Empreiteiros "famintos" estão se aproximando cada vez mais de engenheiros e técnicos da secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), sob o comando de Arnaldo Alves. A relação é tão "umbilical" que um grupo deles decidiu patrocinar um jantar para servidores selecionados no Buffet Tereza Bouret, um dos mais finos da Capital. Repleta de escândalos em 2011, emporcalhando bastante a imagem do governo Silval Barbosa, a Setpu tem um orçamento previsto para 2012 de R$ 1,4 bilhão para o próximo ano... E tome "bereré"!!!
MISSÃO IMPOSSÍVEL 4
Tom Cruise desembarca no Rio para lançar filme
Tom Cruise acena para os fotógrafos ao deixar o aeroporto.
O ator americano Tom Cruise, 49, desembarcou no aeroporto do Galeão, no Rio, na quarta (14). Cruise veio ao país para o lançamento do filme "Missão Impossível 4: Protocolo Fantasma". O bonitão esteve na cidade no ano passado. Na ocasião, divulgou outro longa, Encontro Explosivo.
Para José Riva Orçamento do Estado não atende a todos e defende uma MINI-REFORMA no Governo
O presidente da Assembleia, deputado José Riva, declarou nesta quinta (15), durante sessão de encerramento das atividades da Casa, que o orçamento do próximo ano, estipulado em R$ 13 bilhões, não conseguirá atender todas as necessidades do Estado. “O orçamento está muito longe de atender a demanda do Estado. Temos que rever o tamanho de Mato Grosso, o excesso de servidores comissionados. Ninguém aguenta mais uma máquina tão pesada”, declarou. A primeira votação do orçamento ocorreu na última terça (13) e teve a inclusão de 17 emendas, que representam cerca de R$ 85 milhões do total do balancete. Para ele, o governo está muito maior do que precisava. “Eu defendo que em janeiro o governador comece a fazer uma mini-reforma. É preciso enxugar o número de funcionários contratados e terceirizados, fundir secretarias”, ressaltou.
Não é mole não!!!
Vereador BACALHAU "quebra-pau" no interior de Mato Grosso
Sérgio Ricardo, secretário-adjunto Marcelo Padeiro e o secretário da Secopa Eder Moraes, durante visita anterior às obras do Arena Pantanal
O presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa 2014, deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Ricardo (PR), disse estar satisfeito com o andamento das obras que estão sendo feitas mirando o mundial. O parlamentar visitou, em companhia de Eder Moraes, secretário extraordinário da Copa, algumas obras nesta quinta-feira (15). “A comissão está cumprindo seu papel. Saio satisfeito em ver que as coisas estão andando”, disse após visitar a duplicação da Avenida Juliano da Costa Marques, no Bairro Bela Vista, da complementação da Avenida Jurumirim, no CPA 3, e o Centro Oficial de Treinamento (COT) que será montado na Morada da Serra
Bandido falsificava assinaturas de correntistas e sacava grandes quantias
Antonio Silva, que aplicava golpes em bancos, foi preso pela delegada Ana Feldner (no detalhe)
O golpista Antônio Pereira da Silva, 59, que se passava por clientes de agências bancárias, utilizando documentos falsos, foi preso no início da tarde desta quinta-feira (15), em Cuiabá. Em dois dias – entre quarta e quinta-feira –, ele conseguiu sacar R$ 23 mil, sendo R$ 9 mil somente hoje, quando foi flagrado por policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Ele agiu com dois cúmplices, que atuaram somente no primeiro dia do golpe. O bando veio de avião de Goiânia para aplicar o golpe em Cuiabá. Segundo a delegada Ana Cristina Feldner, responsável pela prisão, o golpista não só usava documentos falsos, como sabia imitar, com perfeição, a assinatura do cliente.
A partir do primeiro cliente, que reclamou do desfalque, os policiais entraram em ação e localizaram Antônio, no final da manhã, numa agência bancária, no bairro Porto, onde havia feito um saque. “Ele conseguia imitar a assinatura de uma vítima. Uma assinatura difícil, diga-se de passagem, na frente do caixa. Uma parte ele sacava e outra depositava numa conta da quadrilha de Goiânia”, disse Ana Cristina.
