Em Cuiabá, Sérgio Ricardo também

"patrola" Maggi na disputa pelo Senado

Mesmo sendo pré-candidato declarado ao governo do Estado, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) lidera as pesquisas de intenção de voto ao Senado com 30,7% da preferência dos eleitores de Cuiabá. O governador Blairo Maggi (PR) aparece em segundo lugar com 27,3%. O levantamento das pesquisas para Senador da República também são de responsabilidade do Instituto Voice.
Sem ocupar mandato eletivo, o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) tem 8,2% e desbanca a atual senadora Serys Slhessarenko (PT), que aparece na quarta colocação com 7,5%. O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) Julio Campos tem 5,5%, ao passo que o petista Carlos Abicalil alcança 5,2%.
O presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP) aparece na antepenúltima colocação com 3,7% da preferência dos eleitores de Cuiabá deixando para trás o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) e o senador Gilberto Goellner (DEM), que surgem com 1,8% e 0,3%, respectivamente. Não souberam responder e votariam nulo 4,7%.
Outros resultados – Na modalidade espontânea, o deputado estadual Sérgio Ricardo também lidera as pesquisas de intenção de voto para o Senado com 15,8%. O governador Blairo Maggi volta a figurar no segundo lugar com 11,3%. Antero Paes de Barros e Serys Slhessarenko aparecem com 3,2% e 3% respectivamente. Este levantamento pouco se diferencia da pesquisa estimulada. Logo atrás aparecem os parlamentares José Riva e Carlos Abicalil com 2,2% e 1,7% respectivamente.
O democrata Júlio Campos tem 1,3% ao passo que o peemedebista Carlos Bezerra apenas 0,3%. Completam a lista o juiz federal Julier Sebastião, Walter Rabello e Murilo Domingos - todos com 0,2%. Não souberam responder 52,5% e votariam nulo 6,3%.
Com relação à segunda opção de voto na modalidade estimulada, o Partido da República (PR) também domina o cenário com o deputado estadual Sérgio Ricardo e o governador Blairo Maggi na liderança com 21,3% e 19,8% respectivamente. A dupla petista Serys Slhessarenko e Carlos Abicalil aparece com 9,3% e 7,5% respectivamente.
Completam a preferência dos cuiabanos na segunda opção de voto o tucano Antero Paes de Barros (7,2%), José Riva (6,2%), Júlio Campos (5,8%), Carlos Bezerra (4,2%), Gilberto Goellner (0,5%). Não souberam responder 8,2% e votariam nulo 9,2%.

Wilson denuncia secretário de Maggi

Em entrevista coletiva, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), denunciou o secretário estadual de Infra-estrutura, Vilceu Marchetti, de "contaminar" as informações sobre a situação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade. Ontem, representantes da prefeitura, Governo, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Ministério da Cidades se reuniram com a Controladoria Geral da União para analisar recomendações feitas num relatório.
Ao final do encontro em Brasília (DF), ficou definido que as obras continuarão sendo mantidas sob a tutela do município com as recomendações sendo acatadas. Já Vilceu Marchetti declarou que a cidade pode inclusive perder os R$ 280 milhões dos recursos.
Wilson Santos confirmou que o secretário participou da reunião, mas não fez nenhuma fala para defender as obras executadas em Cuiabá. "É claro e notório que existe uma estratégia de setores da política para tentar me carimbar como incompetente e desonesto, mas não permitir que isto aconteça. O secretário que tenta contaminar as informações ficou quieto a reunião toda e depois vem com mentiras", detonou.
Segundo o prefeito tucano, a postura do secretário tem ligações claras com o processo eleitoral do próximo ano. "Apesar de nunca ter me colocado como candidato ao Governo, já estou na alça de mira dos meus adversários. A cada pesquisa que se publica, o desespero deles aumenta ainda mais. Não sou candidato a nada e só penso em administrar Cuiabá", detalhou.
Apesar de criticar a postura de Vilceu Marchetti, o prefeito tucano evitou confrontos com o governador Blairo Maggi (PR). "Não quero acreditar que este cidadão esteja agindo com o respaldo do governador. Aliás, comuniquei ao governador no sábado passado a postura do secretário dele e nada foi feito. Aliás, só piorou", revelou.
Wilson Santos comemorou o fato da CGU ter mantido a execução das obras do PAC sob gestão da prefeitura. Ele ainda garantiu que nos próximos dias cumprirá todas recomendações feitas pelos técnicos da controladoria.

Murilo ´´reassume´´ prefeitura

de VG e deixa Tião da Zaeli indignado

O prefeito licenciado de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), praticamente "reassumiu" o cargo na manhã desta quinta-feira. Murilo comandou uma reunião com dirigentes da saúde pública municipal e estadual para definir ações de combate a dengue na cidade.
O prefeito em exercício, Sebastião dos Reis Gonçalves, o "Tião da Zaeli" (PR), prestigiou a reunião como mero coadjuvante. Mesmo estando no exercício do cargo, o empresário "Tião da Zaeli" demonstrou publicamente seu constrangimento. A expectativa é que Murilo Domingos retorne oficialmente a prefeitura de Várzea Grande até no próximo dia 10. Neste caso, o vice reassume a secretaria de Educação e Cultura e também de Esportes e Lazer.

Cheques emitidos pelo PRTB são distribuídos até em casas de prostituição

Mais de 100 cheques (sem fundos) foram emitidos por ex-dirigentes do PRTB e chegaram a ser distribuídos até em casas de prostituição e de massagens, espalhadas em Mato Grosso. A Executiva Estadual, assim como a municipal de Cuiabá, teriam utilizados os serviços e não quitaram a conta, causando um acúmulo de dívidas no caixa da agremiação. Conforme o presidente da legenda no Estado, Samuel Lemes, a situação ao assumir o PRTB, em 2001, era considerada caótica e findada ao fracasso, já que o montante de débito era praticamente voltado ao “lazer” e “prazer”, com 126 cheques rodando na praça. À época, Manoel Olegário liderava a Executiva Estaduali.Lemes contou que resgatou todos os cheques e efetuou o pagamento. Além disso, encaminhou um relatório com as cópias dos cheques para o diretório nacional. Olegário contestou a informação e disse que os cheques foram utilizados durante a campanha. Olegário assumiu por menos de um ano a Executiva Estadual e depois se desfiliou. Em seguida, foi para o PT do B e deixou o cargo de presidente do diretório municipal do PT do B em Cuiabá, no final de 2008.O partido conta com 3,5 mil filiados em Mato Grosso, sendo 1.800 somente em Cuiabá. Atualmente o diretório municipal, comandado pelo coronel Édson Leite cobra espaço na Prefeitura, já que alega ter garantido mais de 30 mil votos a Wilson Santos e tem mais estrutura que outras siglas governistas, além de dois vereadores apoiando o Executivo municipal.

Funcionários querem CPI e ameaçam deflagar greve

Professores, técnicos e alunos da Unemat vão pedir "a cabeça" do reitor Taisir Mahmudo Karim nesta quarta (1º), durante reunião com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado petista Alexandre César. Eles querem ainda a abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para apurar supostas irregularidades na administração de Karim. Devem estar presentes na reunião os deputados Sérgio Ricardo (PR), Antônio Brito (PMDB) e Domingos Fraga (DEM), além de membros da comissão permanente e o presidente da Assembléia José Riva (PP).“Vamos lotar o auditório, denunciar o reitor e cobrar providências dos deputados”, disse Maria Ivonete de Souza, presidente da Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat).
A polêmica em torno da administração de Taisir iniciou no final de março, quando o reitor decretou férias coletivas de 4 meses para "cobrir" um rombo existente na instituição. Após o anúncio, alunos e membros da Adunemat ingressaram com o movimento denominado "fora Taisir". O curioso é que o governo estadual teria negado a existência de atrasos no repasse das verbas destinadas à Unemat. Segundo os professores da instituição, a paralisação desrespeita a Lei Estadual 319/2008. Eles reclamam ainda do fato do reitor não ter discutido os problemas existentes com o Conselho de Ensino e Pesquisa. Os docentes, alunos e demais funcionários já planejam realização de greve geral. Eles pretendem ocupar o campus e a reitoria da Universidade. Os professores reclamam ainda do fato das decisões do II Congresso Universitário não terem sido colocadas em prática. Dentre as deliberações, ficou definido o fim da reeleição para reitor, democratização dos conselhos universitário, extinção da fundação privada da instituição, fim do voto universal para o cargo de reitor, e autonomia financeira, administrativa e científica dos campi em relação à sede.

