Como este pobre coitado, é o fim desejado a Eder Moraes por seus inimigos
Há muito se suspeita do interesse de poderosos grupos empresariais e setores do Governo Silval Barbosa na desmoralização do secretário Eder Moraes, titular da Secopa. Financiando veículos de comunicação, pagando a peso de ouro investigações e participações de gabaritados profissionais da imprensa regional e até de correspondentes nacionais, aqui radicados, os articuladores do complô aparentam estar a um passo da vitória final. Tentaram até, sem muito sucesso, vincular Eder Moraes ao assassinato do jornalista Auro Ida (por supostas investigações sobre precatórios), já solucioinado pela polícia como tendo motivação passional.
Estranho porém é visualizar no meio da turba detonadora figuras estritamente ligadas ao próprio governador Silval Barbosa, como é o caso do jornalista, analista político ,publicitário e empresário de sucesso, Kleber Lima. Além receber do governo por pesquisas encomendadas ao instituto que leva as iniciais do seu nome no título (KGM), ele também é arrendatário da Rádio Cultura de Cuiabá, que adversários políticos garantem já ter sido há meses comprada por um grupo de comunicação interiorano (rede de rádios e TVs) ligado à família do governador. Lima vem batendo duro na desmoralização de Eder Moraes, abastecendo o Hipernotícias e outros sites "opositores" com "bombas" diárias.
Veja matéria abaixo:
Agecopa fez pagamento ilegal de R$ 2,1 milhões à Global Tech e tentou camuflá-lo como caução
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Documentos obtidos com exclusividade por HiperNoticias mostram que Agecopa fez um adiantamento disfarçado de caução para driblar legislação, sem empenho e liquidação, e sem garantia real proporcional, utilizando brecha do Fiplan, o sistema de financeiro
KLEBER LIMA (Hipernotícias)
A Agecopa, presidida por Eder Moraes, pagou R$ 2.115.000,00 à Global Tech de forma ilegal, e ainda tentou camuflar a operação: fez um “adiantamento” vedado pela legislação, mas o apelidou de “caução”, o que não tem previsão legal, numa clara tentativa de enganar os órgãos de controle e fiscalização, o que indica que apesar do cancelamento do contrato 012/2011 – destinado à aquisição dos sistemas de vigilância de fronteira (Comam) -, o caso ainda está longe de ser totalmente esclarecido e pode representar um novo escândalo dentro do escândalo.
HiperNotícias obteve documentos que comprovam que o pagamento foi feito sem o devido processo de empenho e liquidação, o que é proibido pelos artigos 60, 61 e 62 da Lei 4.320/64 – considerada a lei geral da contabilidade pública.
Segundo especialistas ouvidos por HiperNoticias – entre eles contadores, auditores, membros do Ministério Público e também do Judiciário – a ilegalidade se baseou em uma brecha existente no sistema de pagamentos do Estado, o Fiplan. Os pagamentos ordinários (relativos a despesas previstas no orçamento) efetuados pelo Fiplan – que segue rigorosamente a legislação já citada -, obedecem a seguinte ordem: Empenho (EMP), Liquidação (LIQ), Liberação (LIB) e NOB (Nota de Ordem Bancária). A NOB é a transferência do recurso para o fornecedor, uma operação equivalente a um DOC que pode ser feito por qualquer pessoa que possui conta em banco, só que sem limite de valor.
Esse padrão de procedimentos foi confirmado pela Secretaria de Fazenda, em resposta a perguntas enviadas por HiperNotícias por email. Veja aqui. As mesmas perguntas foram encaminhadas ao Auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, também pelo email da assessoria de imprensa, mas não foram respondidas até o momento da publicação da reportagem.
Para a pergunta “Em que situações se emprega a modalidade de pagamento pela rotina SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (NOE) seguida da NOTA DE ORDEM BANCÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (NEX)?”, o superintendente de Gestão da Contabilidade do Estado, Luiz Marcos de Lima, Contador Geral do Estado, deu a seguinte resposta: “Nas operações de natureza extra-orçamentária, entendidas como a devolução de depósitos de caução e garantidas de um modo geral. A NOE é apenas um recurso intermediário que prepara o sistema para a emissão da NEX. Ela faz papel equivalente ao da LIQUIDAÇÃO. A NEX é utilizada também em outras operações que não se referem a cauções e/ou garantias, tais como: depósitos do recursos do FUNDEB na conta centralizadora no Banco do Brasil; repasse, ao Tribunal de Justiça, dos valores para pagamento de precatórios (1,5% da Receita Corrente Líquida – RCL).”