Deputado Sérgio Ricardo
Eder Moraes, que comanda a Secopa, deixou o presidente da Comissão de Acompanhamento da Copa Sérgio Ricardo (PR) numa verdadeira "saia-justa" ao impedir que 3 engenheiros, designados pelo CREA, acompanhassem a visita às obras de mobilidade urbana. Acontece que o próprio deputado havia solicitado a presença dos profissionais junto ao presidente do conselho Tarciso Bassan, que ao ser informado sobre os fatos, não ficou nada satisfeito com a postura de Eder. (RDNews)
Mais detalhes sobre o "CRIPOCÓ"
Eder Moraes
O presidente da Comissão de Acompanhamento da Copa, Deputado Sérgio Ricardo (PR) encaminhou ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso - CREA MT, através do Ofício Nº 021/2011, a solicitação de três engenheiros. A intenção era que estes, fizessem parte da equipe técnica que fiscalizaria obras da Copa do Mundo em um encontro organizado hoje 15/12. Como solicitado, foram encaminhados três técnicos: um Engenheiro Sanitarista, um Engenheiro de Segurança do trabalho e um Engenheiro Civil.
Pois bem, o pedido foi aceito e conforme o combinado, todos se dirigiram para frente da Assembleia Legislativa, local marcado para ser o ponto de deslocamento rumo às obras. Ao chegar lá, o senhor Éder Moraes (Secretário da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – SECOPA), não autorizou que os engenheiros indicados pelo CREA-MTentrassem no ônibus tampouco acompanhassem a comitiva de fiscalização das obras. (No Poder)
Blairo Maggi faz homenagem ao primo Eraí e lembra de toda trajetória
Durante anos o produtor Eraí Maggi, hoje um dos homens mais ricos do País, foi ironizado em MT como sendo o "primo pobre" do governador Blairo Maggi. O tempo passou, a fortuna sorriu e, hoje, o senador Blairo Maggi (PR) usou a tribuna para elogiar a escolha da revista Época, que colocou seu primo Eraí Maggi Scheffer como um dos homens mais influentes do Brasil. Segundo o senador, o empresário não quis ingressar na vida pública (o que não é verdade - tentou várias vezes, mas foi repelido com humilhações diversas!), mas tem sido importante para o desenvolvimento do Brasil. “Alguém que não faz política, mas faz programas de desenvolvimento”, frisou o republicano. Eraí, que ficou conhecido no país após se tornar o “rei da soja”, integra uma lista seleta de 100 personalidades relacionadas em Época. Ele aparece na categoria "construtor". “Eraí é o maior produtor de soja e de algodão do Brasil”, pondera o senador. O ex-governador de Mato Grosso aproveitou o espaço na tribuna para falar da trajetória de vida do primo. Ele contou que o empresário, assim como ele, é de família humilde. Ressaltou que Eraí e os 8 irmãos perderam o pai muito cedo. “Veio para Mato Grosso na década de 1970 e começou a construir o grupo Bom Futuro. A posição de Eraí, como um dos mais influentes não foi gratuita. Tem haver com a sua coragem e participação em desenvolver Mato Grosso”, diz o republicano.
Carlos, o Chacal, nega envolvimento em 4 atentados e espera veredicto
Carlos, o Chacal, durante seu depoimento ao tribunal nesta quinta-feira (15) em Paris (Foto: AP)
Da AFP
G1
O venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, conhecido como Carlos, o Chacal, disse, nesta quinta-feira (15) que não teve nada a ver com os quatro atentados cometidos na França nos anos 1980, dos quais é acusado pelo Tribunal Penal Especial de Paris, que emitirá o veredicto esta noite. "Não há nada que me vincule a esses quatro atentados", garantiu ao tomar a palavra. Carlos, símbolo da luta armada pró-palestina dos anos 1970 e 1980, denunciou o "dossiê completamente manipulado" elaborado pelo juiz Jean-Louis Brugière.
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| Carlos lich Ramirez Sanchez, o Chacal, em foto datada da década de 70, quando iniciou sua em vida na clandestinidade praticando atos terrorista |
Carlos se apresentou como um revolucionário e disse que, além dos atentados pelos quais é processado, assume a "responsabilidade política e militar de todos os atentados cometidos pela Frente Popular pela Libertação da Palestina (FPLP)". "Politicamente, assumo a responsabilidade por todas as ações da luta palestina" e "os palestinos não vão dizer o contrário", afirmou em sua intervenção que durava quatro horas, organizada com base em anotações de um caderno, feitas durante todo o processo. Carlos, o Chacal, durante seu depoimento ao tribunal nesta quinta-feira (15) em Paris (Foto: AP)Carlos, o Chacal, durante seu depoimento ao tribunal nesta quinta-feira (15) em Paris (Foto: AP). Depois de sua intervenção, o júri deve se retirar para deliberar, antes de pronunciar o veredicto, aguardado para esta noite.