Rosa chama Vilceu de moleque;

Santos convoca entrevista

A relação política entre o prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) e o governador Blairo Maggi (PR) volta a azedar. Depois de um bate-boca no aeroporto de Brasília entre o procurador-geral do Município, José Antonio Rosa, e o secretário estadual de Infraestrutura Vilceu Marchetti, o prefeito resolveu partir para o confronto. Ele convocou uma entrevista coletiva para às 15h, no subsolo do Palácio Alencastro.
Santos vai disparar críticas ao governo Maggi. Dirá que a administração estadual, por meio de assessores e principalmente do secretário Vilceu, "está jogando contra Cuiabá". Ele se refere às obras na área de saneamento tocadas com recursos do PAC. Segundo o prefeito, a realidade sobre o que ocorreu nesta quarta, em Brasília, na reunião com técnicos da CGU, da CEF e do Ministério das Cidades, fora distorcida por Vilceu Marchetti, que garantiu que existem 14 irregularidades e que os recursos para execução das obras continuam bloqueados até que a prefeitura resolva o impasse.
Em meio a versões diferentes, José Rosa se encontrou com Vilceu no aeroporto de Brasília nesta quarta à noite, poucas horas depois da reunião tensa na CGU. Ambos trocaram farpas. José Rosa chegou a chamar o secretário de Infraestrutura de "moleque". Os dois quase foram as vias de fato. Nesta quinta, em entrevista à rádio Cultura, Wilson Santos não mencionou o nome de Vilceu, mas se referiu a um representante do governo do Estado "que está fazendo de tudo para prejudicar Cuiabá com informações distorcidas sobre o andamento das obras do PAC". Ele vai dizer que Vilceu Marchetti saiu frustrado da reunião porque esperava que a CGU fosse tirar da Prefeitura da Capital a atribuição de continuar com as obras e transferí-las para o governo do Estado, o que não aconteceu.
De todo modo, o prefeito admite que há falhas. Agora, o ajuste nas irregularidades apontadas pela CGU vão ser feitos pela prefeitura, sob fiscalização do próprio Ministério das Cidades. Será feito também espécie de um TAC com as empreiteiras para repactuação de preços.

Santos "foge" do plenário e se

tranca com parlamentares

Após anunciar que iria a plenário discutir o andamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) recuou e requisitou uma reunião à portas fechadas com os vereadores. O pedido causou tumulto no plenário. O vereador Lúdio Cabral (PT) ficou irritado com a mudança. "O prefeito tem que prestar esclarecimentos em plenário para que a população seja informada. Isso não deve ser discutido em reunião fechada", reclamou. O presidente do Legislativo, vereador Deucimar Silva (PP) retrucou. "Ele (Santos) não tem o relatório final da CGU e quer debater o assunto primeiro em reunião só com os vereadores. Mais tarde falará com a imprensa e prestará todos os esclarecimentos". A discussão causou desconforto entre os parlamentares e após "bate boca", Deucimar suspendeu a sessão. Logo em seguida, todos "se trancaram" na presidência. A imprensa, por sua vez, foi autorizada apenas a fazer imagens da reunião.
Nesta quarta (1º), o prefeito de Cuiabá, representantes do governo estadual, da Câmara de Cuiabá e membros da Controladoria Geral da União participaram da reunião para discutir o andamento das obras na Capital. "Segundo a CGU, existem 200 processos parecidos com o de Cuiabá, mas aqui a situação é uma das mais complicadas", afirmou o vereador Domingos Sávio (PMBD), que esteve em Brasília representado a Comissão Especial do PAC.
O PAC foi o único tema debatido na sessão desta quinta (2). Os vereadores Domingos Sávio e Francisco Vuolo (PR) utilizaram a tribuna para fazer um balanço da reunião da Controladoria Regional da União. O republicano foi o mais exaltado. Segundo ele, ainda persistem 11 irregularidades, entre elas a de sobrepreço de produtos e divergências das obras em relação a verba destinada. "São irregularidades graves e difíceis de sanar. Mas é possível, tudo depende da vontade do prefeito", pontuou. Segundo o parlamentar, foram detectados descompassos na ordem de R$ 15 milhões. Já os sobrepreços chegariam a R$ 14 milhões. (R$ 5,8 mi, R$ 5,5 mi e R$ 3,9 mi). " A defesa do prefeito foi inconsistente. Ele (Wilson) não conseguiu reverter as denúncias e, por isso, os recursos continuam paralizados", avaliou Vuolo.

Dias deixa Secom do governo; Novacki acumula pasta
O secretário de Estado de Comunicação Social, jornalista José Carlos Dias, o Zé Veneno, pediu exoneração nesta quinta (2). O governador Blairo Maggi, mesmo em viagem, aceitou o pedido e determinou que o secretário-chefe da Casa Civil, major Eumar Novacki, passe a acumular também a Secom.
Dias estava no governo Maggi desde metade do primeiro mandato da gestão Maggi. Ele entrou no lugar do publicitário Geraldo Gonçalves. O jornalista estava enfrentando processo de fritura e passou a perder autonomia. Desde o início do ano, por orientação do governador, Novacki ficou responsável pelo contato direto com os meios de comunicação.
Em carta, José Carlos faz agradecimentos ao governador "pela confiança enquanto esteve à frente da pasta". Afirma que Maggi lhe deu "todo apoio pessoal e respaldo político e administrativo para que desempenhasse a missão confiada". Também diz possuir gratidão pela primeira-dama do Estado e secretária Terezinha Maggi, pelo vice-governador Silval Barbosa. Nos agradecimentos, Dias lista outras pessoas e instituições.

Petebistas vão ao encontro

de Wilson no Alencastro

Um grupo de lideranças petebistas de Mato Grosso visitou ontem à tarde o prefeito Wilson Santos, acompanhado do vice-prefeito da capital, Chico Galindo, presidente regional do Partido Trabalhista Brasileiro no Estado. Estiveram presentes Gilberto Loureiro, Aranilza Luzia Almeida, vereador Lucas M. Gonçalves de Oliveira (Campinápolis) e Eliezer Manoel dos Reis. Os petebistas representam os municípios de Castanheira, Rondonópolis e Rosário Oeste. O encontro teve lugar no gabinete do prefeito, e possibilitou uma rápida discussão de alguns pontos de interesse mútuo que os parlamentares querem ver implantados em seus respectivos municípios, a exemplo de programas de investimentos nas áreas de educação, infra-estrutura e de apoio ao pequeno produtor rural.“É uma honra receber expressivas lideranças do PTB de Mato Grosso, porque tal contato possibilita maior abertura do leque de discussões profícuas em prol de Cuiabá e Mato Grosso. Visitas que se constituem em intercâmbio de idéias, troca de experiências bem-sucedidas”, observou Wilson.O prefeito acrescenta que a Capital desenvolve há anos uma série de programas sociais e técnicos, ‘todos com resultados compensadores, animadores’. “A Educação, por exemplo, sofreu avanços notáveis em nossa gestão, e continuará em escala prioritária. Na área de Esportes, o Peladão pode ser apontado como um modelo nacional de incentivo na área esportiva, pela aglutinação de talentos e instituições em torno desse evento. Implantamos também o CuiaBanco, que financia o pequeno produtor. A piscicultura é um dos segmentos desse cenário. Na Infra-estrutura, a Municipalidade tem projetos consolidados e outros em formatação. Enfim, estamos à disposição para colaborar com vocês”.Para o vice-prefeito da Capital, Chico Galindo, essa visita de cortesia dos seus partidários vem prestigiar o bom trabalho que o prefeito Wilson Santos executa no município cuiabano, já na segunda gestão. “Esses colegas de partido estavam numa reunião do PTB na Capital, mas fizeram questão de abrir uma folga na agenda e vir à Prefeitura para cumprimentar nosso prefeito”.O vereador Lucas Gonçalves disse que aquela era sua primeira visita a Wilson Santos, e se sentia grato ‘pela oportunidade e gentileza com que todos foram recebidos no Palácio Alencastro pelo gestor municipal’. “Já conheço, de longa data, o excelente trabalho administrativo de Wilson, e sei que ele nos orientará para que possamos implantar programas similares aos da Prefeitura de Cuiabá também em Campinápolis”.

