de R$ 12 milhões em débitos, seguida da Bimetal Indústria, com mais de R$ 13 milhões e depois a Maney Participações, com mais de R$ 11 milhões em dívidas de impostos federais. Por outro lado, a empresa do governador que menos deve impostos é a Mineração Casa de Pedra, com dívida cadastrada de R$ 36,5 mil. Essa empresa é alvo do Ministério Público Federal em ação de improbidade administrativa, por fraude de até R$ 700 milhões em leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em 2009. Além das empresas, o CPF de Mauro Mendes (pessoa física) também está com restrições de dívidas junto ao governo que somam mais de R$ 245 mil. Há alguns anos, o Grupo Bipar, de propriedade do governador, entrou em recuperação judicial alegando dívidas com fornecedores e funcionários de mais de R$ 100 milhões.