AL contrata por 3,965 milhões empresa suspeita; "sócia" tem apenas 12 anos e MPE está no caso
(Fonte: ODOCUMENTO)A DUVIDOSA HONESTIDADE DE GUILHERME MALUF E NININHO
Nova Mesa Diretora flerta com o perigo e "recolhe" o Ministério Público Estadual para dentro do parlamento
Sala abandonada, localizada no bairro Araés, em Cuiabá, onde seria a "sede" da empresa meses antes de ser contratada pela Assembléia Legislativa
Foto de ODOC
No momento em que o Brasil é passado a limpo com investigações que levaram para a cadeia agentes públicos, empresários e políticos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) contratou por R$ 3.965.126,06 uma empresa de informática e tecnologia que tem como sócia uma menina de 12 anos de idade.
Novo endereço da Original Tecnologias: duas salas comerciais de 50 metros quadrados, cada uma, localizada no edifício Maruanã, na avenida do CPA, em Cuiabá
Foto de ODOC
Criada em março de 2011 com o objetivo de prestação de serviços em 60 ramos de atividades comerciais, a Original Comércio LTDA, de acordo com contrato social requerido pela reportagem de ODOC na Junta Comercial do Estado (Jucemat), poderia vender e comprar desde produtos de informática, passando por serviços de hospedagem, decoração e mediação de locação de imóveis. Enfim, a empresa sempre esteve pronta para atender clientes ávidos por adquirir desde uma simples caneta ao mais sofisticado software disponível no mercado.
Com capital social de R$ 80 mil (confira documento da Jucemat) e iniciando suas atividades num cubículo improvisado no bairro Tijucal, a Original Comércio ficou três anos estacionada e quase não abriu as suas portas (elas sempre estiveram fechadas). Após cinco alterações contratuais e a troca de um dos sócios, Ulisses Neto, decidiu sair do empreendimento em abril de 2014, o empacado projeto, finalmente, entrou para o clube das marcas vencedoras.
Mas antes do sucesso, a empresa precisava de uma nova sócia. Em outubro do ano passado, ainda com apenas 11 anos de idade, Y.R. A. (veja documento abaixo), foi incluída como dona de 50% das quotas da novíssima Original Soluções Tecnológicas. Apesar de cursar a 7ª série do ensino fundamental, a menina viu seu patrimônio disparar e, em poucos dias, já fazia parte de um negócio multimilionário.
Por ser uma criança e presumidamente não entender de licitações públicas e administração de empresas, um familiar da sócia, Orlando José Pereira, assina todos os documentos fiscais, contábeis e cartoriais como seu representante legal. Por exemplo, na 5ª alteração contratual, que se deu em 14 de outubro de 2014, no Cartório do Cristo Rei em Várzea Grande, a Original Soluções ampliou seu capital social para R$ 1 milhão, sendo R$ 600 mil no ato e outros R$ 400 mil a integralizar até junho de 2016. Mesmo se tratando de fato relevante para o futuro dela, a menor já é dona pelo menos no papel, de um negócio que envolve cifras milionárias com órgãos públicos.
Acontece que quatro meses antes, em junho de 2014, a empresa venceu o pregão presencial de R$ 33.836.871,30 (matéria completa sobre este assunto na próxima segunda-feira/14) para execução do projeto “Apoio Administrativo” ao desconhecido Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascente do Pantanal (CIDESAT). Na época deste pregão milionário, a Original tinha um modesto capital social e apenas três empregados em seu quadro funcional.
E foi justamente com essa Ata de Registro de Preço, conquistada em processo licitatório, realizado em tempo recorde na cidade de São José de Quatro Marcos e questionado posteriormente na Justiça por uma empresa de Brasília (detalhes sobre o caso ainda esta semana nesta série investigativa de ODOC), que a Assembleia Legislativa evitou licitação e contratou pela modalidade adesão-carona (veja Diário Oficial de 25 de junho) a Original Soluções pelo valor de R$ 3.965.126,06. A justificativa da Mesa Diretora da ALMT para fechar o negócio com a empresa que tem uma sócia mirim de 12 anos, e que esta alojada atualmente em duas salas comerciais de 50 metros quadrados cada uma, no edifício Maruanã (veja foto), beira o ridículo.