Manifestantes reúnem-se na

Praça Alencastro em protesto contra a crise

A Praça Alencastro está sendo palco, na manhã desta segunda-feira, de uma forte manifestação contra os efeitos da crise econômica mundial. Sindicatos diversos, movimentos sociais e estudantis e centrais de trabalhadores estão unidos e protestam, principalmente, por causa de demissões e reduções salariais e em prol da redução de juros. A manifestação também abriu espaço para outras discussões das classes, como o aumento da tarifa de ônibus em Cuiabá.O mesmo tipo de manifestação acontece hoje em cerca de 15 estados brasileiros, já que este foi eleito o Dia Internacional Contra a Crise. Mais de vinte organizações diferentes estiveram presentes, como a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sintep-MT), Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), Movimento dos Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e outros.Carlos Alberto de Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso, Sindsep-MT, diz que o objetivo principal da manifestação é a defesa e a ampliação do emprego. E que há empresas utilizando-se da crise criada pelos americanos para fazer demissões.Apesar de agremiações e ideologias divergentes, todos os participantes conseguiram unir-se e criar um denominador comum, o de querer afastar dos trabalhadores os efeitos da crise econômica mundial. O presidente eleito do Sindicato dos Servidores da Previdência Social de MT (Sindsprev), Jorge Frederico, diz que “o governo está querendo jogar a crise para os trabalhadores, enquanto que com os banqueiros não acontece nada”. As uniões estudantis presentes partilharam a opinião de que contra essa e outras crises, a solução é o investimento em educação. Rarikan Heven, diretor regional da UBES diz que os estudantes não vão aceitar cortes na educação. “Só através de mais investimentos na educação poderemos ser capazes de controlar a crise”. Pablo Rodrigo Silva, diretor regional da UNE afirma que esses investimentos na educação e em outros setores também são, sim, possíveis, mesmo em meio à crise. “Essa crise é do sistema capitalista e os trabalhadores não podem ser os primeiros a pagar por isso”, diz Pablo. Algumas organizações presentes ainda nem sentiram os efeitos da crise, mas já se envolvem nas discussões, como é o caso de Joaquim Dias Santana, presidente do Sindicato da Construção Civil em Mato Grosso. “Os trabalhadores do nosso setor ainda não estão sendo afetados. A construção civil no estado está muito bem, ao invés de demitir, está contratando”. Manoel de Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, diz que o segmento também não tem sido muito afetado aqui no Estado. “Todavia discute-se outros segmentos que estão sendo afetados, como o da alimentação com o fechamento de frigoríficos. Devemos reunir esses segmentos aqui, mais o segmento patronal e o governo para procurar soluções para a crise”, conta.Nara Teixeira, presidente do CTB e do Sintrae-MT acrescenta que o primeiro grande objetivo da manifestação era reunir o maior número de pessoas e mostrar representatividade, e acredita que o objetivo inicial foi cumprido. “Para mim é uma grande vitória”.Outros dois pontos importantes aos trabalhadores que foram discutidos na manifestação foram o transporte público e a luta dos jornalistas pela manutenção do diploma para exercer a profissão.No dia 01 de abril o Superior Tribunal de Justiça irá julgar a pauta, decidindo se a profissão de jornalista vai continuar exigindo diploma ou não.Júlio César Martins Viana, presidente da CUT-MT, ressalta que as medidas governamentais que estão sendo tomadas contra a crise são para restabelecer os grandes setores e que medidas também devem ser tomadas para proteger os trabalhadores.

Riva destaca potencialidades de

Mato Grosso à Delegação da União Europeia

Riva destaca potencialidades de Mato Grosso à Delegação da União Europeia
Redação ANoticiaMT
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27/3/2009 - 12:09

A visita da Delegação da União Europeia no Brasil na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (26) foi mais uma oportunidade de mostrar as potencialidades e ações de Mato Grosso pelo desenvolvimento sustentável. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado José Riva (PP) afirmou que o estado tem um código ambiental moderno e um dos mais rigorosos do Brasil. “Temos todos os instrumentos necessários para praticar uma boa gestão ambiental”, garantiu, ao destacar a importância da delegação em conhecer Mato Grosso.
“Tivemos uma imagem muito positiva”, destacou o embaixador Ivan Jancarek da República Checa. Ele explicou que o objetivo principal da delegação é conhecer Mato Grosso do ponto de vista das possibilidades do desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente. A delegação é composta pelos embaixadores da Polônia, República Checa, Países Baixos, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Portugal, Itália, Hungria, Dinamarca, França e Bélgica.
Eles também buscam as possibilidades para alargar os laços entre o estado de Mato Grosso com os países da União Europeia, no sentido econômico, cultural, dentre outros aspectos. Jancarek informou que o relatório da visita de trabalho será entregue aos governos que compõem o bloco. Ele citou o encontro de Kopenhagen, na Dinamarca, em dezembro, que vai tratar sobre o potencial do meio ambiente mundial no sistema pós Kyoto.
“O Brasil terá uma posição importante nesse encontro na Dinamarca. E foi muito interessante ouvir os argumentos e explicações do presidente Riva sobre os desafios que Mato Grosso tem, principalmente, sobre o problema do desmatamento e também da ligação da produção agropecuária com a proteção do meio ambiente”, frisou o embaixador.
Questionado sobre a imagem que tinha de Mato Grosso antes de conhecê-lo, Jancarek definiu-o como Pantanal e grande produtor de soja. “Essa é a imagem que um diplomata estrangeiro vai ter depois de oito meses de chegar aqui”.
Para Riva, com o processo de globalização a preocupação com o meio ambiente não tem que ser local, mas sim do mundo inteiro. Tanto que denominou importante a vinda da comunidade europeia para que percebam as ações do Brasil em relação ao meio ambiente. O presidente lembrou que esses países já passaram por essa fase, quando tiveram um período de ocupação desordenada e puderam ver o quanto custa para recuperar o que foi destruído. “Talvez seja em função do custo que sentiram na pele, que querem evitar que outros países em desenvolvimento, como o Brasil, possam destruir tudo”, deduziu Riva, ao concordar que o melhor caminho é a política preventiva.
O parlamentar ainda disse que o potencial de Mato Grosso atrai investidores. E que os embaixadores poderão ser o porta-voz de Mato Grosso na divulgação desse potencial. Ele ainda foi enfático ao explicar sobre as ações que a Casa tem em conjunto com o Governo do Estado para o desenvolvimento sustentável. Riva falou sobre o programa de preservação das nascentes, considerado por ele como o maior programa de preservação do mundo; reformulação do código ambiental com a participação maciça da população; lançamento da segunda edição do livro Desigualdades Regionais; reservas indígenas; segurança pública e o controle da fronteira Brasil/ Bolívia.
Na AL, os embaixadores foram presenteados com o livro Sabores de Mato Grosso, de autoria de Jupirany Devillart e Tanâne Carreira. A obra é uma coletânea de receitas típicas de Mato Grosso. Também receberam um folder sobre o Projeto de Lei que cria o Sistema de Unidades de Proteção Chico Mendes. Antes de conhecer o legislativo, eles estiveram na Famato, no Palácio Paiaguás e Fiemt. Depois seguiram para Sapezal e nesta sexta-feira (27) conhecerão Alta Floresta. Eles deixam Mato Grosso neste sábado.

VEM DE LONGE, DOS rincões agrícolas do País, uma proposta inovadora - rotulada de Movimento Investe Brasil - para a gestão da dívida pública dos Estados em relação à União, que supera hoje R$ 430 bilhões. O governo de Mato Grosso lançou uma ideia que tem seduzido governadores e secretários de finanças de vários Estados: propor ao governo federal a suspensão do pagamento dos juros da dívida em troca de investimentos em obras locais de infraestrutura. O débito retira dos cofres estaduais cerca de R$ 80 bilhões por ano. "Isso estrangula totalmente nosso orçamento", argumentou o governador Blairo Maggi, que endossou a ideia lançada por seu secretário de Fazenda, Eder Moraes. A dívida de Mato Grosso com a União é de R$ 5,7 bilhões, sobre a qual incidiram juros de R$ 719 milhões no ano passado. "Essa situação está insuportável", disse o secretário.
Por enquanto, 13 dos 27 Estados da Federação se uniram nessa iniciativa. Em contrapartida, os governadores prometem direcionar o recurso economizado integralmente para a construção de estradas, portos, aeroportos, redes de água e esgoto. Na prática, a ideia é descentralizar o PAC e acelerar projetos regionais, que muitas vezes ficam empacados à espera de liberação de verbas. A proposta, no entanto, é embrionária e evidentemente enfrentará muita resistência em Brasília. Mas a ofensiva começará forte. No próximo dia 16, uma passeata pelas ruas do centro de Cuiabá pretende chamar a atenção da sociedade para a reivindicação. Semanas depois, os governadores tentarão sentar à mesa com o presidente Lula para discutir o tema.
A lista de argumentos é extensa. Os R$ 710 milhões desembolsados por Mato Grosso no ano passado com o pagamento dos juros da dívida poderiam, por exemplo, bancar a construção de 80 mil casas populares e restaurar completamente o sistema viário do Estado. No caso de São Paulo, o apelo é ainda maior. A dívida de R$ 153 bilhões com a União - que representa quase a metade do total - rende anualmente aos cofres federais algo próximo a R$ 30 bilhões. Como base de comparação, o Rodoanel, principal bandeira do governo paulista e a maior obra do PAC, custará menos da metade disso.
O ponto de maior indignação dos Estados não é propriamente o pagamento dos juros, mas o fator de correção do débito. O custo da dívida renegociada é de 6% ao ano e mais correção pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI), a inflação calculada pela Fundação Getúlio Vargas. Em períodos de descompasso da inflação, como o registrado no ano passado, o bolo da dívida pode crescer acima de 20%, suprimindo a capacidade de pagamento dos Estados. Em 2008, o reajuste foi de 18%. Confrontada com a Selic, a discrepância fica ainda mais evidente. Se a taxa básica de juros da economia ficar realmente abaixo de dois dígitos, como espera o mercado, os governos estaduais e municipais se tornarão financiadores da União, já que o custo das dívidas renegociadas será maior do que o Tesouro Nacional paga para captar dinheiro no mercado.
Exatamente por se tratar de um grande volume de dinheiro e soar como uma ameaça de calote, os governadores sabem que as negociações serão tensas. "Se não houver acordo, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal", afirmou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes. "Afinal, a cobrança de juros sobre juros é inconstitucional."
O governador de São Paulo, José Serra, é nome certo nesse movimento. "Não faz nenhum sentido agora Estados e municípios pagarem juros maiores do que aqueles que passaram a prevalecer no mercado", afirmou o governador paulista. Se os Estados e a União chegarem a um consenso, os municípios também serão beneficiados. Apenas a cidade de São Paulo desembolsa nada menos que R$ 200 milhões mensalmente para honrar a dívida, o necessário para construir mais de três quilômetros de metrô por mês.