Riva se reúne com servidores após aprovação de subsídio
O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), atendeu os servidores da secretaria de Meio Ambiente (Sema) para assegurar a aprovação da Lei 714, de 2011, que fixa o subsídio da carreira dos profissionais. A redação final da matéria foi votada nesta quinta (15), com o enceramento dos trabalhos legislativos. A apreciação deste projeto mobilizou a categoria, que esteve reunida com Riva, reivindicando mudança.
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Eliene Lima
Caciques do PSD articulam nos bastidores uma alteração na Lei Estadual da Ficha Limpa para beneficiar o deputado federal Eliene Lima, que deixeu a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec) para reassumir sua cadeira na Câmara Federal sob o discurso de buscar emendas para o estado . O problema é que Eliene ficou impedido de voltar ao staff do governador Silval Barbosa (PMDB) em função da promulgação da lei do deputado tucano Guilherme Maluf, que proibe secretários fichas sujas no Executivo Estadual. (Blog do Waldemir)
Sul-africana é presa na Tailândia com 1,5 kg de cocaína nos cabelos
Ela estava em voo que saiu de São Paulo e passou por Doha
A sul-africana Nobanda Nolubabalo, de 23 anos, foi presa no aeroporto de Bangcoc, na Tailândia, ao esconder cocaína em seus dreadlocks . Ela estava em um voo Qatar Airways que saiu de São Paulo e passou por Doha, no Qatar, segundo o jornal "Global Post".
Nobanda Nolubabalo escondeu 1,5 quilo de cocaína em seus dreadlocks. (Foto: Reprodução/YouTube)A polícia desconfiou de Nobanda após notar uma substância branca em seu cabelo. Ao analisar seus dreadlocks, os agentes acharam 1,5 quilo da droga escondida. Ela contou que receberia US$ 1.900 para entregar a cocaína a um cliente em um hotel em Bangcoc.
Jovem britânica morre por tomar comprimidos para dor em excesso
Uma jovem mãe britânica de 20 anos pode ter morrido por tomar remédio para dor em excesso após uma cirurgia, informa o jornal "Daily Mail". Como o medicamento é o mesmo usado para dores de cabeça comuns, a família acredita que ela pensou que era seguro tomar mais comprimidos. Ela era mãe de um garoto de um ano de idade.
Desirree Phillips passou por uma cirurgia para retirar pequenos caroços benignos nos seios. Os médicos prescreveram uma dose de oito comprimidos de paracetamol por dia após a cirurgia para aliviar a dor.
Desiree Phillips tinha 20 anos ao morrer após complicações no fígado. (Foto: Daily Mail / Reprodução)Nove dia depois, ela foi encontrada desmaiada pelo namorado. Levada ao hospital, estava com falência no fígado e teve que passar por um transplante. No entanto, seu organismo rejeitou o novo órgão e ela morreu.
Chineses querem concessão do trecho Cuiabá e Santarém
Silval Barbosa integrou reunião com chineses em Brasília
Engenheiros da empresa chinesa Railway, interessada na concessão da ferrovia Ferronorte, no trecho entre Cuiabá-Santarem, se reuniram em Brasília, com o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o coordenador da bancada do centro-oeste, deputado federal Wellington Fagundes (PR) e com governador Silval Barbosa (PMDB), para apresentar estudos técnicos, econômicos e ambientais, realizados na área onde será construída a ferrovia.De acordo com o grupo chinês, as análises detectaram que no trecho de aproximadamente 2 mil quilômetros por onde passará os trilhos, não há impedimento técnico ou ambiental para a realização da obra. A intenção da empresa chinesa é discutir com o governo a melhor estratégia a ser utilizada para a construção respeitando as características da região. Segundo o secretário de estado de companhamento de logística intermodal de transporte, Francisco Vuolo, que também participou da reunião, os contratos para iniciar as obras devem ser firmados em 2012. (Fonte: Secom MT)
Riva defende Fabris e acredita na inocência do colega de parlamento
Riva sai em defesa de Gilmar Fabris e aposta na inocência de colega de partidoRiva informou ter conversado com o parlamentar por telefone após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do deputado, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Fabris teria garantido inocência e considerado que a operação é um equívoco.