Além de driblar o mercado de tecnologia e não abrir licitação pública, o presidente da Assembleia Legislativa e o primeiro-secretário, deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Ondanir Brustolini, o Nininho (PR), respectivamente, alegaram que estão investindo essa quantia de quase R$ 4 milhões de dinheiro público em “suporte de plataforma de web e apoio administrativo da Casa do Povo”. Só como comparativo, o valor desta adesão, seria suficiente para o legislativo comprar cerca de mil computadores, duas mil impressoras e ainda cinco mil tablets.
MP já está investigando
O contrato de R$ 3,965 mi feito pela ALMT com a empresa Original Soluções Tecnológicas Ltda, já é investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE), com suspeita de fraude. De acordo com a portaria 35/2015, assinada pelo promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça Especializada em Contas Públicas, o órgão suspeita que a Original Soluções tenha sido criada para a prática de desvio de recursos públicos.
“Informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), de que ao realizar investigações com o cruzamento de informações colhidas dos sistemas SERPRO, INFOSEG, RAIS, CNE e FIPLAN destinadas a verificar a regularidade formal da Original Soluções Tecnológicas Ltda, identificaram um conjunto de dados que emergiram as suspeitas de que a mesma tenha sido criada para a prática de desvio de recursos públicos” diz trecho da portaria.
De acordo com a investigação do MPF, embora a empresa tenha sido constituída em 17 de março de 2011, somente há seis meses está estabelecida na avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1.894, Edifício Maruanã. Ainda, conforme o MPF, as investigações apontaram que apesar de estar ativa desde março de 2011, não foi encontrado cadastro de registro de funcionários com vínculo empregatício em todo esse período (2011/2014).
Além disso, o órgão apontou que dois sócios compõem a sociedade da empresa, sendo o sócio responsável pela administração Sidnei Garcia, que tem participação de 50% das cotas e a segunda sócia a menor de idade Y.R.A.P. (12 anos), representada por Orlando José Pereira com 50% do capital social.
Outro ponto levantado pelo MPF é que a empresa Original Soluções Tecnológicas Ltda possui capital social no valor de R$ 1 milhão, enquanto o serviço a ser realizado nos próximos doze meses e contratado pela Assembleia Legislativa foi de quase R$ 4 milhões.
Para contratar a empresa, a Assembleia Legislativa não realizou processo licitatório, a Casa fez adesão à Ata de Registro de Preço do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, cuja vencedora do certame foi a Original, no valor de R$ 33.836.871,30. Porém, o órgão destaca que a empresa venceu “não para o fornecimento de solução tecnológica em plataforma Web, mas sim para prestação de serviços na execução do projeto de Apoio Administrativo, com intuito de atualizar os processos de negócios dos entes consorciados em atendimento à portaria STN 828”.
Caso a denúncia seja comprovada os responsáveis, proprietários da empresa e o atual presidente da AL/MT, deputado Guilherme Maluf, podem responder judicialmente por improbidade administrativa e por malversação de verbas públicas.
O presidente da Assembleia Legislativa (Maluf) foi oficiado para encaminhar ao MPE cópia de todo o procedimento administrativo instaurado para adesão da Ata de Registro de Preços, cópia do contrato firmado com a empresa Original, bem como de todos os pagamentos, contendo empenho, liquidação e ordem bancária, com cópia da nota fiscal atestada, na forma da lei. Já os sócios da empresa foram notificados para comparecerem à Promotoria de Justiça para prestarem esclarecimentos, em 07 de outubro de 2015, às 14 e 15 h, respectivamente: Sidnei Garcia e Orlando José Pereira (representante da menor).