Câmara concede aumento de

salário a servidores do legislativo

Os salários dos servidores da Câmara Municipal de Confresa foram autorizados sofrerem um aumento de 10%.
O parecer da Comissão de Justiça, Finanças e Obras Públicas foi favorável ao pedido da mesa diretora após realizar um estudo de impacto financeiro nas obrigações da Câmara e concluírem que não haveria comprometimento do orçamento.

Também concluíram que, sendo o limite legal para com gasto de pessoal na Câmara Municipal de 70%, o implemento nos salários elevariam o gasto com pessoal de 63,43% para 64,21%, permanecendo dentro dos limites constitucionais ao qual a administração é submetida através da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cargos equiparados – Uma parcela dos servidores do legislativo ficou impedida de receber o aumento, isso porque eles ocupam cargos correspondentes aos de servidores da Prefeitura Municipal e sendo assim devem respeitar a grade salarial do município. Isso é o que determina o artigo 37, inciso XII da Constituição Brasileira, quando diz que “os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo”.

A presidente da Câmara, vereadora Laiza Masson (PPS), já requisitou a assessoria jurídica que seja feita uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no sentido de questionar a interpretação do texto em favor do beneficio aos servidores.

Os servidores com cargos sem correspondência no Executivo ainda aguardam que o prefeito Gaspar Lazzari (PPS) sancione a lei para efetivação dos novos rendimentos.

Assembleia Legislativa propõe criação

da Frente Parlamentar do Cooperativismo

As lideranças partidárias da Assembleia Legislativa propuseram a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo Mato-grossense (Organização das Cooperativas Brasileiras). Objetivo é apoiar, incentivar e desenvolver o setor cooperativista no estado. Ela será composta por deputados, nomeados pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), no prazo de 15 dias, a partir da promulgação da Resolução. E será dirigida por um coordenador e um sub-coordenador que serão eleitos pelos cooperados.A Frencoop será lançada no próximo dia 03.04, durante a programação do 4º Encontro dos Conselheiros e Gerentes do Sicoob. O evento, que começa no dia 02 no Plenário da Assembleia Legislativa, faz parte das comemorações dos 15 anos do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob-Mato Grosso). Na oportunidade, o presidente Riva fará a entrega de títulos de ´Cidadão Mato-grossense´ para os fundadores da cooperativa, quando também será proferida palestra com o presidente do Banco Cooperativa do Brasil (Bancoob), Marco Aurélio Borges Almada Abreu.A Frencoop é uma organização suprapartidária que tem como principal missão ser a voz do cooperativismo no legislativo, atuando como interlocutora nas ações e projetos de lei que promovam seu desenvolvimento. Ela atende de forma personalizada o cooperativismo, trabalhando no aperfeiçoamento e na implementação de uma legislação que promova o seu desenvolvimento, além de trabalhar solidária e coordenadamente na defesa dos interesses do sistema cooperativista.“A criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo em Mato Grosso contribuirá sobremaneira para o desenvolvimento do cooperativismo em Mato Grosso”, diz o presidente Riva.A Resolução determina também que os relatórios das atividades da Frente Parlamentar, com sumário das conclusões de cada uma das reuniões, simpósios, debates, seminários, visitas de campo ou encontros, serão publicados pela Assembléia Legislativa com edição em número suficiente para atender a demanda dos setores interessados.HISTÓRIA - A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi criada em 1983, para dar sustentação política ao cooperativismo brasileiro. Hoje, ela conta com 204 deputados federais e 11 senadores atuando no Congresso Nacional em defesa das causas cooperativistas e do desenvolvimento do setor. Em 1995, surgiu a primeira Frencoop estadual, no Rio Grande do Sul.Atualmente, o setor é representado em mais nove estados brasileiros. No total, são nove estados com Frencoop: Goiás, Acre, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e São Paulo.As lideranças partidárias destacam que o cooperativismo brasileiro tem mais de 800 milhões de famílias associadas. “O cooperativismo não tem ideologias, mas tem princípios prestando trabalho de oportunidades. O estado só será economicamente mais desenvolvido se o cooperativismo for forte”, justificam os deputados no projeto de resolução.Mato Grosso dispõe de 160 cooperativas, que atuam em vários setores, como os de educação, habitação, mineração, crédito, transportes de carga e de passageiros, saúde e infraestrutura. Os segmentos da agropecuária, crédito, educação e saúde representam a maioria das cooperativas.

Senado cria CPI do Dnit

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou, nesta terça-feira (24), a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Requerida pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) e outros 30 senadores há um ano e meio, a CPI baseará suas apurações em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que tratam de licitações e contratos do órgão pertencentes ao Ministério dos Transportes.
O anúncio da criação da CPI se deu a partir da afirmação do presidente de que o requerimento lido em Plenário tinha número regimental. Sarney informou que fará a designação dos membros da comissão assim que receber as indicações dos partidos. Nesse momento, a comissão poderá ser instalada.
O requerimento propõe que a CPI funcione com 13 titulares e sete suplentes, conforme prevê a legislação, e tenha um prazo inicial de funcionamento fixado em 180 dias. Foram requeridos, ainda, R$ 150 mil para o custeio de suas despesas. Mário Couto agradeceu a Sarney "a importância atribuída ao requerimento" e a criação da CPI.
- Há muito tempo vou à tribuna para denunciar as irregularidades nas obras e licitações do DNIT. O presidente Sarney, com o respeito que tem por todos os parlamentares, entendeu que se trata de minha obrigação como parlamentar - declarou o senador