“Há um equívoco grande, na avaliação do deputado (Fabris), e ele me garantiu que o Estado economizou R$ 800 milhões no acordo com os agentes administrativos fazendários, realizado em 2008”, afirmou Riva.
No entanto, apesar de garantir que acredita em Fabris, o presidente da AL considerou a investigação positiva por dar amplo direito ao contraditório e acabar com “boatos que precisam ser desfeitos”. (Olhar Direto)
Segurança transformado em repórter na Câmara Municipal de Cuiabá
Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB) parece mesmo avesso à Imprensa - inclusive, a do próprio Legisativo. Recentemente, o vereador promoveu uma demissão em massa nos quadros da Casa, o que resultou no esvaziamento da Secretaria de Comunicação Social, onde, hoje, apenas dois profissionais estão atuando: o chefe do setor, o jornalista Flávio Garcia, e uma repórter. Em sua edição desta quinta-feira (15), o Diário de Cuiabá alerta que, para piorar, há gente com desvio de função na Secom: um segurança da Casa, agora, faz as vezes de repórter-fotográfico. Pelo menos por enquanto, ainda não mandaram o faxineiro escrever textos. E tem gente que ainda duvida que a gloriosa Câmara é mesmo uma Casa de Horrores. (Mídia News)
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O deputado federal Homero Pereira (PSD/MT) criticou duramente a publicação, por parte do governo federal, de uma Instrução Normativa (IN) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que dificulta ainda mais a aquisição de terras por estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Para Homero, causa estranheza o fato de o Incra ter decidido publicar a sua instrução normativa justamente no momento em que estão sendo concluídos os trabalhos da subcomissão da Câmara que avalia a aquisição de terras rurais do Brasil por estrangeiros.
Gilmar Fanris (PSD)
Cuiabá – O clima foi tenso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quinta-feira, 15, em conseqüência da operação “Cartas Marcadas” deflagrada ontem pela Polícia Civil para combater a emissão e compensação ilegal de cartas de crédito por parte do Governo do Estado. A operação mobilizou 14 delegados e 80 agentes e escrivães.
Uma fonte do Caldeirão Político sustenta que quatro deputados estariam envolvidos no caso, entre eles Gilmar Fabris (PSD), que assumiu o mandato há pouco tempo justamente para defender-se com foro privilegiado de acusações de envolvimento nas supostas fraudes das cartas de crédito."Um deputado do PR mencionou, no Palácio Paiaguás,outros três parlamentares que estariam envolvidos no caso", diz a fonte. Fabris é suplente e ocupa o gabinete de José Domingos Fraga, secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. (Caldeirão Político)
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), autor do Decreto Legislativo interposto para suspender o aumento da tarifa do transporte intermunicipal, que entrou em vigor no último domingo, declarou que vai recorrer à justiça e impetrar um mandado de segurança para derrubar o aumento na tarifa, por meio de liminar. “Como não conseguimos decidir isso hoje em plenário, colocando um ponto final na aflição da população, vou entrar na justiça e fazer valer os direitos da sociedade”, declarou.
Deputado Ezequiel Fonseca
Enquanto fala em promover profundas demissões, o governador Silval Barbosa (PMDB) continua nomeando indicações de aliados políticos. Por exemplo, nesta semana, o jovem Ezequiel Angelo Fonseca Júnior foi nomeado como médico regulador do SUS na secretaria estadual de Saúde. Em tempo: o médico é nada mais nada menos que filho do deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP). Fonte: ODocumento
Vereador de Várzea Grande senta no próprio “rabo”
Chico Curvo
O vereador por Várzea Grande, Chico Curvo (PSD), sentou bem sentado em cima de seu rabo, na sessão plenária de ontem (14.12), para descer lenha no rabo dos outros. Explico: o parlamentar acusou o Pronto-Socorro de Várzea Grande de estar lotado de servidores fantasmas, porém, esqueceu que é parente de alguns desses fantasmas. Ah esqueceu também que quase toda a sua família está empregada na prefeitura... O Ministério Público bem que podia solicitar a lista destes fantasmas denunciados pelo vereador.
