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terça-feira, 24 de março de 2009

Prefeitos vão discutir impacto causado

pela previdência nas contas públicas

Confederação Nacional de Municípios (CNM) deixou pré-agendada duas novas mobilizações para discutir o tema Previdência Social e o Impacto causado por ela nas contas públicas municipais. Os dias são 7 de abril e 6 de maio. Entre os objetivos da CNM, representada pelo presidente Paulo Ziulkoski, é buscar um encontro de contas entre os municípios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a suspensão do desconto automático do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras reivindicações.
A participação dos gestores municipais é importante para que a Confederação alcance o mesmo resultado da ultima Mobilização Municipalista sobre Previdência, realizada no dia 11 de março, no Senado Federal em Brasília. O encontro contou com a presença de centenas de prefeitos, gestores dos Fundos e Institutos de Previdência Social, Secretários Municipais de Finanças e Administração, Procuradores Jurídicos Municipais e Vereadores.
A aprovação dos prefeitos nos dois documentos elaborados pela CNM - Reivindicação dos Prefeitos Brasileiros ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e Manifesto dos Prefeitos Brasileiros: O Impacto da Previdência nas Finanças Municipais - foi o primeiro passo para pressionar os governos na solução deste problema que, segundo o presidente Paulo Ziulkoski, torna as prefeituras ingovernáveis. Os manifestos foram entregues aos presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O ministro de Relações Institucionais, Jose Múcio Monteiro Filho, também recebeu as documentações das mãos de Ziulkoski e prometeu trabalhar em conjunto com a Confederação. “Faremos o possível para construir uma solução junto ao governo federal”.
Um retrato da união dos gestores é foto que ilustra a matéria. Ao lado de Ziulkoski prefeitos, vereadores e secretários municipais se dirigem no destino da entrega dos manifestos. A CNM acredita que a vinda dos gestores à Brasília soma pontos positivos nas conquistas municipalistas como esta mobilização.
Ziulkoski argumenta e comprova, por meio de um levantamento da CNM, que os municípios não só devem, mas tem para receber da Receita Federal o valor de R$ 25,4 bilhões. “O encontro de contas é urgente para que este problema não prejudique ainda mais os prefeitos na administração dos municípios brasileiros”, completa.

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