Desarticulado, Maggi enfrenta protesto do próprio PR

Membros da Executiva regional do PR resolveram se juntar a maioria de seus deputados para cobrar uma posição do governador Blairo Maggi que, na opinião deles, está desarticulado politicamente e tem preferido prestigiar outras legendas da base em detrimento do próprio Partido da República. O discurso sobre descontentamento geral ecoou na reunião do partido na segunda (23) à noite, com as presenças de Moisés Sachetti (presidente estadual), Emanuel Pinheiro (secretário-geral), do deputado Mauro Savi, do empresário Mauro Carvalho, do superintendente da AMM Adjaime Ramos de Souza e do ex-prefeito de Rosário Oeste, Zeno Gonçalves, além dos jornalistas-assessores Justina Fiori e Ubirajara Orrigo. Dos 14 membros da Executiva, faltam o tesoureiro César Zílio, os dois deputados federais (Wellington Fagundes e Homero Pereira) e os estaduais Wagner Ramos, João Malheiros, Sebastião Rezende, Sérgio Ricardo e Jota Barreto.
Mesmo na condição de líder do Palácio Paiaguás na Assembleia, Mauro Savi resolveu liderar o movimento contra o próprio governo. Ele colocou na reunião que se sente desprestigiado, assim como os demais companheiros, porque o governador não demonstra uma ação de respeito ao partido. A cúpula lembrou que nenhum dos 24 secretários, embora vários deles sejam filiados ao partido, são tidos como indicação da legenda. Todos entraram para o staff como cota pessoal do governador. Adjaime Ramos chegou a sugerir que o PR, para confrontar Maggi, lançasse um candidato a governador de imediato, podendo ser Sérgio Ricardo ou o prefeito de Água Boa, Maurício Tonhá, o Maurição, ou outro nome. A estratégia seria apenas para marcar posição e pressionar Maggi para mudar de postura e não deixar a direção do partido tão impotente. A sugestão de Adjaime não foi acatada.
O estopim da crise foi a debandada do PR de Guiratinga (a 320 km ao sul de Cuiabá). Cerca de 300 pessoas se desfiliaram em bloco e os dois únicos vereadores do partido no município (Roberto Dorilêo e Ivair Vilela de Moraes) encaminharam uma carta à direção estadual, pedindo autorização para o desligamento partidário. No documento, eles atacam o governo Maggi e também o presidente Sachetti. Só não apresentaram pedido de desfiliação porque temem perder o mandato por infidelidade partidária.
Tudo começou porque o diretório local indicou os irmãos Francelino, ex-prefeito e, depois Nilson Duarte da Silva, o Nilsinho, derrotado à sucessão municipal no ano passado, para a chefia da Ciretran. O governador vetou os dois nomes. Optou por nomear ao cargo um petista apoiado pelo ex-deputado e ex-secretário de Estado Carlos Brito. Revoltados, quase todos os filiados pediram desligamento do PR.
Conflitos
Focos de conflitos foram identificados também em Rosário Oeste, Porto Alegre do Norte e Alta Floresta. Mesmo se tratando da maior agremiação partidária do Estado, com 33 prefeitos, 17 vices, 229 vereadores, 6 deputados estaduais e 2 federais e um governador, o PR começa a perder quadros por causa da desarticulação do próprio governo. Maggi manteve Sachetti na presidência mas, na reunião de cúpula realizada em 7 de fevereiro no Sesc Pantanal, em Poconé, não deu autonomia para o dirigente tomar decisões. "No governo Maggi, o PR menospreza o prejuízo e socializa o lucro político", declarou o ex-deputado Emanuel Pinheiro durante o encontro desta segunda, segundo fontes. Na avaliação dele, a questão não é fisiologista. Entende que Maggi cede mais aos outros partidos e menospreza a sigla dele próprio, o que vem trazendo desgaste à direção estadual.
Os republicanos disseram também que as bases reclamam do fato do governo inaugurar obras nos municípios sem, sequer, comunicar ao partido, abrindo oportunidade para adversários tirarem proveito político dos feitos da administração. Para aumentar o clima de descontentamento, o PR não tem perspectiva de poder. O único nome declarado para disputar cargo majoritário em 2010 é do próprio Maggi, que ora admite concorrer ao Senado, ora posterga a discussão. Uma comissão será formada para questionar, pessoalmente, o governador sobre o que, afinal, deseja do PR. O bloco demonstra também descontentamento ao que chama de interferência do secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki.

Maggi critica Sérgio Ricardo e diz que não

é momento do PR falar em candidaturas

O governador Blairo Maggi (PR), que retornou as atividades hoje, após ficar afastado para acompanhar o tratamento médico da primeira dama, Terezinha Maggi, destacou que neste momento o partido não irá colocar nomes para a disputa e criticou a postura do deputado Sérgio Ricardo (PR), que mesmo, indiretamente, faz campanha em municípios do interior através do projeto Gabinete Itinerante. “O PR não está discutindo nome, e não irá discutir nome até o encontro que será realizado no dia 22 de abril. (...) Não é questão de ver com bons olhos ou não. A questão é que foi realizada uma reunião e feita uma deliberação de que até o encontro estadual não vamos tratar de candidatura. (...) Acho que faz parte do jogo, mas o partido só estará autorizado a falar após o dia 22”, declarou em entrevista coletiva durante o lançamento do MT Pré-Vestibular. No entanto, o governador destacou que o PR tem bons nomes e cita o do deputado, além do empresário Mauro Mendes, que disputou a eleição para Prefeitura de Cuiabá, e ainda o ex-prefeito de Rondonópolis, Adilton Sachetti. Ele defende também que todos os partidos têm o direito de colocar os nomes de seus candidatos e não será por falta de opção que os republicanos ficarão sem disputar a eleição para o governo. Já com relação à candidatura do vice-governador Silval Barbosa (PMDB), que colocou seu nome como pré-candidato do partido para 2010, Maggi informou que não foi comunicado pelo peemedebista e destacou “que está mais do que na hora de quem quiser ser candidato começar falar realmente”. Em tom de brincadeira, Maggi completou: “o tempo passa o tempo voa”.

Ralf se escuda no silêncio constitucional

para fugir de caso com travesti

O vereador Ralf Leite (PRTB) optou pelo silêncio constitucional e não respondeu nenhuma das perguntas feitas pela delegada Mara Rúbia de Carvalho, da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), no inquérito instaurado pela Polícia Civil para apurar crime de exploração sexual. O vereador foi flagrado em ato libidinoso com um travesti menor, em Várzea Grande, no começo de fevereiro. Apesar do silêncio, o vereador saiu da delegacia indiciado por exploração sexual. O depoimento de Ralf estava marcada para a próxima sexta-feira (27), mas foi antecipada, a pedido da assessoria do vereador, em razão de compromissos agendados anteriormente. Conforme a delegada, o vereador chegou às 14h30 e deixou a delegacia por volta das 15h30. “O fato dele não dizer nada não o impede de ser indiciado. Por hora o indiciamento é pelo crime mais grave, mas a investigação vai reunir elementos para o Ministério Público poder denúncia-lo pelos outros crimes praticados”, explicou a delegada Mara Rúbia. Ralf preferiu só se pronunciar em juízo. Mara Rúbia declarou ainda que vai discutir com o Ministério Público o desmembramento do inquérito policial, pois embora as vítimas sejam as mesmas, os delitos praticados são diferentes, sendo os crimes de desacato e desobediência supostamente praticado contra os dois policiais militares e o de exploração sexual em desfavor do menor D.B.S.C, de 17 anos. A delegada vai pedir também a junção das sindicâncias instauradas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros. O inquérito deverá seguir ainda esta semana para Fórum de Várzea Grande com pedido de prorrogação do prazo de encerramento. “Restam ainda algumas diligências a cumprir”, justificou a delegada.

Sem candidato, PR de Maggi pode acabar em 2010

Qual o tamanho político do governador Blairo Maggi? A resposta só na apuração das urnas na eleição de 2010. Mas uma pista já dá para ter faltando pouco mais de um ano para o pleito. Não é na proporção que o governador e sua “turma da botina” imagina. Quando fundou o PR, há três anos, contava com 80 prefeitos. Hoje tem apenas 32. O partido minguou e corre o risco de sumir em 2010 sem nomes que transmitam confiança ao eleitor para disputar o governo do Estado e o Senado Federal. Nas conversas que mantém com os aliados, o governador Blairo Maggi faz questão de esclarecer que ainda é cedo para se falar em sucessão e em nomes dentro de seu partido, o PR. Gosta de lembrar que em 2002 foi lançado faltando 90 dias para a eleição e venceu com facilidade. O excesso de otimismo do governador, entretanto, não atinge a maioria do partido. Ao contrário, a reclamação, a desconfiança, o medo impera dentro da cúpula e, principalmente na militância que não vê a possibilidade do governador fazer seu sucessor. A desconfiança é tão grande que nesta semana um deputado federal deu uma declaração bombástica, “Esqueçam o PR, ele acabou”. Maggi tem dito que quer ver em sua cadeira seu vice, Silval Barbosa, que é do PMDB. A ideia não agrada ao PR que quer ser cabeça de chapa. O problema é que o partido, que gravita em torno do governador, em seus três anos de existência não consegue ter nomes capazes de capitalizar votos. O deputado Sérgio Ricardo, que sonha em ser governador, mas não descarta a possibilidade de ganhar uma vaga no Tribunal de Contas, não inspira tanta confiança. “Enquanto ele ficar cobiçando dois cargos não vai deslanchar. Ele precisa decidir, sair de cima do muro”, avalia um republicano preocupado com os rumos que o partido pode tomar após o pleito de 2010. “Corremos o risco de sumirmos do mapa”, arrisca a dizer. Outro que poderia disputar, o empresário Mauro Mendes, também não tem o apoio da maioria do partido. Na mesma seara do PR está o PT e o PP, que não contam com nomes capazes de aglutinar a chamada base aliada e garantir a vitória nas urnas. No PT, a senadora Serys Marli já avisou que não vai para o sacrifício e que deseja continuar no Senado. O deputado federal Carlos Abicallil, também prefere um caminho tranqüilo, se reelegendo à Câmara Federal a correr o risco de perder para o Governo do Estado. Já o PP, gravita em torno de um único nome: o deputado estadual José Geraldo Riva. Ele não esconde que seu objetivo é a senatoria, mas não descarta mais uma eleição para a Assembléia Legislativa, onde pode mais uma vez ser campeão de votos e garantir a eleição de outros pepistas, mantendo, desta forma, seu partido girando em torno de sua popularidade. O PMDB, que tem Silval Barbosa como candidato enfrenta um outro problema: o racha dentro da sigla. O presidente regional do partido, deputado federal Carlos Bezerra não se mostra um aliado de Maggi. Para ele, as decisões nacionais são sempre mais importantes e não descarta sair em apoio a José Serra, que deve ser o candidato do PSDB à presidência. Portanto, pode tirar o sonho de Silval em ser governador. Na avaliação de um importante cientista político cuiabano, os partidos em Mato Grosso servem apenas como abrigos de políticos. “Ninguém está preocupado com sigla partidária. Nossos políticos se preocupam com eles mesmos, em se manterem no poder. Prova disso é a situação que vivemos atualmente. O PR deveria ter um nome para a sucessão ao governo do Estado e não tem. O Moises Sachetti, presidente da sigla corre o risco de ficar com chave do diretório na mão, sem ninguém para substituí-lo ao final da eleição do ano que vem”, avalia. Este analista lembra ainda que o maior perdedor no próximo pleito pode ser mesmo o PR. Ele explica que o partido de Maggi, quando foi fundado há três anos tinha 80 prefeitos, hoje tem apenas 32. “O partido está minguando. A tendência é continuar perdendo espaço e gordura. Blairo Maggi pensa que tem a força que tinha em 2002. Na eleição de 2010 ele vai saber qual realmente é a sua força. Muito pouca”, avisa, lembrando que a base aliada do PR não mostra mais confiança e que o prefeito Wilson Santos está crescendo na preferência do eleitorado exatamente por não encontrar na base aliada do governo força para brigar pela vitória. Outro que tem tudo para ganhar espaço nesta disputa e matar a potencialidade do governador é o DEM do senador Jayme Campos.