Blairo Maggi e Silval Barbosa
A Assembleia Legislativa aprovou por 21 a 1 as contas do ex-governador Blairo Maggi (PR) e do atual governador Silval Barbosa (PMDB) referentes ao ano de 2010. Os balancetes de receita e despesa haviam recebido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. Ainda nesta quinta-feira, os parlamentares devem encerrar as atividades deste ano e retornam ao trabalho somente em fevereiro de 2012.
Governador fortalecido!
Silval ganha respaldo político e evita rombo maior ao mandar investigar denúncia
Andréa Haddad (RDNews)
A operação Cartas Marcadas, deflagrada para apreender documentos e ouvir suspeitos de participação no suposto esquema de pagamento irregular de créditos pelo Estado, foi desencadeada após o governador Silval Barbosa (PMDB) determinar a elaboração do relatório pela Auditoria Geral do Estado (AGE) para investigar as denúncias.
Segundo informações da assessoria, o peemedebista tomou a decisão em maio deste ano, motivado pela criação de uma Comissão Técnica do TCE para averiguar os atos relativos à compensação de créditos. Na ocasião, Silval aproveitou a oportunidade para determinar à AGE, a realização da auditoria especial a fim de verificar o processo de emissão e compensação de certidões de créditos emitidas pelos órgãos do Estado.
O relatório da AGE, segundo informações da assessoria, inicialmente era mais abrangente, mas por conta de uma demanda específica da Delegacia Fazendária, os técnicos se concentraram na emissão das cartas de crédito dos servidores da carreira de agentes da Administração Fazendária. “Assim que tomou conhecimento dos primeiros resultados das investigações, o governador Silval Barbosa determinou a suspensão de todas as emissões, compensações de débitos e pagamentos que tivessem como suporte cartas de créditos originárias do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Sindicato dos Agentes da Administração Fazendária”, frisou o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.
A medida foi tomada por Silval ainda em setembro, por meio de despacho. Em outubro, o Decreto 766, do governo, ampliou a suspensão para todas as certidões da administração estadual pelo período de 180 dias. O dispositivo centralizu todos os procedimentos na secretaria de Administração, sob César Zílio, e estipula que a pasta apresente em 6 meses um sistema eletrônico de controle da emissão, entrega, cancelamento, reemissão e compensação das cartas de crédito. O governador também determinou que a AGE passasse a emitir parecer prévio sobre a concessão de todas as cartas com valores superiores a 20 salários mínimos.
Conforme o delegado Lindomar Tofolli, os papéis não foram compensados. “Não podemos afirmar ainda se houve efetivamente prejuízo porque o governador determinou a suspensão do pagamento dessas cédulas. Está em processo de compensação cerca de R$ 270 milhões, valor abaixo do devido. Caso o governador não tivesse tomado essa providência, aí sim teria sido maior (o prejuízo)”, ponderou Lindomar, nesta quarta (14), em coletiva sobre o balanço da operação Cartas Marcadas.
Judiciário condena Celcita por suposta participação em máfia
Patrícia Sanches (RDNews)
A ex-deputa federal Celcita Pinheiro, viúva do senador Jonas Pinheiro (falecido em 2008), foi condenada por corrupção passiva no processo referente ao escândalo da máfia das sanguessugas, referente à compra superfaturada de ambulâncias. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara da Justiça Federal, Paulo Cézar Alves Sodré.
A ex-parlamentar foi condenada a dois anos de reclusão, mas a pena poderá ser transformada em alternativa, como a prestação de serviços à comunidade Apesar disso, Celcita acabou sendo absolvida dos crimes de formação de quadrilha. A ex-deputada havia sido absolvida pelo Congresso.
Ela foi denunciada pelo MPF após o empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam, ter revelado à Justiça Federal que, em 2002, deu R$ 50 mil à deputada como espécie de ajuda na campanha eleitoral. Os recursos, conforme o empresário, foram entregues mediante 2 cheques de R$ 25 mil da empresa Santa Maria.
Conforme as investigações, a Planam vendia ambulâncias com preços superfaturados para prefeituras. Os recursos eram provenientes do orçamento da União, recebidos por meio de emendas de parlamentares, que recebiam pagamento de propina, diz trecho da denúncia.