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Porém, o Fiplan prevê uma modalidade de pagamento composta pela NOE (Solicitação de Pagamento de Despesa Extra-orçamentária) e pela NEX (Nota de Ordem Bancária Extra-Orçamentária), que é considerada extraordinária e dispensa o Empenho e a Liquidação. São esses os casos dos chamados pagamentos de despesas extra-orçamentárias, “representadas pelas devoluções de valores de terceiros como cauções, depósitos judiciais, operações de crédito por antecipação de receita (ARO), bem como outras despesas que não constam no orçamento”, segundo consta no Manual do Fiplan. Também podem ser pagas por NEX pensões alimentícias e retenção de empréstimos consignados .
De acordo com o Manual do Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso, que foi implantado em 2007 e pode ser encontrado no site da Secretaria de Planejamento) os pagamentos feitos por NOB (antecedida do empenho e da liquidação) são automaticamente lançados nos registros contáveis, enquanto os feitos por NEX (antecedida apenas da NOE) “dispensam a necessidade da informação do código da conta contábil para registro do lançamento contábil”. Isso significa que enquanto os pagamentos da NOB são registrados nos balancetes, os da NEX não o são, e podem ser “regularizados” depois, sendo inscritos na contabilidade apenas no momento do fechamento do Balanço Geral do Estado, no final de cada exercício.
Segundo Luiz Marcos de Lima afirma, entretanto, todos os pagamentos, mesmo os feitos por NEX, devem constar dos balancetes. “Eles geram reflexo nos balancetes financeiros, que são mensais e no Balanço Financeiro anual”.
Pela resposta do Contador Geral do Estado, faltam explicações para o sumiço do registro do pagamento de R$ 2,1 milhões dos Coman’s nos balancetes contábeis entregues pela Agecopa à Assembleia Legislativa, como denunciou o deputado estadual Walter Rabello (PSD), presidente da Comissão de Segurança do Legislativo Estadual, na semana passada. Se era obrigatório lançá-lo, sua ausência pode caracterizar uma falha de procedimento, ou mesmo uma fraude intencional.
| INVERSÃO DA GARANTIA Agecopa dá garantia de R$ 2 milhões à Global Tech, mas exige uma garantia de apenas R$ 141 mil da empresa |
| Doutrinadores do direito admitem a possibilidade de pagamentos por antecipação, mas e situações especiais, mesmo assim condicionando-os a garantias reais que devem ser dadas pelo fornecedor, para proteger o Erário de prejuízo. “Pode-se concluir com segurança que a antecipação de parte do pagamento é possível, desde que prevista no instrumento convocatório e no termo de contrato e que, nos termos do art. 40, XIV, d, da Lei Nacional de Licitações e Contratos, redunde em economia para o erário. Além disso, a fim de contingenciar os riscos a que se expõe a Administração, o pagamento antecipado deverá fazer-se acompanhar de prestação de garantia por parte do contratado”, diz uma resposta do Tribunal de Contas de Minas Gerais a uma consulta feita por um município mineiro acerca da possibilidade de antecipação. A Agecopa exigiu a garantia mínima da Global Tech, de R$ 141 mil. |
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Albano nomeia dois assessores do seu gabinete para conselheiros substitutos do TCE
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O advogado do MCC considerou imoral
FERNANDA LEITE (Repórter MT)
Walter Albano
Com a decisão aprovada há poucos dias pela Assembleia Legislativa, que autorizou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a aumentar para 4 o número de vagas de auditores conselheiros substitutos, o presidente da Casa, Walter Albano, não perdeu tempo e já nomeou dois assessores de seu gabinete, que haviam passado no concurso realizado no ano de 2007. Trata-se de Jaqueline Maria Jacobesen e Ronaldo Ribeiro de Oliveira.
