ROUBALHEIRAS NA GESTÃO SILVAL BARBOSA
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TCE suspende R$ 573 milhões em licitações por superfaturamento
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Novos e CABELUDOS detalhes sobre mais esse TRAMBICÃO engatador de MANDIOCA no traseiro do povo mato-grossense!
O
Tribunal de Contas do Estado cancelou 14 concorrências públicas da
Secretaria de Estado de Pavimentação Urbana (Septu) e que juntas somam
R$573.545.681,70 relativas ao programa MT Integrado. A decisão foi
tomada pelo relator do processo, o conselheiro Sérgio Ricardo, com base
no relatório da equipe de auditores da Secretaria de Controle Externo de
Obras e Serviços de Engenharia do TCE designados para executar as
atividades de acompanhamento simultâneo do exercício de 2013 na
Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentacão Urbana.
No relatorio, apurou-se várias irregularidades que demonstram a
restrição a concorrência, ausência de transparência pela não utilização
de todos os meios de comunicação, falhas graves nos projetos de
engenharia decorrentes da fragilidade no planejamento, e ainda,
potencial contratação de bens e serviços com preços comprovadamente
superiores aos de mercado – sobrepreco no total de R$ 49.264.821,18.
Também houve a constatação de especificações excessivas, irrelevantes
ou desnecessárias que restringem a competição do certame licitatório e
ausência de transparência nas contas públicas como a não
disponibilização dos editais de licitção na internet.
O levantamento também aponta ausência de efetiva disponibilização
projeto básico ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos e deficiência dos projetos básicos
ou executivos na contratação de obras ou serviços, inclusive no que
concerne ao impacto ambiental e as normas de acessibilidade
"Em razão das irregularidades e ilegalidades relatadas, que representam
um fundado risco de grave lesão ao erário e de potencial ineficácia de
futura decisão de mérito, propõem os auditores, a adoção de medida
cautelar, visando a suspensão das concorrências analisadas ate
comprovação perante este Tribunal da correção das falhas apuradas",
concluiram os técnicos ao final do relatório.
No seu voto, relator fez as seguintes determinações:
I – promova a exclusão dos sobrepreços identificados neste relatório,
preliminarmente a continuidade dos procedimentos licitatórios;
II – exclua dos editais de licitação as condições excessivas de
comprovação de qualificação técnica, preliminarmente a continuidade dos
procedimentos licitatórios;
III – Não restrinja a dia e horário fixos a vistoria ou visita técnica
e disponibilize tempo hábil para a finalização das propostas dos
possíveis interessados;
IV – inclua clausula no edital de licitação, preliminarmente a
continuidade dos procedimentos licitatórios, dando faculdade a empresa
concorrente de não participar da visita técnica coletiva, bastando
apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal
assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, que tem
pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes a natureza
dos trabalhos, que assume total responsabilidade por esse fato e que não
utilizara deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem
avencas técnicas ou financeiras com o órgão;
V – não restrinja as licitações impondo aos interessados de outros
Estados a exigência de visto do CREA local como condição de habilitação
no certame, exigindo-se o visto do CREA local apenas do licitante
vencedor da licitação, preliminarmente a assinatura do contrato; VI –
promova a transparência dos seus procedimentos licitatórios,
disponibilizando os editais de licitação na rede mundial de computadores
(internet), garantindo, dessa forma, o acesso a informação a
sociedade;
VII – promova a efetiva disponibilização projeto básico e/ou
executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros
complementos e somente então inicie a contagem dos prazos previstos em
lei para a realização dos certames; VIII – promova a efetiva correção
das especificações dos serviços de sinalização horizontal e dos
dispositivos de drenagem em consonância com as normas vigentes; IX –
adote a taxa de BDI de 15 %, praticada no mercado nacional e nas Obras
da SETPU com o Governo Federal, para o fornecimento (ou aquisição) de
materiais betuminosos. Publique-se. Após, retornem os autos a este
gabinete para que, nos termos do artigo 229 da Resolução n. 14/2007,
seja realizada a citação do referido gestor a fim de que apresente
alegações de defesa.
Sandra Carvalho - CIRCUITOMT
CRIME BÁRBARO!