Distante dos holofotes, ela diz não ter mais interesse em disputar cargos eletivos. A última vez em que Celcita legislou foi no início do ano, antes da posse dos novos deputados federais. Ela ficou um mês na vaga de Eliene Lima, que havia assumido a pasta de Ciência e Tecnologia no Estado.
Riva sugere que querem 'derrubar' Eder e insinua complô contra gestor
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), não quis polemizar sobre o envolvimento do nome do secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, na investigação das cartas de crédito. Ele insinuou que pode estar havendo um ‘complô’ contra o gestor. E ainda tentou aliviar a situação do ex-secretário de Fazenda, transferindo a responsabilidade do pagamento das cartas de crédito para Secretaria Estadual de Administração (SAD).
Mas o fato é que Eder Moraes será mesmo chamado a depor na Delegacia Fazendária, que investiga o pagamento irregular de cartas de créditos realizado em 2008, período em que ele comandava a pasta da Fazenda, responsável por efetuar cálculos. O ex-secretário de Administração, Geraldo De Vitto, já prestou depoimento e jogou toda a responsabilidade para a Sefaz.
Riva acredita que Eder esteja sendo colocado no centro de supostos escândalos devido ao perfil que demonstra de fazer questão de expor suas opiniões, o que acaba incomodando algumas pessoas. “Alguns segmentos querem colocar o Eder no centro de alguns escândalos. Neste caso específico eu digo que a SAD é responsável pelo pagamento e as cartas de créditos tornaram-se um compromisso firmado por meio de uma decisão judicial”, justificou o deputado.
Apesar de alguns embates travados com Eder Moraes, Riva agora tornou-se até mesmo um “conselheiro político” dele, como o próprio secretário já admitiu. O deputado, porém, prefere desconversar a respeito dessa proximidade com o gestor e diz que não o aconselhou, mas considera-se lisonjeado por saber que transmitiu algo positivo para Eder.
“O Eder fica exposto pelo seu perfil de se expor. Não posso dizer se ele tem culpa ou não, até porque é [um] assunto que eu entendo pouco, mas não se pode falar em escândalo antes que a investigação termine”, afirmou Riva, que ainda destacou ter encontrado lados positivos e falhos no secretário.
Fabris sai em defesa própria e de concunhado preso em operação
“Não precisava de prisão, busca e apreensão, nada disso”, resumiu o deputadoO deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), um dos alvos dos mandados judiciais da cumpridos pela operação ‘Cartas Marcadas’ deflagrada nesta quarta-feira (14), classificou a ação da polícia como resultado de um equívoco e apontou a prisão de seu concunhado, o advogado Ocimar Carneiro de Campos, como indevida.
“Não precisava de prisão, busca e apreensão, nada disso”, resumiu o deputado, cuja residência em Ribeirão Preto-SP (onde mora sua sogra) foi palco de cumprimento de mandado de busca e apreensão que levou computadores e R$ 25 mil em dinheiro.
Fabris afirma que a alegação da polícia de que foram emitidas cartas de crédito irregulares no valor de R$ 253 milhões se baseia em cálculos equivocados da dívida do governo com os servidores agentes de administração fazendária. A dívida do governo foi objeto de processo judicial entre servidores e governo durante 16 anos, relata Fabris.
Houve um acordo em 2008 que, segundo o deputado, foi interessante para o governo; a dívida de R$ 1,2 bilhão foi renegociada quando os servidores abriram mão de mais de 60% dela. Por isso Fabris enfatiza que, na realidade, “o governo teve uma economia de R$ 800 milhões”.
O pagamento de cerca de R$ 400 milhões por meio de cartas de crédito, explica o deputado, foi então sacramentado pelos diversos órgãos responsáveis – Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Administração (SAD) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) e até o Ministério Público Estadual (MPE).
“Se houve erro, foram questões administrativas, não precisava de prisão e busca e [nem] apreensão. Senão, teria que prender todo mundo. E eu não participei [da definição] dos números”, defende-se o deputado, que também sai em defesa de outros nomes envolvidos no suposto esquema.
“O acordo era interessante para o Estado. A PGE assinou, o MP homologou. Não fui eu nem o doutor Ocimar. Mas a AGE [Auditoria-Geral do Estado] achou os números estranhos a acionou o governador. Isso é um processo de 16 anos, não é possível um erro gritante num processo de 16 anos. Mas prenderam até o perito contratado para aferir os números, que disse que defenderia os cálculos em qualquer lugar. Ele e o Ocimar não cometeram nenhuma irregularidade”, defende.