Embora com queda, MT ainda tem 20

municípios que mais desmataram

Dos 43 municípios que mais desmataram no país, 20 estão localizados em Mato Grosso. Os dados foram revalados hoje pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Ele revelou também que subiu de 36 para 43 a relação de municípios que mais destroem a Amazônia Legal. Esses municípios estão localizados no Pará, Mato Grosso e Maranhão. Porém, ele disse que houve queda de 42%, em média, na área desmatada. As informações foram divulgadas pela Folha Online.Segundo Minc, o ministério analisa a possibilidade de excluir três municípios, da relação dos 36. São eles: Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá, todos Mato Grosso. Para isso, é necessário que os responsáveis por esses municípios reduzam o total de área desmatada e também concluam o cadastramento rural. "Caiu, mas está longe de estar bom. Ainda está péssimo. Eu ainda não estou satisfeito. Ainda quero várias medidas para [fazer cair] mais", disse Minc. "Só o fato de cair o desmatamento não é suficiente, é preciso outras medidas. O objetivo é ter políticas focadas para que esses municípios reduzam o desmatamento", reiterou. Pela lista divulgada hoje, os municípios incluídos na lista dos que mais desmatam na Amazônia Legal são Marabá, Pacajá, Itupiranga e Tailândia, no Pará; Feliz Natal, em Mato Grosso; e Amarante do Maranhão, no Maranhão, além de Mucajaí, em Roraima. Segundo Minc, os "campeões" são Marabá, Pacajá e Itupiranga. Para a inclusão na relação dos principais que mais desmatam, o Ministério do Meio Ambiente considera como critérios a área de floresta desmatada, considerando o total dos últimos três anos; aumento da taxa de desmatamento, além da região destruída igual ou superior a 200 km², em 2008. Alerta Em setembro do ano passado, Minc divulgou a lista dos 100 municípios que mais desmatam na Amazônia Legal. O objetivo do ministro foi fazer um alerta. Na ocasião, ele disse que a área média desmatada por cada um dos municípios é de 1,5 mil a 1,8 mil hectares. São cerca de 160 mil hectares desmatados por 100 pessoas. Em fevereiro deste ano, o ministro divulgou a lista dos 36 principais que mais desmatam. O estudo foi feito com base no sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) do Inpe, que apontou, em agosto, 756 km² de área de desmatamento na Amazônia Legal. De acordo com os dados, houve um aumento de 134% de desmatamento na região em comparação a julho. Do total registrado de desmatamento, 435 km² estão no Pará e 229 km² no Mato Grosso. De acordo com dados do Inpe, os números registram mais do que o dobro identificado em julho, quando o desmatamento ficou em torno de 323 km². Porém, o número de agosto ainda é menor que o registrado nos meses de junho, maio e abril -- este último o pior de 2008, segundo o Deter, quando a Amazônia perdeu em 30 dias 1.124 km².

Município de MT terá que devolver cerca de R$ 40 milhões ao Dnit

O município de Juína (737 Km de Cuiabá) terá que devolver nada menos que R$ 40 milhões ao Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit), é o que aponta uma reportagem da revista Isto É, que entrevistou o diretor geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que chegou a pleitear uma candidatura ao Governo do Estado em 2010. Segundo a revista, o contrato foi cancelado por desvios na condução dos recursos destinados à BR-174. “Pagot está pedindo o dinheiro de volta a 20 prefeitos”, diz Isto É. A reportagem destaca o fato do Dnit ser campeão em irregularidades em obras públicas, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União (União). “De 56 obras fiscalizadas pelo TCU, 25 apresentam desvios graves, que vão do superfaturamento ao desperdício de recursos públicos. O TCU, na maioria dos casos, recomenda a paralisação das obras”, explica um trecho. O diretor geral da Dnit reconhece as irregularidades e reafirma o compromisso de acabar com a “farra” do dinheiro púbico e apagar de vez essa imagem que vem se construindo do departamento. Pagot já suspendeu várias obras, dentre elas algumas que recebe recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Das 84 obras do PAC no setor de transportes, 58 são tocadas pelo DNIT. Uma delas é a BR- 010, no Tocantins, de R$ 60 milhões. "Estamos cancelando a obra, o acórdão determina devolução do dinheiro, por superfaturamento", disse Pagot à revista. São obras como o contorno ferroviário de Cachoeira do São Félix (BA), com custo de R$ 100 milhões. Duas pontes sobre o rio Madeira (RO), orçadas em R$ 150 milhões, também serão canceladas, pois "são obras perigosíssimas, com erros de projeto. Isto É ainda aborda a “pressão” política da qual também é alvo Luiz Antônio Pagot. "Os deputados dizem que têm de atender à base eleitoral." Ele dá como exemplo a BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso, incluída no PPA, mas que teve o investimento adiado. "Esta obra perdeu recursos por pressão das grandes bancadas do Nordeste e do Sudeste. Tenho 300 obras paralisadas, por falta de recursos", afirmo Pagot.

Moraes critica governadores que

defendem novo endividamento

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, após tomar conhecimento das declarações dos governadores Paulo Hartung (ES) e Sérgio Cabral (RJ) de que defendem mais empréstimos aos Estados, aumentando o endividamento, e ainda que este não seria o melhor momento para essa discussão, disparou: "Cabral e Hartung com essa defesa frágil em favor do governo federal demonstram desconhecerem a nova realidade macroeconômica brasileira. É justamente no momento de crise que se discute novas saídas que, com certeza, não passa por mais endividamento e nem tão pouco a insanidade de enfraquecer o tesouro dos estados e municípios", afirmou Moraes. Segundo o secretário Eder Moraes, enquanto o Brasil inteiro navega numa direção, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo remam contra a maré. “O desenvolvimento do Brasil está acima de políticas partidárias e de relações pessoais", reitera. O Rio de Janeiro é o terceiro maior devedor da União, com uma dívida pública da ordem de R$ 45 bilhões. Para Moraes, o correto é o alongamento desse perfil de dívidas, com juros menores e pré-fixados, sem indexação, e com cláusulas de repactuação sempre que os juros caírem. Os estados e municípios brasileiros, explicou Moraes, estão com capacidade de investimento comprimidas e asfixiadas. “Os juros da dívida pública estão fora da realidade macroeconômica do país”, disse o secretário de Mato Grosso. Conforme ele, a Selic (taxa básica de juros da economia) sinaliza 9,25% ao ano para 2009 e os juros da dívida pública somados IGP-DI (Índice Geral de Preços) + 6,05% beiram a casa dos 18% ao ano. “É insuportável e a política de aparente subsídio do governo federal deu lugar a uma política de juros da esfera comercial, ou seja, em vez de estimular o crescimento, a União pratica um spread bancário de quase 40% ao ano em relação à previsão de inflação pelo IPCA da ordem de 4,25% ao ano”, destacou Eder Moraes. Para ele, defender a manutenção dessa política é o mesmo que defender o estrangulamento do estado brasileiro. Dessa forma, Mato Grosso, para defender essa bandeira, fará no dia 16 de abril uma grande caminhada pública chamada "Marcha para o Desenvolvimento do Brasil”, que faz parte do Movimento Investe Brasil - menos juros e mais empregos.