De acordo com o advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Nery, o ato viola o princípio da finalidade administrativa prevista no artigo 37 da Constituição Brasileira. “O concurso não pode beneficiar alguém que você queira. Está muito claro que o ato do presidente do TCE é anticonstitucional. Criar mais vagas e não realizar novo concurso? É uma proposta de Lei sim, mas o artigo 37, foi ignorado”, explica.
Para que as nomeações sejam suspensas, quem “sonha” em ser conselheiro pode entrar na Justiça com um mandado de segurança para que o TCE faça um novo concurso. “Alguém tem que entrar com um ato de punição para proibir que a respeitável Casa de fiscalização anule este concurso de 2007, se não vai ficar por isso mesmo", disse o advogado.
Por outro lado, consultores jurídicos, em entrevista ao RepórterMT disseram que o ato não é inconstitucional, mas imoral. O concurso tem validade de 2 anos, porém, prorrogado, passa a valer por 4 anos, o que não resulta em inconstitucionalidade.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial (DO) do último dia 21 deste mês. Os outros dois auditores nomeados foram João Batista de Camargo Júnior e Moises Maciel.
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Protocolo assegura notificação para reunião e desmente Arnaldo
Patrícia Sanches (RDNews)
O deputado Ademir Brunetto (PT) acusa o secretário estadual de Transporte e Pavimentação Urbana Arnaldo Alves de faltar com a verdade, quando alega não ter sido convidado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para a audiência realizada na última quarta (9). “Eu vou provar que Arnaldo mentiu e se omitiu numa tentativa de distorcer a sua incompetência. Essa é mais uma mentira dele”, dispara o petista.
Conforme documento protocolado junto aos gabinetes dos secretários de Silval Barbosa (PMDB), Arnaldo foi notificado no último dia 7. O confirmação de que estava ciente do debate em torno da Lei Orçamentária Anual de 2012 é assinada por uma servidora de pré-nome Rafaella. “Tem um comprovante de que ele foi notificado sim”, reforça o petista, que na quarta afirmou que o secretário é arrogante. Para o petista a atitude dele foi desrespeitosa, por isso, o governador deve tomar uma atitude.
Brunetto frisa que ele não é o único insatisfeito com a postura do secretário. Recentemente o presidente da Assembleia José Riva e Luciane Bezerra (PSB) também têm feito críticas a atuação do gestor. O deputado promete, inclusive, apresentar nos próximos dias detalhes sobre a “omissão” de Arnaldo em relação a inoperância do Consórcio Municipal e dos problemas existentes na MT 206, que liga Paranaíta a Alta Floresta. “Ele não respondeu o meu requerimento. Há um laudo que constatou que a rodovia foi mal feita. Queremos saber o que vai ser feito”, reclama o deputado.
Protocolo confirma notificação de secretário para audiência sobre LOA; Arnaldo fica em "saia-justa"
Mendes de olho na Sanecap
O prefeito Chico Galindo (PTB) já contabiliza nove empresas interessadas em assumir, na condição de concessionárias, a gestão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) - na prática, os serviços de água e esgoto. Entre as empresas, uma chama a atenção: a Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda., de propriedade do empresário Mauro Mendes (PSB). O curioso é que o socialista, como se se sabe, é pré-candidato a prefeito de Cuiabá, nas eleições de 2012. Outra empresa que sinalizou com interesse é a Rede Cemat. O custo de cada exemplar (do edital) com detalhes do "leilão" custa R$ 1 mil.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Garota de 10 anos está desaparecida há um mês no interior de Mato Grosso
Polícia Civil ainda não tem pista do que possa ter ocorrido com a criança.
Andrelina Marques saiu de casa para visitar uma vizinha e desapareceu.
Garota desapareceu no dia 11 de outubro na cidadede Nova Olímpia. (Foto: Arquivo pessoal)
Completa um mês nesta sexta-feira (11) o desaparecimento da menina Andrelina Lima Marques, de 10 anos, no município de Nova Olímpia, a 207 quilômetro de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, ainda não há nenhuma pista concreta do que possa ter ocorrido com a criança.