O deputado ainda rebate as especulações de que estava informado de antemão do andamento da operação da Defaz e que, por isso, retornou de repente da licença para sua vaga na Assembléia Legislativa (AL) em novembro a fim de obter foro privilegiado.
“Eu voltaria em novembro e minha volta foi anunciada. Eu voltei porque eu voltei. Não precisava avisar ninguém, mas já tava avisado”, garante.
Loiras da pesada!
Duas mulheres e um homem presos por roubo em residências
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Policiais militares do 4º Batalhão e da Força Tática prenderam três suspeitos de participar de quadrilha que praticava furto e roubo a residências na cidade de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. São eles: Luiz Carlos Dias do Amaral, Thiara Neles da Costa e Leide Diana da Silva.
A prisão aconteceu busca policial a um veículo que estaria sendo utilizado em um roubo e furto a comércio e residência. Os policiais iniciaram diligencias que levou a residência do Luiz Carlos. Lá, foi encontrada uma arma de fogo calibre 38; sete simulacros de arma de fogo e vários materiais que seriam produto de roubo e furto.
Ainda em diligencia, desta vez na casa da suspeita Leide Diana, foi encontrado diversos televisores e outros materiais que também seriam produto de roubo e furto.
Nas duas residências foram encontrados televisores de LCD, Notbooks, vários aparelhos de DVD, aparelhos de vídeo game, Home Theater, aparelhos e baterias de celular, bolsas e mochilas, diversos perfumes, câmera digital e filmadora e vários produtos.
Ex-secretário de Fazenda garante que gestão cumpriu lei, com aval da Procuradoria e da Auditoria Geral
Atual secretário da Copa, Eder Moraes descarta ilegalidades no período que comandou a Sefaz
RAFAEL COSTA
MídiaNews
Ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, responsável atualmente pela condução das obras da Copa do Mundo de 2014, afirmou, em entrevista ao MidiaNews, nesta quinta-feira (15), que não tem nada a temer, diante da Operação "Cartas Marcadas", deflagrada ontem (14) pela Polícia Civil.
Conforme a titular da Delegacia Fazendária, Lusia de Fátima Machado, a Secretaria de Fazenda homologava cálculos das cartas de crédito fraudulentas, e é pauta de investigação o período em que a pasta foi administrada por Eder Moraes e pelo atual secretário, Edmilson José dos Santos, que era o adjunto.
No entanto, a suspeita é rebatida pelo atual secretário Extraordinário da Copa do Mundo. "Estou absolutamente tranquilo. Estou pronto para qualquer esclarecimento porque tenho a consciência de que não há irregularidades em minha gestão", declarou Eder.
Ele ainda eliminou qualquer indício que possa pairar em torno de sua imagem. "Não sou citado na investigação. Mesmo assim, se for convidado para prestar depoimento, vou colaborar. Independentemente disso, não há qualquer problema, pois respeito o trabalho feito pelo Ministério Público e e pela Delegacia Fazendária, que atuam com imparcialidade e credibilidade em suas ações", disse.
Eder Moraes ainda elencou os procedimentos que culminaram na emissão das cartas de crédito aos servidores públicos, no período em que comandou a Secretaria de Fazenda.
"As certidões de crédito que foram tramitadas na Sefaz obedeceram a um acordo judicial feito pela categoria dos agentes fazendários com o Governo do Estado. Todo o trâmite feito em minha gestão foi amparado numa lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa e com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. Todo o rito legal foi cumprido, não há ilegalidade alguma", disse.
Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o direito de vincular benefícios e salários de agentes fazendários aos servidores do grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização).
O Estado deveria desembolsar R$ 1,280 bilhão, porém, houve acordo com a categoria, que aceitou receber R$ 480 milhões.
"A homologação dessas cartas de crédito recebeu o aval da Procuradoria Geral do Estado e foi defendida pela Auditoria Geral do Estado. Isso foi amplamente divulgado, pois tínhamos a preocupação de cumprir com a transparência e a publicidade. Se houve emissões fora deste contexto e do meu período de gestão, não posso responder por elas. Cumpri com todas as obediências legais ", completou Eder Moraes.