Prefeitos vão discutir impacto causado

pela previdência nas contas públicas

Confederação Nacional de Municípios (CNM) deixou pré-agendada duas novas mobilizações para discutir o tema Previdência Social e o Impacto causado por ela nas contas públicas municipais. Os dias são 7 de abril e 6 de maio. Entre os objetivos da CNM, representada pelo presidente Paulo Ziulkoski, é buscar um encontro de contas entre os municípios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a suspensão do desconto automático do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras reivindicações.
A participação dos gestores municipais é importante para que a Confederação alcance o mesmo resultado da ultima Mobilização Municipalista sobre Previdência, realizada no dia 11 de março, no Senado Federal em Brasília. O encontro contou com a presença de centenas de prefeitos, gestores dos Fundos e Institutos de Previdência Social, Secretários Municipais de Finanças e Administração, Procuradores Jurídicos Municipais e Vereadores.
A aprovação dos prefeitos nos dois documentos elaborados pela CNM - Reivindicação dos Prefeitos Brasileiros ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e Manifesto dos Prefeitos Brasileiros: O Impacto da Previdência nas Finanças Municipais - foi o primeiro passo para pressionar os governos na solução deste problema que, segundo o presidente Paulo Ziulkoski, torna as prefeituras ingovernáveis. Os manifestos foram entregues aos presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O ministro de Relações Institucionais, Jose Múcio Monteiro Filho, também recebeu as documentações das mãos de Ziulkoski e prometeu trabalhar em conjunto com a Confederação. “Faremos o possível para construir uma solução junto ao governo federal”.
Um retrato da união dos gestores é foto que ilustra a matéria. Ao lado de Ziulkoski prefeitos, vereadores e secretários municipais se dirigem no destino da entrega dos manifestos. A CNM acredita que a vinda dos gestores à Brasília soma pontos positivos nas conquistas municipalistas como esta mobilização.
Ziulkoski argumenta e comprova, por meio de um levantamento da CNM, que os municípios não só devem, mas tem para receber da Receita Federal o valor de R$ 25,4 bilhões. “O encontro de contas é urgente para que este problema não prejudique ainda mais os prefeitos na administração dos municípios brasileiros”, completa.

Riva reafirma em ‘Cidade Independente’, projeto ao senado

O deputado José Riva (PP), presidente do Poder Legislativo de Mato Grosso, foi entrevistado no programa radiojornalístico Cidade Independente da Rádio Cidade FM de Cuiabá. Ancorado pelo jornalista Edivaldo Ribeiro é subsidiado por Ana Carla e Dirceu Carlino. O ‘Cidade Independente’ vai ao ar de segunda a sexta, das 07 às 09 horas e tem em seu quadro, uma das mais experientes equipes do estado.Na quinta-feira (18.03), Riva fora indagado acerca de sua participação das reuniões quinzenais do secretariado do governo Maggi; da inércia do Congresso relativo ao planejamento público; lembrou das ações iniciadas à época do Parlamento Amazônico; sobre audiências públicas do zoneamento socioeconomico e ecológico e sua relação direta com a regularização fundiária; da política partidária em sustentação com a governabilidade; das pretensões políticas e as alianças em formação entre outros questionamentos. Segundo Riva, o governador Maggi avançou quando chamou a Casa de leis para participar das decisões e sugestões correlacionadas com o desenvolvimento estadual, entretanto afirmou que a reunião fora provocada pela falta de respostas aos requerimentos protocolados pelos parlamentares e não reportados em tempo hábil.De acordo com ele, quando o governo não tem sintonia com os demais poderes quem perde é a sociedade. “Todo homem público tem que responder”, disse observando que o governo vem aumentando gradativamente a parceria.Riva explicou a ascensão ao apresentador Edivaldo Ribeiro, exemplificando a discussão do zoneamento. Segundo ele, há uma boa vontade entre as partes em equacionar a matéria. “O zoneamento está sendo construído à partir da Assembleia com a participação popular e, claro, do governo numa demonstração de que não há submissão”, assegurou e emendou: “O zoneamento está diretamente relacionado com a regularização fundiária e, nesse sentido, temos feito forte ação junto ao Ministério das Cidades que se prontificou em nos apoiar com recursos a serem investidos na área”.Sobre seu futuro político, o parlamentar progressista reafirmou sua intenção primeira de concorrer a uma vaga ao Senado, ponderando que esta decisão também passa por uma discussão junto ao Partido Progressista (PP). Ele considera que qualquer definição será discutida com a sigla. “Não temos ainda uma definição se, por exemplo, Blairo vai ser candidato. Acho que ele deve se definir até dezembro. O que sei é que não serei candidato de mim mesmo, pois tenho uma discussão estabelecida dentro do PP”.Sobre alianças, Riva disse que ninguém chegará a lugar algum sem respeitar a regra da unidade. Relatado ao deputado sobre os apoios recebidos através de movimentos de prefeitos, vereadores e diversos segmentos sociais, que o querem candidato a governador, Riva disse que procura ser útil, se envolve em todas as discussões, por isso credita esse momento à sua atuação. “Posso ser candidato a senador ou mesmo trabalhar um novo mandato de deputado estadual, entretanto, volto a repetir: tudo deve ser discutido respeitando as alianças que serão formadas”, finalizou.

Vereador critica a insegurança em VG

O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira(PR), não poupou críticas a alguns membros do staff da prefeitura acerca das reivindicações da população. "Fomos eleitos para atender o povo e por isso iremos cobrar da administração a realização dessas ações", salientou Cerqueira, frisando que não se intimida com aqueles que querem denegrir a imagem do Legislativo.
Disse ainda que uma das reivindicações dos moradores do bairro Costa Verde é no quesito segurança, que infelizmente deixa a desejar, citando assaltos que ocorrem constantemente, deixando a sociedade assustada e sem proteção. "Isso é total insegurança e o trabalho do Legislativo é cobrar, reivindicar melhorias para a população, não temos a caneta, temos sim o poder de exigir e acompanhar essas solicitações".
"Não adianta as autoridades ficarem empurrando o problema, seja para a Polícia Civil ou Militar, a sociedade não quer saber disso, ela quer segurança porque paga para isso, isso é dever do Estado", frisou o vereador, que demosntrou estar preocupado com os altos índices de violência no município.
"Andamos pela cidade e ouvimos as reclamações, por isso não adianta querer tapar o sol com a peneira", destacou Wanderley Cerqueira. Ele acrescentou que é necessário mais empenho por parte daqueles que tem a competência de proteger a população. "A sociedade está refém dos marginais e isso é inadmíssivel."
Outro ponto que o vereador fez questão de citar é no que diz respeito a execução dos serviços essenciais por parte da prefeitura. "A administração tem que fazer no mínimo os serviços emergenciais, não poedemos ficar culpando sempre a chuva, é preciso dar resposta de imediato a sociedade. Por isso que o Legislativo já convocou o secretário de Serviços Públicos, Benedito Pinto para dar explicações sobre sua pasta", concluiu.

Vereadores criticam atuação de amarelinhos;

presidente cobra melhoria em mini estádio

O presidente da Câmara Deucimar Silva (PP) criticou na sessão desta terça (24) a atuação dos agentes municipais de trânsito, mais conhecidos como "amarelinhos", para quem vêm causando congestionamento nas avenidas da Capital, além de autuar desnecessariamente em alguns casos. "Os amarelinhos estão multando sem dó. Isso é um absurdo". Deucimar disse que vai conversar com o prefeito Wilson Santos (PSDB) sobre o assunto com o intuito de melhorar o trânsito, bem como evitar que a população seja multada por motivos irrelevantes. Além do presidente da Casa, o vereador Chico 2000 (PR) avaliou que a secretaria Municipal de Transportes Urbanos, hoje sob Edivá Alves, se transformou num verdadeiro órgão arrecadador por meio do trabalho desenvolvido pelos "amarelinhos". "Infelizmente onde os amarelinhos estão trabalhando o trânsito fica engarrafado". O parlamentar citou a rotatória da Miguel Sutil, uma das avenidas de maior fluxo de veículos, que dá acesso à Avenida Gonçalo Antunes, antiga Jurumirim, que, segundo ele, sempre há engarrafamento por causa dos agentes.CobrançaDeucimar disse ainda que vai se reunir com o prefeito Wilson Santos ainda hoje. Ele pretende cobrar melhorias no mini estádio do bairro Planalto, onde foi realizada sessão itinerante nesta segunda (23). “Vou levar ao conhecimento do prefeito a situação da Dona Morena”. Benedita Souza Mendes, a Dona Morena como é conhecida, é presidente do mini estádio e fez várias reivindicações durante a sessão itinerante em prol de melhorias no local. Segundo ela, até mesmo a bomba d’água não está funcionando. “Tivemos de fazer uma encanação clandestina para que a descarga do vaso sanitário funcionasse”. Ela também solicitou que a Câmara intervenha junto ao prefeito para que seja feita limpeza no fundo no mini estádio. Hoje 122 crianças utilizam o local para praticar atividades esportivas.