A mãe da garota, Alexandra Lima, relatou ao G1 que nenhuma informação sobre o paradeiro da criança chegou à família. “Para mim está sendo uma luta a cada dia que passa. Sempre vi histórias desse jeito, mas eu nunca pensei que isso pudesse acontecer com a nossa família”, lamentou.
Parlamentar quer transparência em obras do Governo
“Vamos criar uma bolha, na onda da Copa”, garantiu Sérgio Ricardo!
Deputado Sérgio Ricardo
O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Sérgio Ricardo, disse que vai sugerir ao governador Silval Barbosa e ao presidente da Secopa Eder de Moraes a criação de uma sala de Imprensa dentro da secretaria, situada no prédio próximo ao shopping Goiabeiras, em Cuiabá, e também que sejam instaladas câmeras para monitorar o andamento das principais obras preparativas da Capital para os jogos do Mundial.
Dessa forma, avalia Sérgio, a população, seja pessoalmente, seja pela internet em qualquer lugar do mundo, terá condições de acompanhar o andamento dos projetos. O deputado diz que as ações voltadas à Copa-2014 precisam ser mais propositivas. “Vamos criar uma bolha, na onda da Copa. Chega de críticas e de desconfiança”, ponderou o parlamentar, que está organizando para a próxima quinta (17), com vários segmentos e com uma comissão de vereadores, uma visita à Arena Pantanal, onde está sendo erguido o novo estádio Verdão.
Suspeito de atirar em Eliene Lima é detido e aguarda reconhecimento
Deputado Eliene Lima
Um homem foi detido para averiguação na manhã desta sexta-feira (11) pela Polícia Militar, por suspeita de ter participado do assalto à casa do delegado aposentado João Capetinga, que culminou com ele e o deputado federal Eliene Lima (PSD) baleados.
Luis Carlos da Silva Carvalho, de 20 anos, foi preso na rua Manaíra, do bairro Pedregal, em Cuiabá, depois que um dos policiais percebeu a semelhança dele com o retrato falado que havia sido divulgado.
O homem foi levado para a Central de Flagrantes de Cuiabá onde deve passar por reconhecimento de um amigo do delegado Capetinga, que estava na casa na hora do assalto, além de prestar depoimento ao delegado responsável pelo caso, Roberto Amorim.
Memória curta ou caduquice leva ex-governador a acreditar que foi "O MELHOR" de Mato Grosso nos último 50 anos
O ex-governador Carlos Bezerra tem seus méritos. Um deles, nunca abandonou o PMDB e, até que provem o contrário, é leal aos verdadeiros amigos. Mas não foi (nem de perto) o melhor governador que Mato Grosso teve nos últimos 50 anos. Foi inovador em muitos setores, soube valorizar a área educacional, os pequenos produtores, o cooperativismo e o funcionalismo enquanto esteve no Paiaguás. Ao sair, infelizmente, as rodovias pavimentadas por Júlio Campos no Nortão e Médio Norte, além de outras regiões do Estado, estavam em pandarecos, todas esburacadas. Bezerra, estupidamente, preferiu assistir a evaporação parcial do asfalto ("casca de ovo", de acordo com denúncias dos jornais mantidos pelo seu governo), a efetuar reparos necesários para manter a trafegabilidade.
Deixou o governo com salários em atraso para se candidatar ao Senado (derrotado em 1990) e seu vice, Dr. Edson (sequer dá para lembrar o sobrenome!) foi um desastre total a partir de então, antes mesmo de sofrer o acidente aéreo que o deixou deficiente. No final do governo da "dupla dinâmica" os servidores (em milhares de casos) estavam com mais de 4 meses de salários atrasados, sem contar o abandono geral por todo o Estado.
Agora, décadas depois, aos 70 anos, o hoje deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) está "caduco" de tanto fazer propaganda do seu próprio Governo. Ele comandou o Estado no final dos anos 80 (1987 ao primeiro semestre de 1990) . Até hoje, por onde passa, faz questão de lembrar dos "feitos". Na quinta-feira (10), em discurso em Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá), o deputado disse que na sua administração foi inaugurada uma obra que levou o nome de Bezerrão, em sua homenagem, e que, na época, não pôde estar presente devido a outros projetos que também precisa inaugurá-los.