Trama diabólica entre esposa e amante culmina na morte do marido "chifrudo" com tiros no rosto e na nuca
RONDÔNIA - No dia 16 de Março de 2013, às 23h30min, ocorreu um homicídio em Machadinho D’oeste – RO, onde Ademilson Carvalho dos Santos, comerciante, 40 anos, foi executado a tiros quando chegava em casa. Levou seis perfurações no rosto e duas na nuca. As investigações chegaram ao nome de Almir Pereira de Oliveira, que segundo informações anônimas teria sido quem cometeu o homicídio. Apontaram que o homicídio fora cometido com a arma da própria vitima, um revolver calibre 38 de cor preta. Sendo assim os policiais começaram a desconfiar da esposa da vitima, Elexssangela do Carmo. Tinham informações de que a mesma mantinha relações com Almir e que o único meio do executor ter conseguido a arma seria através da esposa da vitima. Na execução do crime Almir contou com a ajuda de um comparsa, conhecido como "Grande", também preso pela polícia junto com o casal assassino. (Alerta Notícias)
EX-PRESIDIÁRIO EXECUTADO COM TIROS NA CABEÇA
(Imagens Fortíssimas... Evite Olhar!)
PERNAMBUCO - O assassinato aconteceu por volta das 21: 30h da terça-feira (19), na Avenida Campina Grande, em Caruaru. A vítima, o ex-presidiário, Luan Henrique de Lima, de 19 anos, que morava no bairro Severino Afonso e que já foi preso por furto. A polícia não soube precisar o que a vítima estava fazendo quando acabou sendo atingida com dois tiros na cabeça e tombou sem vida no local. Informou que o rapaz era viciado em drogas e vivia cometendo pequenos furtos.(Blog do Adielson Galvão)
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FUNDO DO POÇO!
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Abandonados,
revoltados, moradores do Nortão plantam bananeiras em rodovia
DESPREZADA pelo Governo Silval Barbosa e já com interdição marcada para
segunda-feira (01)!
No mês passado foi divulgada uma determinação do governador Silval Barbosa (PMDB), que previa uma ação imediata para recuperação de rodovias estaduais em diferentes regiões do Estado, porém, na MT-320 os trabalhos ainda não tiveram início.
A rodovia existe há mais de 25 anos e nunca passou por uma recuperação satisfatória em sua malha viária. Recentemente, também como forma de protesto, pés de bananeiras foram plantadas em buracos que se formaram. (Nortão Notícias)
Notas de 100 trilhões de dólares do Zimbábue são anunciadas por US$ 1
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Site de vendas online oferece 'pacote' de 250 trilhões por R$ 14.
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País registra a maior inflação do mundo.
Nota de valor astronômico, impressa em 2008, é vendida por apenas US$ 1 em site (Foto: Reprodução)
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================ SOCORRO, PAPA FRANCISCO!!!
Velhinhos e crianças sem atendimento na Saúde, jovens abandonados pela Educação sucateada e trambicada, agora os calotes do Governo Silval Barbosa atingem os clubes de futebol de Mato Grosso!
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PROMESSA NÃO CUMPRIDA: Desde 2012 clubes estão sem ver cor de dinheiro garantido para ajuda no Campeonato Estadual
O calote foi originado na AL-MT, organizado e oficializado pela Secretaria de Esportes do Estado, ainda na gestão do agora parlamentar Baiano Filho.
A culpa toda recai sobre quem??????
O calotaço envolve 10 clubes de futebol que disputaram o Campeonato Estadual de 2012. Valor do "bruto": R$ 2 milhões, ou seja, R$ 200 mil para cada agremiação.
O presidente do clube,Charer Hamad, denunciou o CALOTE
O Barra do Garças vai disputar a segunda Divisão deste ano
para tentar voltar a Elite em 2014. Com parceiros da qualidade do
empresário e político Eduardo Moura-PPS, Leandro Soares, Daltinho e
Ubaldino Resende tudo ficou mais fácil esses parceiros vão ajudar
financeiramente e o Prefeito Roberto Farias garantiu viabilizar recursos
já aprovados pela Câmara de Vereadores em 2012.
Farias ficou de conclamar o comercio local a se engajar nesse
projeto. Contudo, a tarefa não será fácil, mesmo porque, o clube
contraiu dívidas no ano passado que ainda não foram sanadas e, segundo o
presidente Charer Hamad Fayad, o Governo do Estado é o maior
responsável pela contração destas dívidas, haja vista, até o presente
momento não efetuou o repasse prometido aos clubes de Mato Grosso, que
ficaram de pires na mão a espera de um milagre.
- É muito difícil pra gente sair nas ruas e ser taxado de mal pagador, assumindo uma promessa do Governo Estadual de que iria ajudar os clubes de Mato Grosso, ainda na disputa do Certame 2012. Estamos em março de 2013 e ainda não vimos a cor do dinheiro e o que é pior, sabe-se lá quando a verba será liberada, se é que vai sê-la. Confiamos no governador Silval Barbosa, contraímos as dívidas e hoje estamos enfrentando ações em várias esferas da justiça por não ter dinheiro para sanar estes débitos. Espero que haja uma sensibilidade e que o dinheiro possa realmente sair. Já tem muito juro correndo em alta, mas servirá pelo menos para amortizar estas dívidas e partir para a disputa da Segunda Divisão, concluiu.
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