Sérgio Ricardo alerta para os riscos

da redução de água doce no mundo

O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), defendeu a interação de toda sociedade em projetos direcionados à proteção dos recursos hídricos em Mato Grosso. A avaliação do parlamentar ocorreu após discussões ininterruptas sobre as condições do meio ambiente, onde a escassez da água doce tem sido uma ameaça iminente e se tornado assunto de seminários e simpósios mundiais. Nesse sentido, o deputado é autor de um projeto de lei que assegura a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivos ao Controle do Consumo de Água.
"A preservação dos recursos hídricos e a redução racional do consumo de água necessitam de uma ação que mobilize toda a população", disse Sérgio Ricardo.
O parlamentar acredita ainda em mecanismos que promovam a economia e proteção em regime de emergência para estabelecer fundamentos da formação de consciência entre as crianças e adolescentes para projetar para o futuro, uma geração com outros valores e comportamentos relativamente ao consumo dos recursos naturais, como a água.
Sérgio Ricardo conta com a divulgação da importância da preservação por meio de campanhas publicitárias de cunho educacional e a inserção de atividades educativas e informativas nas redes públicas de ensino estadual e municipal, além de outros setores.
A campanha conterá ações de estímulo a novos comportamentos como, proteger o solo por meio da redução do uso ou substituição de produtos defensivos tóxicos, reaproveitamento das águas servidas, instalação de sistemas de captação, armazenamento e uso de águas pluviais e ampliar o tratamento de esgotos com metas anuais para atingir sua totalidade de esgotos tratados no estado.
O projeto prevê incentivos para os cinco municípios que registrarem anualmente, os melhores desempenhos em relação aos objetivos da campanha. "O objetivo é contribuir para ampliar a consciência relativamente à necessidade de se preservar os recursos hídricos", afirmou Sérgio Ricardo.
O projeto permite ao governo, um dos maiores parceiros, a inclusão da iniciativa privada. Dados do projeto mostram a preocupação da sociedade com a possibilidade da falta de água nos próximos dez anos. Os números da Unesco revelam que em várias partes do mundo muitas pessoas não têm acesso à água potável. Pelo menos 340 milhões passam por esse problema e outros 500 milhões sofrem com a falta de0 saneamento.

Emenda Constitucional estabelece

Plano Estadual de Cultura de MT

Um Projeto de Emenda Constitucional vai estabelecer o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso. Objetivo é desenvolver a cultura do estado, com ações e metas consistentes e eficazes que promovam a defesa e a valorização do patrimônio cultural mato-grossense. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), a iniciativa também prevê incentivos à produção e difusão de bens culturais, qualificação pessoal, democratização no acesso e o reconhecimento de que o estado é multirracial, caracterizado pela diversidade regional e pluralidade étnica marcante.
“A necessidade desse plano deve-se ao fato de que a cultura ainda não se constitui em aspecto importante no rol das políticas públicas, atestado pelos ínfimos recursos que são direcionados à cultura no orçamento estadual”, justifica o autor.
Riva lembra que a Constituição Estadual de 1988 representou um significativo avanço ao estabelecer, em seu artigo 247, que o estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, acesso das fontes culturais nacional e regional, bem como apoio, incentivo e valorização das múltiplas manifestações culturais representativas dos diferentes segmentos étnicos. Assim, os direitos culturais foram elevados à categoria de direitos fundamentais, ao lado de direitos já consagrados no ordenamento jurídico, a exemplo dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos.
“A criação do plano vai de encontro ao que está sendo feito em nível federal, através do Plano Nacional de Cultura (PNC), em tramitação na Câmara dos Deputados”, citou o presidente.
O projeto ainda destaca que em 2005, através do decreto nº. 6.675, de 25 de outubro foi aprovado o Regulamento da 1ª Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso que foi realizada no período de 22 e 23 de novembro de 2005. Essa conferência teve como objetivo levantar subsídios para a Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura. Elaborou também propostas que foram encaminhadas para a plenária nacional da 1ª CNC, que foi realizada no mesmo ano. No entanto, as propostas e diretrizes retiradas dela não atingiram seu objetivo principal em nível estadual que era a implementação de um Plano Estadual de Cultura.
Em 2007, o Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados realizaram audiências públicas para debater o PNC, visando aprimorar as políticas em desenvolvimento desde a realização da 1º Conferência Nacional de Cultura. Durante todo o ano de 2008 foram realizados seminários por todo o país, com a mesma finalidade e também para agregar à formulação do PNC o conhecimento e experiência dos indivíduos e redes sociais que vivem a cultura brasileira.

Pai ameaça filho de três anos de morte e PM invade casa

Em uma operação bem sucedida, a Polícia Militar resgatou um menino de 3 anos que estava sendo ameaçado de morte pelo pai, armado com uma peixeira. Depois de mais de 5 horas de negociação, a equipe tática do Comando de Operações Especiais (COE) invadiu a casa onde Anderson Gonçalves dos Santos, 26, se trancou com o filho Ícaro, de 3, e retirou a criança, sem ferimentos. O pai foi rendido e deixou o local em estado de choque, numa maca, com pés e mãos algemados. A mãe da criança, Gislaine Friedresch, 27, que acompanhou a negociação, desmaiou. Os 3 foram encaminhados para o Pronto-Socorro de Cuiabá.
A operação militar, comandada pelo tenente Marion Silva Metelo, atraiu vizinhos e curiosos para a Praça Nossa Senhora das Graças, no Parque Cuiabá, onde mora a mãe de Anderson.
Por várias vezes foi possível ouvir, do lado de fora da casa, Anderson ameaçando a criança de morte caso a polícia continuasse no local. Cerca de 1 hora antes de ser rendido, ele perguntou para os policiais se eles estavam “zoando” da cara dele. “Eu mato ele cara”, gritou. A operação envolveu 10 homens do 9º BPM e 10 do COE, que vestidos com coletes a prova de balas, máscaras e óculos de proteção se posicionaram na lateral da casa, aguardando o momento da abordagem. A negociação coube ao soldado PM Jhony Charles Dorigão, do 10º BPM, que estava em casa de folga quando foi chamado ao local a pedido de Anderson. Durante a negociação, ao perceber que Anderson se distraiu conversando com Gislaine pelo celular, o soldado Dorigão, como é conhecido, deu sinal positivo para a invasão.
O sequestro seguido de cárcere privado e ameaça teve início às 4h da madrugada de sábado, quando Anderson, que bebia na casa de um vizinho, entrou na casa da sogra, Arcilda Friedresch, 47, e começou a agredir a companheira, que estava dormindo. O casal mora com a sogra no Parque Atalaia, juntamente com Ítalo e a filha caçula de 2 anos. Arcilda contou que o casal estava bebendo junto no vizinho, mas por volta de 1 hora Gislaine voltou para casa e dormiu. Anderson ficou e teria pedido mais cervejas. Ao chegar em casa partiu para a agressão.
Segundo a sogra, Gislaine se escondeu com a menina. Transtornado, Anderson pegou o filho mais velho e fugiu para a casa da mãe. Quando a polícia chegou ao local, a crise já estava instalada. Um cerco foi montado para evitar aproximação.
Além do soldado Dorigão, Anderson pediu para conversar com alguns parentes, entre eles o pai, com quem ele não tem uma boa relação. Ele chegou a sugerir uma troca de reféns, o filho pela mulher e o pai, a quem tinha intenção de pedir perdão e depois se matar.
Reincidente - Segundo Arcilda, não foi a primeira vez que ele sequestrou Ítalo e ameaçou matá-lo. Quando o menino tinha cerca de 1 ano e meio, Anderson mais uma vez o tirou a força de casa e levou para a residência da mãe. Na ocasião, a PM foi chamada, mas o caso foi resolvido com negociação. “Toda vez que eles brigam ele traz as crianças pra cá e nem me deixa visitar”, disse Arcilda.
Ao meio-dia, Anderson já tinha sido liberado do PS e prestava depoimento no Cisc Coxipó. Gislaine e Ícaro também foram atendidos e passam bem.

Professora é agredida por aluna em escola da Capital

Uma professora de 25 anos foi agredida por uma aluna de 15 no Colégio Estadual Bahia, no bairro Boa Vista, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira. A adolescente alega ter sido ofendida e admite ter empurrado a professora, que bateu a cabeça na parede, desmaiou e foi encaminhada ao Hospital de Pronto Socorro, onde realizaria exames. A discussão teria sido motivada por indisciplina da aluna. A agressão ocorreu quando a professora da 4ª série Gláucia Terezinha Souza da Silva foi até a sala de aula da estudante da 8ª série para buscar a aluna e levá-la à direção. A aluna foi encaminhada ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), que vai apresentar a aluna ao Ministério Público. A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima vai apurar a versão de menina, que diz ter sido alvo de racismo.