Depois, CB emendou: "Tem muitos bezerrões espalhados por todo o Estado". Sem rodeio, o deputado, que já exerceu mandatos de prefeito, de deputado estadual, deputado federal e senador, afirmou que seu Governo "foi o melhor".
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Robson Silva
Ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR)
Ontem (10.11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou o arquivamento do recurso do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), afastado do cargo desde 27 de julho por determinação judicial. Barbosa entendeu que houve perda do objeto, pois a Câmara de Vereadores do município havia cassado o mandato do alcaide.
No entanto, diante da decisão do ministro, publicada hoje (11.11) no Diário da Justiça, ficou claramente evidenciado que independente de mandato, a causa já era perdida para Murilo. Joaquim Barbosa refletiu em sua decisão a voz do povo várzea-grandense que clamava por justiça há muito tempo.
“A manutenção de gestor inapto ao cargo público de chefia continuaria a prejudicar o interesse público até o final da demanda dilapidando ainda mais os cofres públicos, que por sua vez, vulneráveis às suas investidas sagazes e daquelas protagonizadas pelos membros do secretariado elegido pelo próprio”, destaca o ministro na decisão.
De acordo com a deliberação do ministro, o patrimônio público municipal sofreria um grande risco com a permanência de Murilo no cargo de prefeito de Várzea Grande.
“Resta clarividente demonstrado que, o risco a que está submetido o patrimônio público em permanecendo o Requerido (Murilo) na chefia do Poder Executivo, haja vista a quantidade de denúncias de atos de improbidade que evidenciam a má administração dos recursos públicos colocados à sua disposição. Sem contar, as reiteradas fraudes nos processos licitatórios, absolutamente contrários à moralidade administrativa e lesivos ao patrimônio público. As condutas do Alcaide já foram objeto de análise e foram três condenações anteriores, inclusive cassações. Só permanece no cargo por força de recurso meramente procrastinatórios”, manifesta.
O ministro ressalta ainda que a decisão do juiz da 3ª Vara, Onivaldo Budny, em afastar Murilo do cargo foi necessária, uma vez que, se fosse mantido no exercício do cargo de prefeito municipal, sua presença poderia comprometer o saneamento das irregularidades comprovadas na ação de improbidade. (VGNotícias)
José Riva percorre o Araguaia e verifica prioridades da região
Da Assessoria
As prioridades da Região Araguaia serão checadas pelo Governo do Estado e Assembleia Legislativa durante a 3ª Rota da Integração na Região do Araguaia, que teve início ontem (10) e segue até sábado (12). Oito cidades receberão a visita do governador Silval Barbosa e do presidente da AL, deputado José Riva (PSD). Além de ouvir os anseios da população, a comitiva também inaugura obras e firma convênios.
“É importante discutir os problemas com a base para que juntos possamos viabilizar ações que solucionem os entraves que impedem o crescimento da região”, disse Riva, ao salientar que mesmo diante da escassez de recursos, algumas obras estão sendo realizadas. É o caso de Vila Rica, que teve inaugurada ontem o Sistema de Abastecimento de Água.
Na sexta-feira (11) a comitiva percorrerá Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e Alto Boa Vista. Os participantes vão vistoriar as obras da BR-158, na divisa com o Pará, e a MT-437. Depois inauguram a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Porto Alegre do Norte e visitam a Fazenda Rio Preto.
No sábado (12), a comitiva se reunirá com lideranças de Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia e Querência. Visitar os municípios com frequência faz parte da agenda do presidente Riva. Na pauta, indicações ao Governo do Estado das necessidades de cada região. O trabalho municipalista o tornou elo de ligação das lideranças municipais com o Executivo.
Antes de viajar, Riva atendeu em seu gabinete as comitivas de prefeitos e vereadores de Torixoréu e das cidades que compõem o Consórcio Intermunicipal do Alto do Rio Paraguai. Todos pediram o intermédio de Riva junto à viabilização de recursos para os setores essenciais. Infraestrutura e Saúde lideram o ranking de reclamações.