Ely Santantonio
Curto&Grosso
A Sodoma 2 inicia convocando para prestar depoimento o também ex-secretário de Silval, Alan Zanatta, que dizem ter muiiiiita "coisa para falar". Deputado Wilson Franguinha Santos, que o defendeu na AL, de orelhas em pé////////////////////// Farmácia de Alto Custo no governo Pedro Rosinha Taques, contribui para morticínio em massa no Estado. Remédios que antes levavam minutos para serem liberados, hoje, além de faltar no estoque levam dias para chegar ao consumidor, muitas vezes depois de morto... O resto é só propaganda "bolada" pelo secretário de comunicação, o barão de nobres origens africanas, Jean Kudeasso Campos. /////////////////COURO DE PICA - A delação premiada requerida pela CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal não tem valor legal, já que o próprio denunciante, Eder Moraes, já entrou na Justiça Federal com pedido de desconsideração alegando que deu as declarações diante de violenta emoção. ////////////////////////// Sorvetes de cupuaçu e côco, sobremesas digeridas por Silval Barbosa na prisão /////////////Bezerra já se aproxima de Mauro Mendes para uma aliança em 2016... "Mão de Pilão" é conhecido por afundar candidaturas vitoriosas no Estado//////////////Líder do governo Rosinha Taques na AL, deputado Wilson Franguinha Santos negou que tivesse contraído vírus "cumichador", no toba, em festinha privê: "Nem a festas vou!", desabafou indignado com a fofoca //////////////////////// Encurvado, concentrado, ouvindo as gemedoras confissões de uma belíssima donzelinha pecadora, livramentense, Frei Dorilêo Leal sofreu uma forte torção no joelho direito... Passa bem!/////////////////////////////// FOFOCA CABELUDA EXPOSTA PELO VGNOTÍCIAS: A ex-chefe da Casa Civil, ex-funcionária da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Narjara de Barros, tem um histórico com Pedro Nadaf que vai além das “fronteiras comerciais”, segundo confidenciou fonte do VG Notícias. O assuto foi pauta por alguns meses entre os servidores na Jucemat. Ano passado, a ex-esposa de Nadaf, teria invadido a Jucemat para bater em Narjara, que teve que se esconder no banheiro. Foi o maior bafão no local de trabalho. Anterior a esse episódio, e ex-esposa teria feito outro escândalo na Casa Civil, tudo por conta do envolvimento servidora com ex-marido. Talvez esteja ai a explicação de a Polícia encontrar alguns cheques na conta de Narjara. Ainda conforme fonte, a ex-servidora tinha “costa quente”, pois teria sido trazida para o governo pelas mãos do ex-governador Silval Barbosa, preso na operação Sodoma. ////////////////////////// O ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Silvio Cézar Correa Araújo, abriu um lava jato na estrada do Moinho. Sílvio está utilizando tornozeleira eletrônica por determinação judicial. Outro ex-secretário de Silval, Maurício Guimarães (Copa), abriu uma loja de colchões, na Av. CPA, que fechou rapidamente. //////////////////////Um acidente na noite da sexta-feira (25) na rodovia MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães deixou três feridos. Um deles foi identificado como o historiador Paulo Pitaluga Costa e Silva, que foi secretário de Cultura durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR). Foi submetido a uma cirurgia e não corre risco de morte. //////////////// Empresas amigas e agregadas da FAMIGLIA Taques/Locatelli estão sendo intimadas a investir pesado na TV Pantanal e outros veículos do grupo de comunicação ligado ao governador, sob comando de um primo do governante. Tudo ao estilo do saudoso Grupo Continental de Comunicação, na era Silval///////////////////// Temendo pelo próprio rabo, o deputado Wilson Franguinha Santos (PSDB) aplaudiu a ação do Gaeco na AL-MT, que resultou na prisão de mais de 20 pessoas, maior parte funcionários da casa. ///////////////////// Apontado por inimigos como amante inveterado de modelos "capa de revista", viciado em cabaré, baralho e outras coisitas, o vice-governador Carlos Carreirinha Fávaro, em discurso inflamado no encontro com vereadores, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, na última quinta-feira (24), “convocou” a todos para “expurgar os safados da política”. ////////////////// Sem rumo, desnorteado após traição de Taques e perda de mamatas paiagualinas, Zeca Viana admite possibilidade de PDT apoiar candidatura a reeleição de Mauro Mendes... Mais um para ajudar no fechamento da tampa do caixão///////////////////////////
Curto&Grosso
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