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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020


GOVERNADOR PODE PERDER O MANDATO A QUALQUER MOMENTO! 
 O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e a juíza aposentada do trabalho, Carla Reita Faria Leal, estão a um passo de serem sentenciados em ação civil pública por atos de improbidade administrativa pela Justiça Federal de Cuiabá. E devem ser condenados. A ação civil pública foi proposta em 2016 pela procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro. Segundo o MPF, Mauro teria atuado como "arremate de laranja" de um apartamento de luxo, leiloado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) em 2009 e, meses depois, repassado à magistrada que estava impedida de participar do leilão por ser funcionária do Tribunal e por ter atuado em um dos processos que geraram a execução do imóvel. As provas são robustas, já resultaram na aposentadoria compulsória de Carla Reita após responder a um processo administrativo disciplinar junto ao TRT-MT e embasaram um inquérito policial que gerou uma ação penal por falsidade ideológica . O processo corre sob segredo de Justiça e está sob os cuidados do juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá. Na ação, o MPF pede a anulação do leilão e a condenação dos dois réus às penas previstas na lei de improbidade administrativa, que são multa civil, a perda da função pública e dos direitos políticos e a impossibilidade de se receber incentivos fiscais ou contratar com o poder público pelo período de 5 anos. Caso haja condenação em primeira instância e ela seja mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal deverá comunicar à Assembleia Legislativa a perda do cargo de governador, independente de recursos em instâncias superiores. Neste caso, quem assumiria o governo é o vice, Otaviano Pivetta. Caso isso aconteça, Mauro estará inelegível pelos próximos 8 anos posteriores à condenação, com base na lei da ficha limpa, independente do período arbitrado na sentença.
GOVERNADOR VAIADO POR PRODUTORES RURAIS POR AUMENTO EM IMPOSTO E "ESFARELAMENTO" DO FETHAB
 O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), foi recebido com vaias pelos produtores rurais na sexta-feira (15), durante o evento que marca o fim da colheita da soja, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. O evento teve a participação do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que chegou ao município em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o agricultor Arlei Locatelli, a vaia se deve à contrariedade do setor com a aprovação da segunda edição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que estima aumentar em 30% do valor arrecadado, que corresponde a um acréscimo de R$ 450 milhões. "Os agricultores queriam tirar esse imposto e ele (governador), em vez de fazer isso, aumentou o valor. O custo da produção está muito cara e agora, ele lançando mais esse imposto, fica quase inviável produzir", reclamou. A reedição do Fethab deve garantir ao estado arrecadação de R$ 1,46 bilhão neste ano.  Além dos 30% destinados à Sinfra, 10% dos recursos do Fethab serão repassados ao MT PAR, enquanto o restante (60%) será "ESFARELADO" nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social.